Nathalia Farjala Ferraz Souza

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 80424124920248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8042412-49.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: PAULO RENAN EVANGELISTA CRUZ Advogado(s): FERNANDO CARVALHO CUNHA PEIXOTO (OAB:BA51392) REQUERIDO: GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. e outros (2) Advogado(s): HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (OAB:BA13908-A), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB:SP175513-S), NATHALIA FARJALA FERRAZ SOUZA (OAB:BA44778), SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR (OAB:BA8250), DANIELA DARBRA CRUZ RIOS (OAB:BA51485), JONATAN REIS CARIBE (OAB:BA51664)   DESPACHO   Vistos. Intimem-se as partes para que apresentem razões finais escritas, que deverão ser apresentadas pelo(s) autor(es) e pelo(s) réu(s), respectivamente, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias,  nos termos do § 2º do artigo 364 do CPC. Para fim de cumprimento do presente despacho e impulso oficial, a secretaria deverá adotar todas as providências pertinentes, nos termos da Portaria número 4/2023 do 5º Cartório Integrado de Consumo, desta Capital. Após, retornem os autos conclusos para sentença, observada a ordem cronológica. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador, na data da assinatura.  Roberto Wolff Juiz de Direito Auxiliar
3. Processo 00164126820238050039
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/06/2025 06:32:42): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma
4. Processo 80009674120178050213
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   De ordem do(a) DR(a). LUIZ CARLOS VILAS BOAS ANDRADE JÚNIOR, MM. Juiz de Direito da Vara Cível e Comercial, desta Comarca de Ribeira do Pombal, ficam as partes AUTORA / REQUERIDA, intimadas por seus advogados para, tomarem conhecimento da SENTENÇA, a seguir transcrita: "Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000967-41.2017.8.05.0213  SENTENÇA  Trata-se de embargos de declaração com pedido modificativo oposto pelo requerido, buscando a reforma da sentença de ID 425040973. Decido. Passo à análise dos embargos de declaração apresentados. Nota-se, de logo, que o autor busca a reforma da sentença, para correção de erro material/contradição consistente na condenação pro rata em custas processuais em sentença de homologação de acordo ocorrida antes da sentença, e devidas pelo requerido, uma vez que a autora foi beneficiada pela gratuidade de justiça. Com fulcro no art. 90, § 3º do CPC "§ 3o Se a transação ocorrer antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver". Sendo assim, assiste razão o requerido, devendo ser sanado o erro material acima apontado, modificando a sentença somente quanto a este ponto a devendo ser dispensadas as custas remanescentes, mantendo inalterados os demais pontos da sentença embargada. Nestas condições, ACOLHO OS EMBARGOS supracitados e desse modo, onde se lê : a) "... Custas processuais 'pro rata' conforme art. 90,§ 2º do CPC/15,estando suspensa a parte autora em razão da concessão da gratuidade de justiça"., leia-se: "Considerando que a transação ocorreu antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.". Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido da parte embargante para que o erro material seja sanado da forma acima mencionada, ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantida a sentença nos demais termos. Atribuo ao presente ato força de carta/mandado de citação/intimação e de ofício, desde que encaminhado pelas vias oficiais, por esta unidade jurisdicional. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. RIBEIRA DO POMBAL/BA, datado digitalmente. Luiz Carlos Vilas Boas Juiz de Direito"
5. Processo 01897974020248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 04:41:25): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma
6. Processo 01897974020248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 07:15:44): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: De ordem do Exmo. Sr. Dr. OSÉIAS COSTA DE SOUSA, Juiz de Direito, ficam as partes intimadas do retorno dos autos da Colenda Turma Recursal, a fim de que promovam o andamento do feito.
7. Processo 01289662620248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 11:57:30): Evento: - 239 Conhecido o recurso de "parte" e não-provido Nenhum Descrição: Nenhuma
8. Processo 00056038420248050103
   Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 10:13:08): Evento: - 200 Embargos de Declaração Não-acolhidos Nenhum Descrição: Nenhuma