Larissa Marques De Menezes

Processos do Advogado

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2. Processo 80004835020258050082
   Tribunal: TJBA | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU     ID do Documento No PJE: 505984601 Processo N° :  8000483-50.2025.8.05.0082 Classe:  DIVÓRCIO LITIGIOSO  LARISSA MARQUES DE MENEZES (OAB:BA59912)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25061817523180000000484744226   Salvador/BA, 25 de junho de 2025.
3. Processo 80007294620258050082
   Tribunal: TJBA | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU     ID do Documento No PJE: 505842432 Processo N° :  8000729-46.2025.8.05.0082 Classe:  DIVÓRCIO CONSENSUAL  LARISSA MARQUES DE MENEZES (OAB:BA59912)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25061817522243300000484621071   Salvador/BA, 25 de junho de 2025.
4. Processo 80002695920258050082
   Tribunal: TJBA | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU     ID do Documento No PJE: 487837621 Processo N° :  8000269-59.2025.8.05.0082 Classe:  GUARDA DE FAMÍLIA  LARISSA MARQUES DE MENEZES (OAB:BA59912) REBECCA SOARES GUNDIM (OAB:BA68984)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25022510392059500000468376477   Salvador/BA, 18 de junho de 2025.
5. Processo 80009223220238050082
   Tribunal: TJBA | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU     ID do Documento No PJE: 505776922 Processo N° :  8000922-32.2023.8.05.0082 Classe:  RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL  LARISSA MARQUES DE MENEZES (OAB:BA59912), JAINY CARVALHO DA SILVA (OAB:BA71086)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25061717424837100000484561631   Salvador/BA, 18 de junho de 2025.
6. Processo 80001639720258050082
   Tribunal: TJBA | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU     ID do Documento No PJE: 505795496 Processo N° :  8000163-97.2025.8.05.0082 Classe:  EXTINÇÃO CONSENSUAL DE UNIÃO ESTÁVEL  LARISSA MARQUES DE MENEZES (OAB:BA59912)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25061717424952200000484584063   Salvador/BA, 18 de junho de 2025.
7. Processo 00016038020198050082
   Tribunal: TJBA | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE GANDU  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0001603-80.2019.8.05.0082 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE GANDU AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s):   REU: JAVA ARAUJO DOS SANTOS Advogado(s): LARISSA MARQUES DE MENEZES (OAB:BA59912)   DESPACHO   O processo encontra-se maduro para instrução. DESIGNO audiência para o dia 07 de outubro de 2025 às 11h, para oitiva da vítima, testemunhas arroladas e interrogatório do(s) réu(s), a se realizar presencialmente no Fórum Desembargador Pedro Ribeiro, localizado na rua Gervásio Couto Moreira, nº 31, Centro, Gandu.   Ao cartório para providências necessárias. GANDU/BA, 7 de março de 2025. LUANA MARTINEZ GERACI Juíza de Direito
8. Processo 80015334820248050082
   Tribunal: TJBA | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE GANDU  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8001533-48.2024.8.05.0082 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE GANDU AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: Reinaldo Jesus Rosario Santos Advogado(s): LARISSA MARQUES DE MENEZES (OAB:BA59912) DECISÃO   Analisando a resposta à acusação feita pelo réu, entendo que elas não trazem provas cabais de existência de causa excludente da ilicitude do fato ou da culpabilidade do agente.  Por outro lado, a peça defensiva não teve o condão de demostrar que esteja extinta a punibilidade do acusado.  Além disso, o fato narrado na denúncia constitui, em tese, crime. Assim, deixo de absolver sumariamente o denunciado, ante a inocorrência das situações  especificadas no art. 397 do CPP, com redação dada pela Lei nº 11.719/2008. Deve-se destacar, todavia, que o magistrado, nesta fase do procedimento, não deve adentrar incisivamente em detalhes sobre a materialidade e autoria do fato, sob pena de realizar um juízo precipitado de mérito. É o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça: "a manifestação do Juízo processante não há de ser exaustiva, sob pena de antecipação prematura de um juízo meritório que deve ser naturalmente realizado ao término da instrução criminal, em estrita observância dos princípios da ampla defesa e do contraditório." (Habeas Corpus nº 167.378-SE, STJ, 5ª Turma, unânime, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 23.8.2011, publicado no DJ em 8.9.2011 Assim designo audiência de instrução e julgamento para o dia 15/07/2025 às 09h00min. Advirtam-se que todos os participantes deverão comparecer presencialmente no Fórum Des. Pedro Ribeiro, situado na Rua. Gervásio Couto Moreira, 31, Gandu - BA. A intimação das testemunhas poderá ocorrer através de aplicativo de mensagens, e-mail ou qualquer meio de comunicação admissível, observada a parte final do art. 6º, § 3º, da Resolução CNJ n. 314/2020.  Certifique os oficiais de justiça no ato da intimação, o número do telefone.  Estando o réu preso em estabelecimento prisional localizado fora desta Comarca, providencie-se o prévio agendamento da videoconferência com o local de custódia, enviando o formulário referido no ATO CONJUNTO N. 02, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019, do TJBA, através do e-mail institucional para o endereço: video.audiencia@seap.ba.gov.br. Intimem-se as testemunhas pelos meios mais céleres de comunicação (telefone, e-mail, whatsapp, etc.). Intimem-se o Ministério Público, a Defesa e o réu.  Concedo à presente decisão força de mandado de citação/intimação/notificação e de ofício, em respeito aos princípios da celeridade e economia processual, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade. Gandu-BA, data registrada no sistema.   LUANA MARTINEZ GERACI Juíza de Direito