Eduardo Barbosa Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 00016623920148050019
   Tribunal: TJBA | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA COMARCA DE BARRA DA ESTIVA - BA FÓRUM ELEIZER RODRIGUES DE SOUZA - RUA PRFª SANTA VIEIRA DE CASTRO - 106 -CENTRO BARRA DA ESTIVA - BA - CEP 46650-000 - TELs.(77) 3450 1030 - (77) 3450 1634     CERTIDÃO   PROC Nº 0001662-39.2014.8.05.0019 CERTIFICO e dou fé que nesta data INTIMEI as partes da sentença/decisão.   Barra da Estiva, 10 de junho de 2025   NOELIA MARTINS DA SILVA
3. Processo 00002706420128050171
   Tribunal: TJBA | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ  Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0000270-64.2012.8.05.0171 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ IMPETRANTE: MARIA DA SILVA BONFIM SALES Advogado(s): EDUARDO BARBOSA FERREIRA (OAB:BA42783) IMPETRADO: MUNICIPIO DE MUCUGE e outros Advogado(s):     DESPACHO   Tendo em vista o longo tempo de paralisação do trâmite processual, intime-se, pessoalmente, a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento da demanda, requerendo o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito, na forma do art. 485, §2º do Código de Processo Civil.  Decorrido o prazo sem manifestação, o que deverá ser certificado, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se.   ANDARAÍ/BA, 5 de junho de 2024. GÉSSICA OLIVEIRA SANTOS JUÍZA DE DIREITO
4. Processo 00002706420128050171
   Tribunal: TJBA | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA    DESPACHO   Vistos, etc. O presente feito, de origem física, migrou para o sistema PJE. Inicialmente, VERIFIQUE o cadastro do presente, especialmente no tocante às partes, Procuradores, classe judicial e situação. Após, intimem-se as partes, através de seus Patronos, acerca da migração, consignando o prazo de 15(quinze) dias para se manifestarem acerca da regularidade da digitalização, ante a observância, em alguns casos, de equívocos no procedimento.   CONCLUSOS após o prazo. Andaraí, data da assinatura DILERMANDO FERREIRA JUIZ SUBSTITUTO
5. Processo 00001309320138050171
   Tribunal: TJBA | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000130-93.2013.8.05.0171 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ APELANTE: MARIA SANTOS FRANCA SILVA Advogado(s): EDUARDO BARBOSA FERREIRA (OAB:BA42783) APELADO: CARLOS ALBERTO SILVA PARAGUASSU Advogado(s): EDUARDO BARBOSA FERREIRA (OAB:BA42783)   DECISÃO   Chamo o feito à ordem. Cuida os autos de ação reivindicatória c/c perdas e danos movida por Maria Santos França Silva em face de Carlos Alberto Silva Paraguassú. Devidamente citado (id. 24641271 - Pág. 1), a parte requerida não apresentou contestação (id. 24641275 - Pág. 1). Bem como intimado (id. 24641289) para comparecer à audiência de tentativa de conciliação, não se fez presente (id. 24641300). Sob o id. 24641304, foi proferida sentença extintiva. Irresignada, a parte autora propôs Recurso de Apelação (id. 24641313). Intimada, a parte apelada não apresentou suas contrarrazões (id. 24641336). Sob o id. 433375883, foi proferido Acórdão em que conheceu o recurso e lhe deu provimento para reformar ou anular a sentença recorrida. Vindos os autos da instância superior, foi determinada a intimação das partes para tomarem conhecimento do retorno do processo e para manifestarem em 05 (cinco) dias, oportunidade em que apenas a parte autora requereu a continuidade e o saneamento do feito. Vieram-me conclusos. DECIDO. Nos termos do acórdão (id. 433375883), torno sem nenhum efeito a sentença proferida sob o id. 24641304. Considerando a ausência de contestação da parte requerida, DECRETO sua revelia (art. 344, CPC). Ficam os presentes autos saneado e organizado, com base no Art. 357, do CPC. Desse modo, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir. Caso desejem produzir prova oral, deverão juntar os róis e dizer se pretendem a intimação da parte contrária para prestar depoimento pessoal, informando qual ponto controvertido pretendem esclarecer com a produção da prova oral. As testemunhas deverão ser intimadas nos termos do art. 455 do Novo Código de Processo Civil. Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indicarem assistente técnico. Caso pretendam produzir novas provas documentais, que venham anexas à resposta a presente certidão. Prazo comum: 05 (cinco) dias. ANDARAÍ/BA, 7 de agosto de 2024.   GÉSSICA OLIVEIRA SANTOS JUÍZA DE DIREITO
6. Processo 00001904220088050171
   Tribunal: TJBA | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ  Processo: CAUTELAR INOMINADA INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 0000190-42.2008.8.05.0171 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ REQUERENTE: CRISTIANO ARAUJO OLIVEIRA SANTOS e outros Advogado(s): MÔNICA TIOSSO ZILIOLI VON AMMON (OAB:BA19761) REQUERIDO: JAZON SANTOS e outros Advogado(s): EDUARDO BARBOSA FERREIRA (OAB:BA42783)   DESPACHO   Vistos e etc. Intime-se as partes para, em 15 (quinze) dias, oferecerem manifestação acerca da certidão ID. 445841457. Após, com ou sem manifestação, volvam os autos conclusos. ANDARAÍ/BA, 29 de maio de 2024. GÉSSICA OLIVEIRA SANTOS JUÍZA DE DIREITO
7. Processo 00001904220088050171
   Tribunal: TJBA | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ  Processo: CAUTELAR INOMINADA INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 0000190-42.2008.8.05.0171 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ REQUERENTE: CRISTIANO ARAUJO OLIVEIRA SANTOS e outros Advogado(s): MÔNICA TIOSSO ZILIOLI VON AMMON (OAB:BA19761) REQUERIDO: JAZON SANTOS e outros Advogado(s): EDUARDO BARBOSA FERREIRA (OAB:BA42783)   DESPACHO   Vistos e etc. Tendo em vista o longo tempo de paralisação do trâmite processual, intime-se, pessoalmente, a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento da demanda, requerendo o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito, na forma do art. 485, §2º do Código de Processo Civil.  Havendo interesse, a parte autora deverá neste mesmo prazo constituir novo advogado nos autos, tendo em vista a renúncia de seu advogado no ID 454521053 Decorrido o prazo sem manifestação, o que deverá ser certificado, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se.      ANDARAÍ/BA, 13 de setembro de 2024.   GÉSSICA OLIVEIRA SANTOS JUÍZA DE DIREITO
8. Processo 80001252020198050010
   Tribunal: TJBA | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ     ID do Documento No PJE: 502725329 Processo N° :  8000125-20.2019.8.05.0010 Classe:  SEPARAÇÃO LITIGIOSA  EDUARDO BARBOSA FERREIRA registrado(a) civilmente como EDUARDO BARBOSA FERREIRA (OAB:BA42783) EDVALDO BARBOSA DE SOUZA (OAB:BA76077), ANDRESA BARRETO DOS SANTOS (OAB:BA73701)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25052813061913000000481837093   Salvador/BA, 28 de maio de 2025.