Yngwie Malmsteen Santos Francelino

Processos do Advogado

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2. Processo 08289024420238152001
   Tribunal: TJPB | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0828902-44.2023.8.15.2001 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120), [Isenção, IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] IMPETRANTE: A. R. A. F.REPRESENTANTE: ANDREI RIBEIRO ANGELO, DALILA SILVA ALENCAR LUCAS IMPETRADO: SECRETARIO EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL, ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 363 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar o apelado para oferecer contrarrazões. João Pessoa, 27 de junho de 2025 ROSANE GUEDES BRITO Técnico Judiciário
3. Processo 80883686420198050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8088368-64.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: IBE BUSINESS EDUCATION DE SAO PAULO LTDA Advogado(s): LORENA DOURADO OLIVEIRA (OAB:MG105506) EXECUTADO: WALSON GAGLIANO DE ALVARENGA Advogado(s): YNGWIE MALMSTEEN SANTOS FRANCELINO (OAB:BA48049)   DESPACHO   Vistos. Intime-se a parte exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, colacionar aos autos, planilha de cálculos devidamente atualizada, objetivando o prosseguimento do feito. Transcorrido o prazo, retornem os autos conclusos. P.I.  Salvador, 26 de junho de 2025. Fábio Alexsandro Costa Bastos  Juiz de Direito Titular
4. Processo 81750013920238050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quinta Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8175001-39.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE Advogado(s): CAMILLA RIBEIRO BECKER (OAB:DF61891-A), RACINE PERCY BASTOS CUSTODIO PEREIRA registrado(a) civilmente como RACINE PERCY BASTOS CUSTODIO PEREIRA (OAB:DF37760-A), EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE registrado(a) civilmente como EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (OAB:DF24923-A) APELADO: NORMELIA SILVA DOS SANTOS Advogado(s): YNGWIE MALMSTEEN SANTOS FRANCELINO (OAB:BA48049-A), FELIPE MONTEIRO PEREIRA DOS SANTOS (OAB:BA82920)   DESPACHO Vistos etc. Considerando a entrada em vigor, em 27 de março de 2025, da nova Tabela de Custas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, instituída pela Lei Estadual n.º 12.373/2011, com redação dada pela Lei Estadual n.º 14.806/2024, a qual suprimiu o Código XXVI - Envio eletrônico de citações, intimações, ofícios e notificações, revogo o despacho anteriormente proferido que determinava ao Apelante o recolhimento de custas com base nesse item. Dessa forma, fica dispensado o Apelante do recolhimento das custas relativas aos atos de comunicação processual mencionados, nos termos da legislação vigente. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Após, retornem os autos conclusos. Salvador/BA, 27 de junho de 2025.  Des. Cláudio Césare Braga Pereira  Relator 06
5. Processo 01556623620238050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 18:29:04): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma
6. Processo 01556623620238050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 18:29:04): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma
7. Processo 01875932320248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 15:02:43): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Endereço da ré alterado
8. Processo 05278408020188050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR  Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0527840-80.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR EXEQUENTE: SUPERMIX CONCRETO S/A Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A), JULIANA CARVALHO MOL (OAB:MG78019) EXECUTADO: TECHNOLOGIAS DE SERVICOS LTDA Advogado(s): YNGWIE MALMSTEEN SANTOS FRANCELINO (OAB:BA48049)   DESPACHO   Faça-se conclusão dos embargos à execução. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 11 de fevereiro de 2025.