Marcelo Campos Barreto

Processos do Advogado

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2. Processo 81079573220258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 506360999 Processo N° :  8107957-32.2025.8.05.0001 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  MARCELO CAMPOS BARRETO (OAB:BA56670)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25062709245284100000485087524   Salvador/BA, 27 de junho de 2025.
3. Processo 80515010420218050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de  Salvador  2ª Vara de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 313 do Fórum das Famílias, Nazaré, Salvador-BA - CEP 40040-380. PROCESSO:8051501-04.2021.8.05.0001 CLASSE:CURATELA (12234) REQUERENTE: AGNALDO RIBEIRO DE AZEVEDO   DESPACHO Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder com o cumprimento do parecer ministerial (ID. 490110024) Após, remetam-se os autos à nobre Representante do Ministério Público.                                              Salvador - BA, (data da assinatura digital). Francisca Cristiane Simões Veras Juíza de Direito Titular
4. Processo 01968637120248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/06/2025 05:47:04): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma
5. Processo 50316283420228210019
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 81079755320258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: salvador5vcivelcom@tjba.jus.br DESPACHO Processo nº 8107975-53.2025.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Prestação de Serviços, Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: MARCELO CAMPOS BARRETO EXECUTADO: CAROLINA ANGELA SANTOS    Vistos.   Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, ajuizada por MARCELO CAMPOS BARRETO em face de CAROLINA ANGELA SANTOS, fundada em contrato de prestação de serviços advocatícios.   A parte Exequente, litigando em causa própria, carreou com a inicial cópia de seus documentos de identificação, e do título extrajudicial (Id 505707159).     Analisados os autos.  DECIDO.    Considerando a promulgação da Lei 15.109 de 13 de março de 2025, que alterou o art. 82 §3.º do CPC vigente, para dispensar o advogado do adiantamento das custas processuais em ações de cobrança e execução de honorários advocatícios, como é o caso dos autos, fica autorizado o recolhimento das custas de ingresso ao final da lide.   Cite-se a parte executada para pagar a dívida no prazo de 3 (três) dias, contado da citação.   Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor do débito, percentual a ser reduzido pela metade na hipótese de pagamento no prazo acima.   Ciente a parte executada que poderá oferecer embargos no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 915 do CPC). Não efetuado o pagamento, proceda-se a penhora, inclusive via "on line", por meio dos sistemas eletrônicos disponíveis.    Encontrados apenas valores irrisórios frente ao débito executado, fica determinado o imediato desbloqueio (art. 836 do CPC).    Bloqueado valor suficiente para garantia total ou parcial do débito, fica de logo determinada sua transferência para conta judicial à disposição deste Juízo perante o BRB - Banco de Brasília e determinada a intimação dos Executados (art. 854, §2º e 3º do CPC) que, na eventualidade de arguir se tratar de verba alimentar deverão apresentar contracheques e extratos bancários dos três meses anteriores à constrição.    Superado o prazo previsto no art. 854, § 3º do CPC, fica declarada a conversão do bloqueio em penhora, dispensando-se a lavratura de outros termos.    Não restando frutífera a diligência, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o quanto entenda devido ao prosseguimento do feito.    Atribuo a este despacho força de mandado/carta citatório/intimatório.  P.I. Cumpra-se.  Salvador, 18 de junho de 2025. LIANA TEIXEIRA DUMET Juíza de Direito
7. Processo 80067861520258050039
   Tribunal: TJBA | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI     ID do Documento No PJE: 505235218 Processo N° :  8006786-15.2025.8.05.0039 Classe:  DIVÓRCIO LITIGIOSO  MARCELO CAMPOS BARRETO (OAB:BA56670)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25062513054548600000484087809   Salvador/BA, 25 de junho de 2025.
8. Processo 80067861520258050039
   Tribunal: TJBA | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI     ID do Documento No PJE: 505235218 Processo N° :  8006786-15.2025.8.05.0039 Classe:  DIVÓRCIO LITIGIOSO  MARCELO CAMPOS BARRETO (OAB:BA56670)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25062513054548600000484087809   Salvador/BA, 25 de junho de 2025.