Marcelo Campos Barreto

Processos do Advogado

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2. Processo 05014335620178050006
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA  Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0501433-56.2017.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048) EXECUTADO: G.E. COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME e outros Advogado(s):     SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por BANCO BRADESCO SA em face de G.E. COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, visando à satisfação de obrigação reconhecida por título executivo extrajudicial. Noticiam os autos que a obrigação foi cumprida, tendo a parte exequente informado a quitação integral do débito e postulado a extinção da execução. Verifica-se, ainda, ao manuseio dos presentes autos que a parte acionada, Sr. GILBERTO DAS MERCES SILVEIRA, ainda não foi citada, razão pela qual é dispensada sua concordância, conforme §4º do art.485 do CPC. É o relatório. Decido. A execução possui natureza instrumental e seu prosseguimento somente se justifica enquanto perdurar o inadimplemento da obrigação imposta por título executivo. Comprovado o adimplemento da obrigação que ensejou o cumprimento de sentença, impõe-se a extinção do feito executivo, por perda superveniente do objeto, nos termos do art. 924, III, do Código de Processo Civil: "Art. 924. Extingue-se a execução quando: (…) III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida;" Ante o exposto, com fundamento no art. 924, III, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução, em razão da satisfação integral da obrigação e DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, em relação ao Sr. GILBERTO DAS MERCES SILVEIRA. Determino, ainda, a suspensão de eventual mandado expedido no âmbito deste cumprimento de sentença, a desconstituição de penhoras porventura efetivadas, bem como o levantamento de quaisquer restrições registradas em cadastros de inadimplentes que tenham sido decorrentes do presente litígio. Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Serve como mandado, ofício e carta precatória. AMARGOSA/BA, datado e assinado digitalmente. ALINE MARIA PEREIRA Juíza de Direito Substituta
3. Processo 01968637120248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/06/2025 07:51:26): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Ficam as partes intimadas do retorno dos autos da Turma Recursal, indicando meios para continuidade do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento.
4. Processo 80612472720208050001
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 507286029 Processo N° :  8061247-27.2020.8.05.0001 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  NIXON DUARTE MUNIZ FERREIRA FILHO (OAB:BA32046), JOSENILSON BARBOSA DE SANTANA (OAB:BA48460), JOSEMARA SOARES DE SOUZA (OAB:BA77807) MARCELO CAMPOS BARRETO (OAB:BA56670)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25070112343625800000485907375   Salvador/BA, 1 de julho de 2025.
5. Processo 80612472720208050001
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 506782704 Processo N° :  8061247-27.2020.8.05.0001 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  NIXON DUARTE MUNIZ FERREIRA FILHO (OAB:BA32046), JOSENILSON BARBOSA DE SANTANA (OAB:BA48460), JOSEMARA SOARES DE SOUZA (OAB:BA77807) MARCELO CAMPOS BARRETO (OAB:BA56670)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25062712361649200000485465212   Salvador/BA, 27 de junho de 2025.
6. Processo 80612472720208050001
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 506782704 Processo N° :  8061247-27.2020.8.05.0001 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  NIXON DUARTE MUNIZ FERREIRA FILHO (OAB:BA32046), JOSENILSON BARBOSA DE SANTANA (OAB:BA48460), JOSEMARA SOARES DE SOUZA (OAB:BA77807) MARCELO CAMPOS BARRETO (OAB:BA56670)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25062712361649200000485465212   Salvador/BA, 27 de junho de 2025.
7. Processo 80859346820208050001
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 485692241 Processo N° :  8085934-68.2020.8.05.0001 Classe:  CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO  MARCELO CAMPOS BARRETO (OAB:BA56670)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25021120020441400000466425834   Salvador/BA, 12 de fevereiro de 2025.
8. Processo 81190832120218050001
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de  Salvador  2ª Vara de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Salas 312 a 315 do Fórum das Famílias, Nazaré, Salvador/BA.     PROCESSO:8119083-21.2021.8.05.0001s CLASSE:INVENTÁRIO (39) INVENTARIANTE: CLAUDIA DA SILVA NASCIMENTO HERDEIRO: ELIEZER DA SILVA NASCIMENTO, DANIELA FERREIRA NASCIMENTO, DIEGO NASCIMENTO, CLÁUDIO SANTANA NASCIMENTO   Intime-se a inventariante para informar, no prazo de 15 (quinze) dias, os endereços atualizados dos herdeiros para fins de citação. Em igual prazo, deverá a inventariante adotar providência necessária junto às Fazendas Públicas Estadual e Municipal, a fim de sanar a divergência entre o nome e o CPF do falecido, bem como acostar aos autos o termo de compromisso de inventariante devidamente assinado (ID 154542427) e a certidão atualizada de inteiro teor expedida pelo cartório onde se encontra registrado o imóvel objeto deste inventário. Salvador - BA, (data da assinatura digital). FRANCISCA CRISTIANE SIMÕES VERAS Juíza de Direito Titular