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Guilherme Cruz Do Nascimento

Guilherme Cruz Do Nascimento

Número da OAB: OAB/BA 059614

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 36
Total de Intimações: 62
Tribunais: TJSP, TJBA, TJPE, TRT5
Nome: GUILHERME CRUZ DO NASCIMENTO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 62 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Guanambi2ª Vara dos Feitos Cíveis e AnexosAvenida Castelo Branco, s/nº - Aeroporto Velho - CEP 46430-000Fone: (77) 3451-1197 - Ramal 4 - Guanambi - BahiaE-mail: guanambi2vcivel@tjba.jus.br     Processo nº: 8001168-39.2025.8.05.0088 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)  Assunto: [Adicional de Horas Extras] REQUERENTE: SAVYO EMANOEL CARVALHO DE CARVALHO Advogados do(a) REQUERENTE: GUILHERME CRUZ DO NASCIMENTO - BA59614, TROYANO ADALGICIO TEIXEIRA LELIS - BA25590 REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA   DESPACHO Cite-se o ESTADO DA BAHIA, através de seu Representante Legal, para apresentar resposta aos termos da ação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos moldes do art. 183 do Novo Código de Processo Civil, ciente de que, não o fazendo, haverá presunção de veracidade dos fatos alegados, conforme disposto no art. 344 do novel Diploma Legal. Tratando-se de demanda ajuizada contra ente público, que somente pode pactuar acordo existindo lei autorizadora específica, deixo de designar audiência de conciliação prévia em vista do quanto disposto no art. 334, § 4º, inciso II, do novel Diploma Legal. Após, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para apreciação.   Na oportunidade, defiro a gratuidade da justiça.   Publique-se, intime-se e cumpra-se. Guanambi (BA), 30 de abril de 2025.   Documento Assinado Digitalmente (Lei Federal nº 11.419/06) Bela. ADRIANA SILVEIRA BASTOS Juíza de Direito
  2. Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Guanambi2ª Vara dos Feitos Cíveis e AnexosAvenida Castelo Branco, s/nº - Bairro: Aeroporto VelhoGuanambi - Bahia - CEP: 46.430-000Fone: (77) 3451-1197 - Ramal 4 - E-mail: guanambi2vcivel@tjba.jus.br   Processo nº: 8001168-39.2025.8.05.0088 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Adicional de Horas Extras] REQUERENTE: SAVYO EMANOEL CARVALHO DE CARVALHO REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO  Conforme Provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, c/c os arts. 152, inciso II e 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, independentemente de despacho, visando imprimir ao feito a celeridade processual, promovo a INTIMAÇÃO da parte AUTORA, por sua ilustre REPRESENTAÇÃO, para apresentar RÉPLICA à CONTESTAÇÃO, constante do ID:504869092, dispondo do prazo de 15 (quinze) dias para se manifestar nos autos. Guanambi (BA), 30 de junho de 2025.   Documento Assinado Digitalmente (Lei Federal nº 11.419/06). CRISTIANE GONÇALVES RODRIGUES Técnica Judiciária Portaria nº. 03/2025
  3. Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 11:13:01): Evento: - 2001 Intimação para Videoconferência expedido(a) Nenhum Descrição: Nenhuma
  4. Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 15:46:47): Evento: - 2011 Documento analisado Nenhum Descrição: Nenhuma
  5. Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 08:18:29): Evento: - 2011 Documento analisado Nenhum Descrição: Nenhuma
  6. Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI  Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0001426-50.2009.8.05.0088 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048), MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB:BA15551) EXECUTADO: Almerindo Fernandes Ribeiro e outros Advogado(s): GUILHERME CRUZ DO NASCIMENTO (OAB:BA59614), TROYANO ADALGICIO TEIXEIRA LELIS (OAB:BA25590)   SENTENÇA   Vistos etc. O DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, com fundamento no art. 1.022, CPC, opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da sentença do ID 396320034, alegando ausência de prescrição intercorrente e não intimação pessoal após o decurso do prazo de suspensão.. Não houve contrarrazões. Relatei. Passo a decidir sobre os Embargos de Declaração. Em primeiro lugar, devo ressaltar que os presentes Embargos de Declaração foram apresentados no prazo legal, na forma do art. 1.023 do Código de Processo Civil, ou seja, dentro do prazo de cinco dias após a publicação da sentença embargada. O art. 1.022 do Código de Processo Civil estabelece que; "Cabem embargos de declaração quando contra qualquer decisão judicial: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição: II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material". A sentença que julgou extinto o processo reconhecendo a prescrição, foi devidamente fundamentada, demonstrando não ter ocorrido nenhum marco interruptivo ou suspensivo da prescrição. Portanto, quanto a questão meritória, os embargos de declaração, no caso presente, não se prestam à reforma da decisão, mas tão somente para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, e suprir omissão. Portanto, a pretensão do embargante em ver reformada a sentença, não pode se dar pela via dos embargos de declaração, devendo a mesma socorrer-se das medidas legais previstas na legislação vigente. Posto isso, não acolho os embargos de declaração. P.I. Guanambi, 26 de junho de 2025. ADRIANA SILVEIRA BASTOS Juíza de Direito
  7. Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUANAMBI     ID do Documento No PJE: 506637589 Processo N° :  8002757-37.2023.8.05.0088 Classe:  AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO   GUILHERME CRUZ DO NASCIMENTO (OAB:BA59614), TROYANO ADALGICIO TEIXEIRA LELIS (OAB:BA25590), CHARLES DA CRUZ CARVALHO registrado(a) civilmente como CHARLES DA CRUZ CARVALHO (OAB:BA67545)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25062616424255400000485333574   Salvador/BA, 26 de junho de 2025.
  8. Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Guanambi2ª Vara dos Feitos Cíveis e AnexosAvenida Castelo Branco, s/nº - Aeroporto Velho - CEP 46430-000Fone: (77) 3451-1197 - Ramal 4 - Guanambi-BahiaE-mail: guanambi2vcivel@tjba.jus.br     Processo nº: 0001426-50.2009.8.05.0088 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Liquidação / Cumprimento / Execução] EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULO ROCHA BARRA - BA9048, MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - BA15551  EXECUTADO: ALMERINDO FERNANDES RIBEIRO, LAURO EDILSON RODRIGUES OLIVEIRA Advogados do(a) EXECUTADO: TROYANO ADALGICIO TEIXEIRA LELIS - BA25590, GUILHERME CRUZ DO NASCIMENTO - BA59614         Devolvo ao cartório para correção da tarefa, conforme fase processual específica, utilizando-se da TPU do CNJ.   Guanambi (BA), 9 de setembro de 2024.     Documento Assinado Digitalmente (Lei Federal nº 11.419/06) Bela. ADRIANA SILVEIRA BASTOS Juíza de Direito
  9. Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUANAMBI     ID do Documento No PJE: 506637589 Processo N° :  8002757-37.2023.8.05.0088 Classe:  AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO   GUILHERME CRUZ DO NASCIMENTO (OAB:BA59614), TROYANO ADALGICIO TEIXEIRA LELIS (OAB:BA25590), CHARLES DA CRUZ CARVALHO registrado(a) civilmente como CHARLES DA CRUZ CARVALHO (OAB:BA67545)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25062616424255400000485333574   Salvador/BA, 26 de junho de 2025.
  10. Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUANAMBI     ID do Documento No PJE: 506637589 Processo N° :  8002757-37.2023.8.05.0088 Classe:  AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO   GUILHERME CRUZ DO NASCIMENTO (OAB:BA59614), TROYANO ADALGICIO TEIXEIRA LELIS (OAB:BA25590), CHARLES DA CRUZ CARVALHO registrado(a) civilmente como CHARLES DA CRUZ CARVALHO (OAB:BA67545)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25062616424255400000485333574   Salvador/BA, 26 de junho de 2025.
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