Messias Sant Ana Dias

Processos do Advogado

1. Processo 80189451720198050001
   Tribunal: TJBA | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR         8018945-17.2019.8.05.0001 REQUERENTE: CLAUDIO BRITO ALCANTARA REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF     SENTENÇA Vistos etc. O presente processo se encontra na relação de processos de Meta 02 do CNJ, tendo transcorrido lapso de tempo considerável desde a última manifestação do requerente. Intimada, a parte autora se manteve inerte, negligenciando o regular prosseguimento do feito. Ora, certo é que, inobstante tramitar o feito por longos anos, nem mesmo os eventuais interessados têm cuidado de seu impulsionamento, estando este paralisado na secretaria desta unidade, aumentando de forma desproporcional o acervo, inflacionando a estatística judiciária. Diante disso, nos termos do art. 485, III do Código de Processo Civil, determino o arquivamento dos autos, com baixa, ressaltando que tal medida não causará nenhum prejuízo às partes, tampouco ao Estado, posto que aquelas poderão reativar o processo a qualquer momento, a partir de um simples peticionamento nos autos, hipótese em que a Secretaria deverá proceder ao desarquivamento sem quaisquer ônus para os interessados.  Em havendo custas pendentes, poderão ser cotadas a qualquer tempo.  P.R.I Arquive-se.    Salvador/BA, data da assinatura digital   ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO CORREIA OLIVEIRA   JUIZA DE DIREITO
2. Processo 80151079820218050000
   Tribunal: TJBA | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8015107-98.2021.8.05.0000AGRAVANTE: VANIA RAIMUNDA SILVA DE JESUSAdvogado(s): FILIPE CIRNE REINALDO DOS SANTOS (OAB:BA65421), MESSIAS SANT ANA DIAS (OAB:BA59621), VINICIUS MACEDO SOUZA CAMPOS (OAB:BA63676), JOAQUIM GUSTAVO BAMBERG CARVALHO ROCHA DA SILVA (OAB:BA65550)AGRAVADO: MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s): ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1023, § 2º, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Embargos de Declaração, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Salvador, 16 de junho de 2025. Secretaria da Seção de Recursos
3. Processo 81053071220258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 505294275 Processo N° :  8105307-12.2025.8.05.0001 Classe:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL  MESSIAS SANT ANA DIAS (OAB:BA59621)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25061611011607900000484137472   Salvador/BA, 16 de junho de 2025.
4. Processo 80347015920258050000
   Tribunal: TJBA | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Cível  ID do Documento No PJE: 84626538 Processo N° :  8034701-59.2025.8.05.0000 Classe:  AGRAVO DE INSTRUMENTO  MESSIAS SANT ANA DIAS (OAB:BA59621-A)   Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje2g.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25061618313809600000133928597 Salvador/BA, 16 de junho de 2025.
5. Processo 80161547520198050001
   Tribunal: TJBA | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR       8016154-75.2019.8.05.0001 REQUERENTE: DAYANE EDITH SILVA DOS SANTOS REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF     SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de Ação de Alvará. Considerando-se que a parte autora, devidamente intimada, não realizou, dentro do prazo fixado, o ato determinado por este Juízo, verifica-se uma causa de extinção do feito por abandono processual. Sendo assim, com fulcro no art. 485, III, do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito. Sem custas e honorários em razão da gratuidade deferida. P. R. I. Oportunamente, arquive-se Salvador/BA, 12 de junho de 2025 CICERO DANTAS BISNETO JUIZ DE DIREITO
6. Processo 80499618120228050001
   Tribunal: TJBA | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 502530004 Processo N° :  8049961-81.2022.8.05.0001 Classe:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL  FILIPE CIRNE REINALDO DOS SANTOS (OAB:BA65421), MESSIAS SANT ANA DIAS (OAB:BA59621), VINICIUS MACEDO SOUZA CAMPOS (OAB:BA63676)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25060917591903700000481662989   Salvador/BA, 12 de junho de 2025.
7. Processo 10183328920224014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Núcleos de Justiça 4.0 Secretaria da 14ª Turma 4.0 adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1018332-89.2022.4.01.4000 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: NILSON LUIS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VINICIUS MACEDO SOUZA CAMPOS - BA63676-A e MESSIAS SANT ANA DIAS - BA59621-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: NILSON LUIS DA SILVA MESSIAS SANT ANA DIAS - (OAB: BA59621-A) VINICIUS MACEDO SOUZA CAMPOS - (OAB: BA63676-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 10 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Relatoria da 14ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso
8. Processo 80151079820218050000
   Tribunal: TJBA | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Órgão Especial  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8015107-98.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Órgão Especial AGRAVANTE: VANIA RAIMUNDA SILVA DE JESUS Advogado(s): FILIPE CIRNE REINALDO DOS SANTOS, MESSIAS SANT ANA DIAS, VINICIUS MACEDO SOUZA CAMPOS, JOAQUIM GUSTAVO BAMBERG CARVALHO ROCHA DA SILVA AGRAVADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s):    ACORDÃO AGRAVO INTERNO MANEJADO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO. SUSPENSÃO DE RECEBIMENTO DE UMA DAS APOSENTADORIAS DA AGRAVADA. DISCUSSÃO QUANTO À POSSIBILIDADE DE SUA ACUMULAÇÃO. PROFESSORA E CARGO TÉCNICO. PRIMEIRA APOSENTADORIA OCORRIDA EM 1996, ÉPOCA EM QUE ADMITIDA A CUMULAÇÃO DE PROVENTOS, COM A REMUNERAÇÃO DE OUTRO CARGO PÚBLICO. SERVIDORA CONTEMPLADA PELA RESSALVA DA EC 11/1998. CARGOS ACUMULÁVEIS. TEMA 627/STF. APLICABILIDADE. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. AGRAVO INTERNO CONHECIDO E DESPROVIDO. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo Interno no Recurso Extraordinário nº 8015107-98.2021.8.05.0000, em que figuram como agravante, Município do Salvador e como agravada, Vania Raimunda Silva de Jesus. ACORDAM os Desembargadores integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, conforme certidão de julgamento, em conhecer e NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, nos termos do voto do Relator.     Data registrada no sistema
9. Processo 01035358720248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (12/05/2025 14:32:32): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma
10. Processo 02123074720248050001
    Tribunal: TJBA | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/05/2025 20:03:58): Evento: - 198 Embargos de Declaração Acolhidos Nenhum Descrição: Nenhuma