Leonardo David Sampaio

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 08015300820248120114
   Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 80003721220248050079
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado da Bahia1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO VIA PORTAL ELETRÔNICO - SENTENÇA PROCESSO: 8000372-12.2024.8.05.0079AUTOR: MARCELO SILVA MACEDO RÉU: BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA e outros (2) Destinatário: MARCELO SILVA MACEDORua da Europa, 47, Dinah Borges, EUNáPOLIS - BA - CEP: 45820-000   DE ORDEM do Juiz da 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS, Estado da Bahia, ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR, Juiz de Direito na forma da Lei, atendendo decisão constante dos autos em epígrafe. INTIMA, via portal eletrônico, a parte MARCELO SILVA MACEDO, através de sua procuradoria e/ou seu representante legal, quanto ao teor da sentença prolatada nos autos em epígrafe, com dispositivo abaixo transcrito e disponibilidade da integra no autos digitais, com obediência às formalidades legais, devendo dar cumprimento ao quanto ali disposto, sob as penas da lei e/ou, caso se oponha, que interponha a medida que entenda cabível, nos prazos que a lei estabelece. ADVERTÊNCIA: Em caso de descumprimento doloso, fraude ou má-fé, poderá ser estabelecida multa, inclusive de cunho pessoal, em razão de descumprimento da medida, sem prejuízo de responsabilidade criminal. VALOR DA CAUSA: R$ 100,00 CAMILO ALESSANDRO OLIVEIRAESCRIVÃO/DIRETOR DE SECRETARIA DE VARA.Assinado Eletronicamente.   Transcrição ou dispositivo da decisão: "...Ante o exposto, extinguindo o processo, sem resolução de mérito, em relação ao PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA, JULGO PROCEDENTE o pedido em face do ESTADO DA BAHIA e da FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, ratificando a decisão liminar (ID 429227330) e, em consequência, ANULO o ato administrativo que eliminou o autor MARCELO SILVA MACEDO (Número de inscrição 0097124), do concurso (edital 01/2023, cargo A - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA -SUBESCRIVÃO - COMARCA: 039 - EUNÁPOLIS) na fase de análise fenotípica realizada pela Banca de Heteroidentificação, reconhecendo a validade da autodeclaração racial emitida pelo requerente, assegurando-lhe o direito de concorrer à vaga destinada a cotas raciais, mantendo-o nas demais fases do concurso, convocando-o, nomeando-o e o empossando, caso surjam vagas e sejam cumpridos pelo candidato os demais requisitos legais. Por efeito consequente, determino aos réus que adotem as providências necessárias para o efetivo cumprimento desta decisão, no prazo de 60 (sessenta) dias úteis. Oficie-se à Presidência do Tribunal de Justiça, remetendo-lhe cópia da presente sentença. Condeno o réu no pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em favor do advogado do autor, ora fixados em R$ 2.000,00 (…), tendo em vista o irrisório valor da caausa. Sem custas, em razão da isenção legal aplicável à Fazenda Pública. Havendo a interposição de recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões. Findo o prazo, remetam-se os autos à instância superior sem necessidade de nova conclusão, exceto no caso de embargos de declaração.  Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas e anotações necessárias. P.R.I.C. Datado e assinado digitalmente no rodapé".
4. Processo 80052516220248050079
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS     ID do Documento No PJE: 495021886 Processo N° :  8005251-62.2024.8.05.0079 Classe:  PETIÇÃO CÍVEL  LEONARDO DAVID SAMPAIO (OAB:BA46875)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25041008461148900000474869988   Salvador/BA, 1 de julho de 2025.
5. Processo 80052516220248050079
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS     ID do Documento No PJE: 507313561 Processo N° :  8005251-62.2024.8.05.0079 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  LEONARDO DAVID SAMPAIO (OAB:BA46875)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25070114145161000000485931100   Salvador/BA, 1 de julho de 2025.
6. Processo 00049367320248050079
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/06/2025 13:45:52): Evento: - 2001 Intimação expedido(a) Nenhum Descrição: Nenhuma
7. Processo 00030760320258050079
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/06/2025 14:26:23): Evento: - 2001 Intimação expedido(a) Nenhum Descrição: Nenhuma
8. Processo 80052516220248050079
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS     ID do Documento No PJE: 495021886 Processo N° :  8005251-62.2024.8.05.0079 Classe:  PETIÇÃO CÍVEL  LEONARDO DAVID SAMPAIO (OAB:BA46875)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25041008461148900000474869988   Salvador/BA, 1 de julho de 2025.