Guilherme Cruz Do Nascimento

Processos do Advogado

1. Processo 80021837720248050088
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAComarca Guanambi - 1ª Vara Criminal Avenida Castelo Branco, s/n, Aeroporto Velho - CEP 46430-000, Fone: (77) 3451-1197, Guanambi-BA - e-mail: guanambi1vcrime@tjba.jus.br Processo nº 8002183-77.2024.8.05.0088 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: GUSTAVO DA SILVA DOS REIS, GLEBSON VIEIRA LIMA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:  REITERO vista à Defesa do denunciado GLEBSON VIEIRA LIMA para apresentação das alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias. Guanambi/BA, 3 de julho de 2025   JAILMA KAROLINE FERNANDES SILVA Técnico(a) Judiciário(a)
2. Processo 00007574520115050001
   Tribunal: TRT5 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000757-45.2011.5.05.0001 RECLAMANTE: TIAGO COUTINHO CERQUEIRA LIMA RECLAMADO: CENTRO DE ENSINO DE SAUDE E ENFERMAGEM LTDA E OUTROS (6) Fica o beneficiário (TIAGO COUTINHO CERQUEIRA LIMA) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. SALVADOR/BA, 02 de julho de 2025. AMAURI DA COSTA BASTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - TIAGO COUTINHO CERQUEIRA LIMA
3. Processo 00007574520115050001
   Tribunal: TRT5 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000757-45.2011.5.05.0001 RECLAMANTE: TIAGO COUTINHO CERQUEIRA LIMA RECLAMADO: CENTRO DE ENSINO DE SAUDE E ENFERMAGEM LTDA E OUTROS (6) Fica o beneficiário (TIAGO COUTINHO CERQUEIRA LIMA) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. SALVADOR/BA, 02 de julho de 2025. AMAURI DA COSTA BASTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - TIAGO COUTINHO CERQUEIRA LIMA
4. Processo 00199388520238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019938-85.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - RITA TEIXEIRA DA SILVA - Vistos. Cumpra-se a v. Decisão do Superior Tribunal de Justiça no conflito de competência suscitado, que conheceu do conflito para declarar competente o Juízo de Direito da 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Guanambi/BA (suscitado). Ao distribuidor, para as providências necessárias. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE FERNANDES MAGALHÃES (OAB 20775/BA), GUILHERME CRUZ DO NASCIMENTO (OAB 59614/BA)
5. Processo 80059710220248050088
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Guanambi2ª Vara dos Feitos Cíveis e AnexosAvenida Castelo Branco, s/nº - Bairro: Aeroporto VelhoGuanambi - Bahia - CEP: 46.430-000Fone: (77) 3451-1197 - Ramal 4 - E-mail: guanambi2vcivel@tjba.jus.br   Processo nº: 8005971-02.2024.8.05.0088 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Direito de Imagem] AUTOR: A. J. M. D. S. REU: MUNICIPIO DE GUANAMBI ATO ORDINATÓRIO  Conforme Provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, c/c os arts. 152, inciso II e 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, independentemente de despacho, visando imprimir ao feito a celeridade processual, promovo a INTIMAÇÃO da parte AUTORA, por sua ilustre REPRESENTAÇÃO, para apresentar RÉPLICA à CONTESTAÇÃO, constante do ID:507006367, dispondo do prazo de 15 (quinze) dias para se manifestar nos autos.                                     Guanambi (BA), 01 de julho de 2025.   Documento Assinado Digitalmente (Lei Federal nº 11.419/06). Maristela Alves Gonçalves Técnica Judiciária Portaria nº. 03/2025
6. Processo 81494170420228050001
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME n. 8149417-04.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR APELANTE: RODRIGO OTAVIO GOMES PINA Advogado(s): JOEL MENDES LEAO DE ALMEIDA (OAB:BA39383), AMANDA TEIXEIRA BRANDAO (OAB:BA68316), VICTOR DA ROCHA DIAS BULHOES (OAB:BA74169) APELADO: ISABELA RIOS PINA Advogado(s): SHEILLA LEAO CARNEIRO (OAB:BA59189), GUILHERME CRUZ DO NASCIMENTO (OAB:BA59614), TROYANO ADALGICIO TEIXEIRA LELIS (OAB:BA25590)   DECISÃO Vistos, etc. 1) Não conheço o pedido de execução dos honorários advocatícios formulado pela advogada da querelada uma vez que foi exaurida a função jurisdicional deste juízo com a prolação da sentença (ID 449154192), sendo certificado o trânsito em julgado em 04.06.2025 (ID 504066847, fls. 07). A sentença absolutória criminal transitada em julgado, que condena em pagamento de honorários advocatícios, se constituiu em título executivo judicial cujo cumprimento deve ser exigido no juízo cível competente. Não há qualquer previsão legal para execução de natureza cível, ainda que decorrente de condenação em honorários advocatícios, em juízo criminal, sendo este, pois, incompetente em razão da matéria. Intimem-se. 2) Arquivem-se estes autos, com baixa. Salvador/Ba, 01 de julho de 2025. ALESSANDRA VASCONCELOS DUMAS DE MEDEIROS NETTO Juíza de Direito titular
7. Processo 81494170420228050001
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME n. 8149417-04.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR APELANTE: RODRIGO OTAVIO GOMES PINA Advogado(s): JOEL MENDES LEAO DE ALMEIDA (OAB:BA39383), AMANDA TEIXEIRA BRANDAO (OAB:BA68316), VICTOR DA ROCHA DIAS BULHOES (OAB:BA74169) APELADO: ISABELA RIOS PINA Advogado(s): SHEILLA LEAO CARNEIRO (OAB:BA59189), GUILHERME CRUZ DO NASCIMENTO (OAB:BA59614), TROYANO ADALGICIO TEIXEIRA LELIS (OAB:BA25590)   DECISÃO Vistos, etc. 1) Não conheço o pedido de execução dos honorários advocatícios formulado pela advogada da querelada uma vez que foi exaurida a função jurisdicional deste juízo com a prolação da sentença (ID 449154192), sendo certificado o trânsito em julgado em 04.06.2025 (ID 504066847, fls. 07). A sentença absolutória criminal transitada em julgado, que condena em pagamento de honorários advocatícios, se constituiu em título executivo judicial cujo cumprimento deve ser exigido no juízo cível competente. Não há qualquer previsão legal para execução de natureza cível, ainda que decorrente de condenação em honorários advocatícios, em juízo criminal, sendo este, pois, incompetente em razão da matéria. Intimem-se. 2) Arquivem-se estes autos, com baixa. Salvador/Ba, 01 de julho de 2025. ALESSANDRA VASCONCELOS DUMAS DE MEDEIROS NETTO Juíza de Direito titular
8. Processo 81494170420228050001
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME n. 8149417-04.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR APELANTE: RODRIGO OTAVIO GOMES PINA Advogado(s): JOEL MENDES LEAO DE ALMEIDA (OAB:BA39383), AMANDA TEIXEIRA BRANDAO (OAB:BA68316), VICTOR DA ROCHA DIAS BULHOES (OAB:BA74169) APELADO: ISABELA RIOS PINA Advogado(s): SHEILLA LEAO CARNEIRO (OAB:BA59189), GUILHERME CRUZ DO NASCIMENTO (OAB:BA59614), TROYANO ADALGICIO TEIXEIRA LELIS (OAB:BA25590)   DECISÃO Vistos, etc. 1) Não conheço o pedido de execução dos honorários advocatícios formulado pela advogada da querelada uma vez que foi exaurida a função jurisdicional deste juízo com a prolação da sentença (ID 449154192), sendo certificado o trânsito em julgado em 04.06.2025 (ID 504066847, fls. 07). A sentença absolutória criminal transitada em julgado, que condena em pagamento de honorários advocatícios, se constituiu em título executivo judicial cujo cumprimento deve ser exigido no juízo cível competente. Não há qualquer previsão legal para execução de natureza cível, ainda que decorrente de condenação em honorários advocatícios, em juízo criminal, sendo este, pois, incompetente em razão da matéria. Intimem-se. 2) Arquivem-se estes autos, com baixa. Salvador/Ba, 01 de julho de 2025. ALESSANDRA VASCONCELOS DUMAS DE MEDEIROS NETTO Juíza de Direito titular
9. Processo 80059710220248050088
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Guanambi2ª Vara dos Feitos Cíveis e AnexosAvenida Castelo Branco, s/nº - Aeroporto Velho - CEP 46430-000Fone: (77) 3451-1197 - Ramal 4 - Guanambi - BahiaE-mail: guanambi2vcivel@tjba.jus.br     Processo nº: 8005971-02.2024.8.05.0088 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)  Assunto: [Direito de Imagem] AUTOR: A. J. M. D. S. Advogados do(a) AUTOR: GUILHERME CRUZ DO NASCIMENTO - BA59614, EDRIENE VEIGA MALHEIROS - BA57903, TROYANO ADALGICIO TEIXEIRA LELIS - BA25590 REU: MUNICIPIO DE GUANAMBI Advogado do(a) REU: ADRIANA PRADO MARQUES - BA16243   DESPACHO Cite-se o MUNICÍPIO DE GUANAMBI, através de seu Representante Legal, para apresentar resposta aos termos da ação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos moldes do art. 183 do Novo Código de Processo Civil, ciente de que, não o fazendo, haverá presunção de veracidade dos fatos alegados, conforme disposto no art. 344 do novel Diploma Legal. Tratando-se de demanda ajuizada contra ente público, que somente pode pactuar acordo existindo lei autorizadora específica, deixo de designar audiência de conciliação prévia em vista do quanto disposto no art. 334, § 4º, inciso II, do novel Diploma Legal. Após, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para apreciação.   Na oportunidade, defiro a gratuidade da justiça.   Publique-se, intime-se e cumpra-se. Guanambi (BA), 10 de junho de 2025.   Documento Assinado Digitalmente (Lei Federal nº 11.419/06) Bela. ADRIANA SILVEIRA BASTOS Juíza de Direito
10. Processo 80002261220228050088
    Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI     ID do Documento No PJE: 506716448 Processo N° :  8000226-12.2022.8.05.0088 Classe:  DIVÓRCIO LITIGIOSO  GUILHERME CRUZ DO NASCIMENTO (OAB:BA59614), ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTONIO FERNANDES registrado(a) civilmente como ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTONIO FERNANDES (OAB:BA16989), GABRIEL FERNANDES MANGABEIRA (OAB:BA59794) DANIELA SANTOS COTRIM (OAB:BA66945), EUNADSON DONATO DE BARROS (OAB:BA33993), LUCIANO SOARES DE AGUIAR (OAB:BA69409)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25063012123186500000485406715   Salvador/BA, 30 de junho de 2025.