Fagner Do Nascimento De Novaes

Processos do Advogado

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2. Processo 80107063520238050146
   Tribunal: TJBA | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  Vara do Júri da Comarca de Juazeiro Travessa Veneza, S/N, Alagadiço - CEP 48904-350, Fone: (74)3614-7109 , Juazeiro-BA - E-mail: juazeirovjuri@tjba.jus.br - BALCÃO VIRTUAL: https://call.lifesizecloud.com/8393609 Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8010706-35.2023.8.05.0146 Órgão Julgador: VARA DO JÚRI DA COMARCA DE JUAZEIRO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: JOAO VITOR ROCHA LOBO DE MENEZES e outros (4) Advogado(s): JOAO LEOPOLDO SIQUEIRA VAZ DE OLIVEIRA (OAB:PR96550), RAYRA NAELHI PEREIRA CRUZ (OAB:PE61124), JONATHAN PICONCELLI NEIDERT (OAB:SC59617), CIRO SILVA DE SOUSA (OAB:BA37965), MICHELDON WILLAMS ARAUJO SILVA registrado(a) civilmente como MICHELDON WILLAMS ARAUJO SILVA (OAB:BA59250), PAULO RUBER FRANCO FILHO (OAB:BA43531)   DECISÃO INTERLOCUTÓRIA     Vistos, etc. Recebo o recurso em sentido estrito interposto pela defesa do réu RAFAEL MEDRADO em ID 501311695, devendo ser procedida a intimação do Defensor do acusado para apresentar as razões do recurso no prazo de 02 (dois) dias, conforme o inserto no art. 588, caput, do Código de Processo Penal. Com as razões recursais, abra-se vista ao Ministério Público para contrarrazoar no mesmo prazo. Após, concluso para os fins do art. 589 do CPP. Serve o presente ato com FORÇA de MANDADO podendo ser CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, CARTA ou OFÍCIO por meio físico ou digital, se for o caso. Intimem-se. Juazeiro, 21 de maio de 2025. CLÁUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
3. Processo 80107063520238050146
   Tribunal: TJBA | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  Vara do Júri da Comarca de Juazeiro Travessa Veneza, S/N, Alagadiço - CEP 48904-350, Fone: (74)3614-7109 , Juazeiro-BA - E-mail: juazeirovjuri@tjba.jus.br - BALCÃO VIRTUAL: https://call.lifesizecloud.com/8393609 Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8010706-35.2023.8.05.0146 Órgão Julgador: VARA DO JÚRI DA COMARCA DE JUAZEIRO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: JOAO VITOR ROCHA LOBO DE MENEZES e outros (4) Advogado(s): JOAO LEOPOLDO SIQUEIRA VAZ DE OLIVEIRA (OAB:PR96550), RAYRA NAELHI PEREIRA CRUZ (OAB:PE61124), JONATHAN PICONCELLI NEIDERT (OAB:SC59617), CIRO SILVA DE SOUSA (OAB:BA37965), MICHELDON WILLAMS ARAUJO SILVA registrado(a) civilmente como MICHELDON WILLAMS ARAUJO SILVA (OAB:BA59250), PAULO RUBER FRANCO FILHO (OAB:BA43531)   DECISÃO INTERLOCUTÓRIA     Vistos, etc. Recebo o recurso em sentido estrito interposto pela defesa do réu RAFAEL MEDRADO em ID 501311695, devendo ser procedida a intimação do Defensor do acusado para apresentar as razões do recurso no prazo de 02 (dois) dias, conforme o inserto no art. 588, caput, do Código de Processo Penal. Com as razões recursais, abra-se vista ao Ministério Público para contrarrazoar no mesmo prazo. Após, concluso para os fins do art. 589 do CPP. Serve o presente ato com FORÇA de MANDADO podendo ser CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, CARTA ou OFÍCIO por meio físico ou digital, se for o caso. Intimem-se. Juazeiro, 21 de maio de 2025. CLÁUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
4. Processo 00019298520245090023
   Tribunal: TRT9 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARANAVAÍ ATOrd 0001929-85.2024.5.09.0023 RECLAMANTE: LEANDRO BARIVIERA PASSOS DE SOUZA RECLAMADO: AGIL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1691893 proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico que em razão da indisponibilidade de rede e do sistema PJE nesta Vara do Trabalho, as audiências designadas para a data de 19/05/2025 não puderam ser realizadas, razão pela qual faço os autos conclusos. Paranavaí, 20 de maio de 2025. REBECA ESTER POPOVITZ DESPACHO Em razão da certidão, adia-se a audiência designada para o dia 09/07/2025, às 15:10, mantidas as cominações anteriores. Intimem-se as partes, por seus procuradores.  PARANAVAI/PR, 21 de maio de 2025. THAISE CESARIO IVANTES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CAIUA
5. Processo 00019298520245090023
   Tribunal: TRT9 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARANAVAÍ ATOrd 0001929-85.2024.5.09.0023 RECLAMANTE: LEANDRO BARIVIERA PASSOS DE SOUZA RECLAMADO: AGIL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1691893 proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico que em razão da indisponibilidade de rede e do sistema PJE nesta Vara do Trabalho, as audiências designadas para a data de 19/05/2025 não puderam ser realizadas, razão pela qual faço os autos conclusos. Paranavaí, 20 de maio de 2025. REBECA ESTER POPOVITZ DESPACHO Em razão da certidão, adia-se a audiência designada para o dia 09/07/2025, às 15:10, mantidas as cominações anteriores. Intimem-se as partes, por seus procuradores.  PARANAVAI/PR, 21 de maio de 2025. THAISE CESARIO IVANTES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO BARIVIERA PASSOS DE SOUZA
6. Processo 00019298520245090023
   Tribunal: TRT9 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARANAVAÍ ATOrd 0001929-85.2024.5.09.0023 RECLAMANTE: LEANDRO BARIVIERA PASSOS DE SOUZA RECLAMADO: AGIL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1691893 proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico que em razão da indisponibilidade de rede e do sistema PJE nesta Vara do Trabalho, as audiências designadas para a data de 19/05/2025 não puderam ser realizadas, razão pela qual faço os autos conclusos. Paranavaí, 20 de maio de 2025. REBECA ESTER POPOVITZ DESPACHO Em razão da certidão, adia-se a audiência designada para o dia 09/07/2025, às 15:10, mantidas as cominações anteriores. Intimem-se as partes, por seus procuradores.  PARANAVAI/PR, 21 de maio de 2025. THAISE CESARIO IVANTES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - AGIL LTDA