Nathalia Farjala Ferraz Souza

Processos do Advogado

1. Processo 81284263620248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador16vrconsumo@tjba.jus.br Processo:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 8128426-36.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: ALESSANDRA PEREIRA DE LIMA AUTOR: ALESSANDRA PEREIRA DE LIMA Advogado do(a) REQUERENTE: VERONICA SANTOS MARQUES - BA75006 REQUERIDO: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, GNC AUTOMOTORES LTDA. Advogado do(a) REQUERIDO: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668Advogados do(a) REQUERIDO: DANIELA DARBRA CRUZ RIOS - BA51485, NATHALIA FARJALA FERRAZ SOUZA - BA44778, SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR - BA8250   DESPACHO   Vistos, etc... Façam-se conclusos para decisão. P. I.  Salvador, 19 de junho de 2025.  Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
2. Processo 80104985520238050274
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO   Vistos etc. Oficie-se ao Juízo Deprecado, solicitando informações acerca do cumprimento da carta precatória ID 438553823/440307552. À conclusão, depois. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Vitória da Conquista, 18 de março de 2025. Firmado por assinatura eletrônica (Lei nº 11.419/2006) CLAUDIO AUGUSTO DALTRO DE FREITAS Juiz de Direito
3. Processo 05064719820168050001
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 494205227 Processo N° :  0506471-98.2016.8.05.0001 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  TANIA MARIA LAPA GODINHO registrado(a) civilmente como TANIA MARIA LAPA GODINHO (OAB:BA3628-?), WASHINGTON LUIZ PAIXAO SUAREZ (OAB:BA29948), NATHALIA FARJALA FERRAZ SOUZA (OAB:BA44778) G. G. D. S. O. (OAB:BA14966), TIAGO GARCEZ DOS REIS (OAB:BA30843)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25063015141450200000474136710   Salvador/BA, 1 de julho de 2025.
4. Processo 80247735220238050001
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  TRIBUNAL  DE JUSTIÇA  SECRETARIA DA QUARTA CÂMARA CÍVEL      ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR EMBARGADO PARA CONTRARRAZÕES    Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 8024773-52.2023.8.05.0001  Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MURILO SMITH FREIRE DANTAS e outros (3) Advogado(s): EMANUELA NUNES FREIRE, NATHALIA FARJALA FERRAZ SOUZA, SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR, DANIELA DARBRA CRUZ RIOS APELADO: FAZZA MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA e outros (3) Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: NATHALIA FARJALA FERRAZ SOUZA, SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR, DANIELA DARBRA CRUZ RIOS, EMANUELA NUNES FREIRE Relator(a): Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi   Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º  e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo os embargados (MURILO SMITH FREIRE DANTAS e outros 3), para, querendo, no prazo de cinco dias apresentar suas contrarrazões. Salvador,  30 de junho de 2025.    Diretora de Secretaria     (assinado digitalmente)
5. Processo 81908285620248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 507109394 Processo N° :  8190828-56.2024.8.05.0001 Classe:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL  DIEGO SILVA SOUZA (OAB:BA26067) ANDRE SILVA ARAUJO (OAB:BA62915), SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR (OAB:BA8250), DANIELA DARBRA CRUZ RIOS (OAB:BA51485), NATHALIA FARJALA FERRAZ SOUZA (OAB:BA44778)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25063015324681700000485753592   Salvador/BA, 30 de junho de 2025.
6. Processo 80424124920248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8042412-49.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: PAULO RENAN EVANGELISTA CRUZ Advogado(s): FERNANDO CARVALHO CUNHA PEIXOTO (OAB:BA51392) REQUERIDO: GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. e outros (2) Advogado(s): HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (OAB:BA13908-A), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB:SP175513-S), NATHALIA FARJALA FERRAZ SOUZA (OAB:BA44778), SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR (OAB:BA8250), DANIELA DARBRA CRUZ RIOS (OAB:BA51485), JONATAN REIS CARIBE (OAB:BA51664)   DESPACHO   Vistos. Intimem-se as partes para que apresentem razões finais escritas, que deverão ser apresentadas pelo(s) autor(es) e pelo(s) réu(s), respectivamente, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias,  nos termos do § 2º do artigo 364 do CPC. Para fim de cumprimento do presente despacho e impulso oficial, a secretaria deverá adotar todas as providências pertinentes, nos termos da Portaria número 4/2023 do 5º Cartório Integrado de Consumo, desta Capital. Após, retornem os autos conclusos para sentença, observada a ordem cronológica. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador, na data da assinatura.  Roberto Wolff Juiz de Direito Auxiliar
7. Processo 00164126820238050039
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/06/2025 06:32:42): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma
8. Processo 80009674120178050213
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   De ordem do(a) DR(a). LUIZ CARLOS VILAS BOAS ANDRADE JÚNIOR, MM. Juiz de Direito da Vara Cível e Comercial, desta Comarca de Ribeira do Pombal, ficam as partes AUTORA / REQUERIDA, intimadas por seus advogados para, tomarem conhecimento da SENTENÇA, a seguir transcrita: "Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000967-41.2017.8.05.0213  SENTENÇA  Trata-se de embargos de declaração com pedido modificativo oposto pelo requerido, buscando a reforma da sentença de ID 425040973. Decido. Passo à análise dos embargos de declaração apresentados. Nota-se, de logo, que o autor busca a reforma da sentença, para correção de erro material/contradição consistente na condenação pro rata em custas processuais em sentença de homologação de acordo ocorrida antes da sentença, e devidas pelo requerido, uma vez que a autora foi beneficiada pela gratuidade de justiça. Com fulcro no art. 90, § 3º do CPC "§ 3o Se a transação ocorrer antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver". Sendo assim, assiste razão o requerido, devendo ser sanado o erro material acima apontado, modificando a sentença somente quanto a este ponto a devendo ser dispensadas as custas remanescentes, mantendo inalterados os demais pontos da sentença embargada. Nestas condições, ACOLHO OS EMBARGOS supracitados e desse modo, onde se lê : a) "... Custas processuais 'pro rata' conforme art. 90,§ 2º do CPC/15,estando suspensa a parte autora em razão da concessão da gratuidade de justiça"., leia-se: "Considerando que a transação ocorreu antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.". Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido da parte embargante para que o erro material seja sanado da forma acima mencionada, ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantida a sentença nos demais termos. Atribuo ao presente ato força de carta/mandado de citação/intimação e de ofício, desde que encaminhado pelas vias oficiais, por esta unidade jurisdicional. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. RIBEIRA DO POMBAL/BA, datado digitalmente. Luiz Carlos Vilas Boas Juiz de Direito"
9. Processo 01897974020248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 04:41:25): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma
10. Processo 01897974020248050001
    Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 07:15:44): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: De ordem do Exmo. Sr. Dr. OSÉIAS COSTA DE SOUSA, Juiz de Direito, ficam as partes intimadas do retorno dos autos da Colenda Turma Recursal, a fim de que promovam o andamento do feito.