Gutemberg Souza Passos Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00062256320248050201
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (01/07/2025 12:40:29): Evento: - 11376 Extinto o processo por ausência do autor à audiência Nenhum Descrição: Nenhuma
3. Processo 80059029420248050079
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS  Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8005902-94.2024.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS REQUERENTE: GLEIDISON ALVES DOS SANTOS Advogado(s): GUTEMBERG SOUZA PASSOS FILHO (OAB:BA52017) REQUERENTE: FLAVIA ALESSANDRA FIGUEIREDO ROLDI Advogado(s):     DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, juntarem aos autos: (i) o acordo retificado, devidamente assinado por ambas, nos termos do art. 731 do Código de Processo Civil; (ii) a certidão de casamento; e (iii) cópias das últimas 03 (três) declarações de imposto de renda de cada uma das partes e, se casadas, de seus respectivos cônjuges ou companheiros, bem como contracheques, extratos bancários dos últimos 90 (noventa) dias de todas as contas em nome das partes, acompanhados de declaração, de próprio punho, afirmando serem essas as únicas contas de sua titularidade, considerando que a veracidade das informações será auditada pelo Sisbajud, nos termos da decisão de ID 487577677. Ressalta-se que o não cumprimento das diligências ensejará o cancelamento da distribuição.   Atribuo ao presente despacho força de mandado, para fins de citação, intimação e expedição de ofícios, visando à efetivação célere do cumprimento da determinação, em observância ao princípio constitucional da razoável duração do processo. Eunápolis, 1 de julho de 2025. Karina Silva de Araújo Juíza de Direito mb
4. Processo 80031834220248050079
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003183-42.2024.8.05.0079 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTERESSADO: ALINE WERNECK registrado(a) civilmente como ALINE CABRAL GUERRA Advogado(s): MARIA SUELY OLIVEIRA FREIRE (OAB:PE48878) INTERESSADO: ZHUANG COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA e outros (4) Advogado(s): VLAMIR MOREIRA MARQUES (OAB:BA31909)   DESPACHO Vistos, etc. Anuncio o julgamento no estado em que se encontra. Ciência aos interessados. Caso as partes pretendam a realização de prova oral, justifique-se concretamente a necessidade de sua realização, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Após, voltem conclusos para julgamento.  Eunápolis, 26 de junho de 2025. Bel. Wilson Nunes da Silva Júnior Juiz de Direito
5. Processo 80001143620238050079
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS     ID do Documento No PJE: 495612603 Processo N° :  8000114-36.2023.8.05.0079 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  GUTEMBERG SOUZA PASSOS FILHO (OAB:BA52017) JOAO BATISTA ALVES PEREIRA registrado(a) civilmente como JOAO BATISTA ALVES PEREIRA (OAB:BA45340)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25040917415262600000475403539   Salvador/BA, 10 de abril de 2025.
6. Processo 80001143620238050079
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS     ID do Documento No PJE: 507255032 Processo N° :  8000114-36.2023.8.05.0079 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  GUTEMBERG SOUZA PASSOS FILHO (OAB:BA52017) JOAO BATISTA ALVES PEREIRA registrado(a) civilmente como JOAO BATISTA ALVES PEREIRA (OAB:BA45340)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25070308355446100000485878835   Salvador/BA, 3 de julho de 2025.
7. Processo 80000028920238050201
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO     ID do Documento No PJE: 451627918 Processo N° :  8000002-89.2023.8.05.0201 Classe:  GUARDA DE FAMÍLIA  GUTEMBERG SOUZA PASSOS FILHO (OAB:BA52017), MATHEUS REIS DE FRANCA (OAB:BA72776), ARNALDO RIBEIRO SOUZA JUNIOR (OAB:BA81709) LARISSA SOUZA DA SILVA AGUILAR (OAB:BA77180), ARETUSA FORMOSA DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como ARETUSA FORMOSA DE OLIVEIRA (OAB:BA40600), SANDY ESMERO DA SILVA JUNIOR (OAB:BA78203)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24081311551841100000435704708   Salvador/BA, 16 de agosto de 2024.
8. Processo 80033080320228050201
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Terceira Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8003308-03.2022.8.05.0201 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO APELADO: HORACIO FERNANDES FITTIPALDI Advogado(s):MATHEUS REIS DE FRANCA, GUTEMBERG SOUZA PASSOS FILHO MAF 02  ACORDÃO     EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA. TRATAMENTO COM PROFISSIONAL DESVINCULADO DA REDE CREDENCIADA. ALEGADA OMISSÃO QUANTO À APLICAÇÃO DO ART. 10, §4º, DA LEI Nº 9.656/98 E AOS PRECEDENTES DOS ERESPs 1.886.926/SP E 1.889.704/SP. DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA. ART. 373, I, DO CPC. ALEGADA CONTRADIÇÃO ENTRE O CDC E A LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DOS PLANOS DE SAÚDE. ALEGADA OMISSÃO SOBRE A INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ ENFRENTADA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONHECIDOS E  REJEITADOS.     Vistos, relatados e discutidos estes autos de n.º 8003308-03.2022.8.05.0201, em que figuram como embargante AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. e como embargado HORACIO FERNANDES FITTIPALDI. ACORDAM os magistrados integrantes da Terceira Câmara Cível do Estado da Bahia, por unanimidade, em CONHECER E REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do relator.    Salvador, data registrada no sistema. Presidente Des. Antônio Maron Agle Filho Relator