Yngwie Malmsteen Santos Francelino

Processos do Advogado

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2. Processo 80431463420238050001
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador16vrconsumo@tjba.jus.br Processo:  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 8043146-34.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: ALYSSON GAGLIANO DE ALVARENGA Advogados do(a) EXEQUENTE: YNGWIE MALMSTEEN SANTOS FRANCELINO - BA48049, RAFAEL HENRIQUE DE ANDRADE CEZAR DOS SANTOS - BA24985 EXECUTADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Advogados do(a) EXECUTADO: SERGIO DA CUNHA BARROS - BA22024, JOAO DE DEUS BARBOSA - BA16525, MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO - BA6853, ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO - BA18228, AQUILES DAS MERCES BARROSO - BA21224   DESPACHO   Vistos, etc... Intime-se o Exequente para se manifestar sobre a exceção de pré-executividade apresentada no ID 499757941, no prazo de 15 (quinze) dias.  P. I.  Salvador, 19 de junho de 2025.  Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
3. Processo 80018688520228050228
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO     ID do Documento No PJE: 484432934 Processo N° :  8001868-85.2022.8.05.0228 Classe:  PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL  YNGWIE MALMSTEEN SANTOS FRANCELINO (OAB:BA48049) EDUARDO FERRAZ PEREZ registrado(a) civilmente como EDUARDO FERRAZ PEREZ (OAB:BA4586), RICARDO MEYER PEREZ (OAB:BA45069)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25020411113369700000465310217   Salvador/BA, 5 de fevereiro de 2025.
4. Processo 08289024420238152001
   Tribunal: TJPB | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0828902-44.2023.8.15.2001 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120), [Isenção, IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] IMPETRANTE: A. R. A. F.REPRESENTANTE: ANDREI RIBEIRO ANGELO, DALILA SILVA ALENCAR LUCAS IMPETRADO: SECRETARIO EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL, ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 363 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar o apelado para oferecer contrarrazões. João Pessoa, 27 de junho de 2025 ROSANE GUEDES BRITO Técnico Judiciário
5. Processo 08289024420238152001
   Tribunal: TJPB | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0828902-44.2023.8.15.2001 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120), [Isenção, IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] IMPETRANTE: A. R. A. F.REPRESENTANTE: ANDREI RIBEIRO ANGELO, DALILA SILVA ALENCAR LUCAS IMPETRADO: SECRETARIO EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL, ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 363 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar o apelado para oferecer contrarrazões. João Pessoa, 27 de junho de 2025 ROSANE GUEDES BRITO Técnico Judiciário
6. Processo 08289024420238152001
   Tribunal: TJPB | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0828902-44.2023.8.15.2001 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120), [Isenção, IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] IMPETRANTE: A. R. A. F.REPRESENTANTE: ANDREI RIBEIRO ANGELO, DALILA SILVA ALENCAR LUCAS IMPETRADO: SECRETARIO EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL, ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 363 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar o apelado para oferecer contrarrazões. João Pessoa, 27 de junho de 2025 ROSANE GUEDES BRITO Técnico Judiciário
7. Processo 80883686420198050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8088368-64.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: IBE BUSINESS EDUCATION DE SAO PAULO LTDA Advogado(s): LORENA DOURADO OLIVEIRA (OAB:MG105506) EXECUTADO: WALSON GAGLIANO DE ALVARENGA Advogado(s): YNGWIE MALMSTEEN SANTOS FRANCELINO (OAB:BA48049)   DESPACHO   Vistos. Intime-se a parte exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, colacionar aos autos, planilha de cálculos devidamente atualizada, objetivando o prosseguimento do feito. Transcorrido o prazo, retornem os autos conclusos. P.I.  Salvador, 26 de junho de 2025. Fábio Alexsandro Costa Bastos  Juiz de Direito Titular
8. Processo 81750013920238050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quinta Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8175001-39.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE Advogado(s): CAMILLA RIBEIRO BECKER (OAB:DF61891-A), RACINE PERCY BASTOS CUSTODIO PEREIRA registrado(a) civilmente como RACINE PERCY BASTOS CUSTODIO PEREIRA (OAB:DF37760-A), EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE registrado(a) civilmente como EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (OAB:DF24923-A) APELADO: NORMELIA SILVA DOS SANTOS Advogado(s): YNGWIE MALMSTEEN SANTOS FRANCELINO (OAB:BA48049-A), FELIPE MONTEIRO PEREIRA DOS SANTOS (OAB:BA82920)   DESPACHO Vistos etc. Considerando a entrada em vigor, em 27 de março de 2025, da nova Tabela de Custas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, instituída pela Lei Estadual n.º 12.373/2011, com redação dada pela Lei Estadual n.º 14.806/2024, a qual suprimiu o Código XXVI - Envio eletrônico de citações, intimações, ofícios e notificações, revogo o despacho anteriormente proferido que determinava ao Apelante o recolhimento de custas com base nesse item. Dessa forma, fica dispensado o Apelante do recolhimento das custas relativas aos atos de comunicação processual mencionados, nos termos da legislação vigente. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Após, retornem os autos conclusos. Salvador/BA, 27 de junho de 2025.  Des. Cláudio Césare Braga Pereira  Relator 06