Marcelo Campos Barreto

Processos do Advogado

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2. Processo 50316283420228210019
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 81079755320258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: salvador5vcivelcom@tjba.jus.br DESPACHO Processo nº 8107975-53.2025.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Prestação de Serviços, Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: MARCELO CAMPOS BARRETO EXECUTADO: CAROLINA ANGELA SANTOS    Vistos.   Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, ajuizada por MARCELO CAMPOS BARRETO em face de CAROLINA ANGELA SANTOS, fundada em contrato de prestação de serviços advocatícios.   A parte Exequente, litigando em causa própria, carreou com a inicial cópia de seus documentos de identificação, e do título extrajudicial (Id 505707159).     Analisados os autos.  DECIDO.    Considerando a promulgação da Lei 15.109 de 13 de março de 2025, que alterou o art. 82 §3.º do CPC vigente, para dispensar o advogado do adiantamento das custas processuais em ações de cobrança e execução de honorários advocatícios, como é o caso dos autos, fica autorizado o recolhimento das custas de ingresso ao final da lide.   Cite-se a parte executada para pagar a dívida no prazo de 3 (três) dias, contado da citação.   Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor do débito, percentual a ser reduzido pela metade na hipótese de pagamento no prazo acima.   Ciente a parte executada que poderá oferecer embargos no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 915 do CPC). Não efetuado o pagamento, proceda-se a penhora, inclusive via "on line", por meio dos sistemas eletrônicos disponíveis.    Encontrados apenas valores irrisórios frente ao débito executado, fica determinado o imediato desbloqueio (art. 836 do CPC).    Bloqueado valor suficiente para garantia total ou parcial do débito, fica de logo determinada sua transferência para conta judicial à disposição deste Juízo perante o BRB - Banco de Brasília e determinada a intimação dos Executados (art. 854, §2º e 3º do CPC) que, na eventualidade de arguir se tratar de verba alimentar deverão apresentar contracheques e extratos bancários dos três meses anteriores à constrição.    Superado o prazo previsto no art. 854, § 3º do CPC, fica declarada a conversão do bloqueio em penhora, dispensando-se a lavratura de outros termos.    Não restando frutífera a diligência, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o quanto entenda devido ao prosseguimento do feito.    Atribuo a este despacho força de mandado/carta citatório/intimatório.  P.I. Cumpra-se.  Salvador, 18 de junho de 2025. LIANA TEIXEIRA DUMET Juíza de Direito
4. Processo 80067861520258050039
   Tribunal: TJBA | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI     ID do Documento No PJE: 505235218 Processo N° :  8006786-15.2025.8.05.0039 Classe:  DIVÓRCIO LITIGIOSO  MARCELO CAMPOS BARRETO (OAB:BA56670)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25062513054548600000484087809   Salvador/BA, 25 de junho de 2025.
5. Processo 80067861520258050039
   Tribunal: TJBA | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI     ID do Documento No PJE: 505235218 Processo N° :  8006786-15.2025.8.05.0039 Classe:  DIVÓRCIO LITIGIOSO  MARCELO CAMPOS BARRETO (OAB:BA56670)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25062513054548600000484087809   Salvador/BA, 25 de junho de 2025.
6. Processo 00008965420258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/06/2025 01:37:15): Evento: - 12116 Inclusão em Pauta de Sessão Virtual Para Julgamento Nos termos da regulamentação vigente Incluído em Sessão de Julgamento do dia 24 de Julho de 2025 às 08:30 h (Plenário Virtual) Descrição: Nenhuma
7. Processo 01057197920258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/06/2025 12:35:39): Evento: - 970 Audiência de Conciliação Designada (Telepresencial) (Agendada para 13 de Agosto de 2025 às 10:20 h) Descrição: Nenhuma
8. Processo 05716267720188050001
   Tribunal: TJBA | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 505211004 Processo N° :  0571626-77.2018.8.05.0001 Classe:  EXECUÇÃO DE ALIMENTOS   MARCELO CAMPOS BARRETO (OAB:BA56670)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25061310070663600000484068082   Salvador/BA, 13 de junho de 2025.