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Fernanda Freire Da Silva Cerqueira

Fernanda Freire Da Silva Cerqueira

Número da OAB: OAB/BA 062169

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 35
Total de Intimações: 46
Tribunais: TJMG, TJBA
Nome: FERNANDA FREIRE DA SILVA CERQUEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 46 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador8ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA   DESPACHO Processo nº: 8137196-18.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Requerente EMBARGANTE: FUNDACAO BAHIANA DE CARDIOLOGIA Requerido(a)  EMBARGADO: AUDI3 SAUDE LTDA Vistos, etc… Intime-se a embargante, por seu procurador, para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias acerca do alegado em sede de impugnação (ID. 484126523). Após, voltem-me conclusos.    Salvador/BA, 27 de junho de 2025   ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta
  2. Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/06/2025 09:43:30): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Fica intimada a parte autora acerca da certidão juntada no evento 88, no prazo de 05 dias, requerendo o que entender de direito.
  3. Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 506942051 Processo N° :  8020618-40.2022.8.05.0001 Classe:  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA  ANTONIO CARLOS PEREIRA DE MACEDO (OAB:BA51274) FERNANDA FREIRE DA SILVA CERQUEIRA (OAB:BA62169)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25062912341355100000485609192   Salvador/BA, 30 de junho de 2025.
  4. Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quinta Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8149771-92.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: FUNDACAO BAHIANA DE CARDIOLOGIA Advogado(s): JUNIA NEVES DE PAULA, FERNANDA FREIRE DA SILVA CERQUEIRA APELADO: MEYRE SANTANA LISBOA Advogado(s):MARCIA VANESSA ANDRADE COSTA   ACORDÃO   EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS JULGADA PROCEDENTE. RECURSO DESPROVIDO.     I.CASO EM EXAME   1.Cuida-se de Apelação Cível interposta contra sentença que julgou procedente a Ação de Obrigação de Fazer C/C Indenização por Danos Morais.   II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO   2. A questão em discussão consiste em saber se a não colocação do duplo J, na autora, antes da realização da cirurgia cardíaca de urgência para ela prescrita, acarreta uma indenização por dano moral e no montante fixado na sentença.   III. RAZÕES DE DECIDIR   3. Aplica-se ao presente caso, o Código de Defesa do Consumidor, cujo art. 6º, inciso I declara como direito básico do consumidor, a proteção de sua saúde e da sua segurança. 4. A inércia da apelante em providenciar a colocação cistoscópica de duplo J unilateral, cateter necessário para que a autora pudesse se submeter a uma cirurgia cardíaca para ela prescrita, evidencia dano moral passível de indenização.   IV. DISPOSITIVO E TESE     5. Recurso desprovido. Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 8149771-92.2023.8.05.0001, em que figuram como apelante FUNDACAO BAHIANA DE CARDIOLOGIA e como apelada MEYRE SANTANA LISBOA. ACORDAM os magistrados integrantes da Quinta Câmara Cível do Estado da Bahia, por unanimidade de votos, em NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do relator.      Salvador, data registrada no sistema Presidente Des. Renato Ribeiro Marques da Costa Relator   Procurador(a) de Justiça   RM01
  5. Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 14:15:58): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma
  6. Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 22:13:04): Evento: - 970 Audiência Una Designada (Telepresencial) (Agendada para 25 de Julho de 2025 às 15:30 h) Descrição: Nenhuma
  7. Tribunal: TJBA | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABERABA  Fórum Des. Hélio Lanza, Rua Dr. Orman Ribeiro dos Santos s/n, Barro Vermelho/ Itaberaba - Bahia CEP: 46.880.000 Fone: (75) 3251-1919 - e-mail: Itaberaba1vcivel@tjba.jus.br   8003701-30.2024.8.05.0112 PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: RICARDO ROBSON BONFIM DA SILVA REQUERIDO: BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO, ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:  Fica a parte autora intimada para apresentar réplica a contestação de ID nº 489908507, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Itaberaba, 25 de junho de 2025.  Eliana de Jesus Andrade Oliveira Tec. Judiciária
  8. Tribunal: TJBA | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré -  CEP 40040-380. Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: atend1cisucessoes@tjba.jus.br     Processo nº 8083344-16.2023.8.05.0001 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Polo Ativo  REQUERENTE: IRACEMA BARRETO PEREIRA, VALMIR DE OLIVEIRA PEREIRA Polo Passivo  REQUERIDO: VALMIR BARRETO PEREIRA   ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº CGJ - 06/2016 -GSEC Intimem-se os interessados, por suas Advogadas, bem como a Curadoria Especial, par4a se manifestarem acerca do laudo pericial de id 504732253. Prazo 15 dias. Após, dê-se vista ao Ministério Público. P. i.C,. Salvador (BA), 25 de junho de 2025 ROSA MEIRE REGIS FERREIRA tec. jud.
  9. Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5009419-10.2025.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) ASSUNTO: [Citação] AUTOR: JANAINA RIBEIRO DOS SANTOS CPF: 048.332.755-70 RÉU: DIEGO SILVA MONTEIRO CPF: 115.044.727-30 DECISÃO As Varas Empresariais da Comarca de Montes Claros, nos termos das Resoluções de n. 403/2002 e n. 718/2013 do TJMG, possuem competência, na seara do Direito Empresarial, para processar e julgar apenas processos decorrentes de Recuperação Judicial e Falência, regidos pela Lei n. 11.101/2005. Sendo o caso postos nos autos matéria de Direito Empresarial diversa daquela prevista na Lei de Quebras, este juízo deve-se declarar absolutamente incompetência para conhecer a demandas POSTO ISSO, declaro a incompetência absoluta para processar a demanda e determino a remessa dos autos a uma das Varas Cíveis desta comarca. Intime-se e cumpra-se. MONTES CLAROS, data da assinatura eletrônica. FRANCISCO LACERDA DE FIGUEIREDO Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros
  10. Tribunal: TJBA | Data: 19/06/2025
    Tipo: Intimação
    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/06/2025 17:35:17): Evento: - 2001 Certidão expedido(a) Nenhum Descrição: Informar número de conta bancária ou chave pix para expedição de alvará conforme despacho
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