Filipe Dos Reis Batista

Processos do Advogado

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2. Processo 00001907620245050221
   Tribunal: TRT5 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ALAGOINHAS ATSum 0000190-76.2024.5.05.0221 RECLAMANTE: CLODOMIR LIMA CRAVO RECLAMADO: CONSTRUTORA RDL EIRELI - ME E OUTROS (2) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO   Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica notificado(a) ALEXSANDRO CORDEIRO SILVA Endereço desconhecido, com endereço incerto e não sabido, para  tomar ciência do despacho Id b522966 proferido nos autos. Vistos. 1- Apresentados os cálculos de liquidação do julgado, intime(m)-se a(s) parte(s) reclamada(s) para, no prazo de 08 (oito) dias, apresentar(em) impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de oito dias. Os valores reconhecidamente incontroversos, desde que pela devedora principal, deverão ser depositados à disposição deste Juízo, sob pena de execução via SISBAJUD. 2 - Manifestando-se o(s) demandado(s), em face do contraditório, abra-se vista à parte autora da impugnação apresentada, pelo prazo de 08 (oito) dias. 3 - Após, voltem conclusos para análise de encaminhamento ao calculista/designação de perícia. 4. Após, façam conclusos para decisão de impugnação aos cálculos no agrupador “homologação de cálculos”.   ALAGOINHAS/BA, 10 de julho de 2025. NILMA SANTOS GOMES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ALEXSANDRO CORDEIRO SILVA
3. Processo 00001907620245050221
   Tribunal: TRT5 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ALAGOINHAS ATSum 0000190-76.2024.5.05.0221 RECLAMANTE: CLODOMIR LIMA CRAVO RECLAMADO: CONSTRUTORA RDL EIRELI - ME E OUTROS (2) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO   Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica notificado(a) LUCAS SERRAVALLE CAMPOS Endereço desconhecido, com endereço incerto e não sabido, para  tomar ciência do despacho Id b522966 proferido nos autos. Vistos. 1- Apresentados os cálculos de liquidação do julgado, intime(m)-se a(s) parte(s) reclamada(s) para, no prazo de 08 (oito) dias, apresentar(em) impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de oito dias. Os valores reconhecidamente incontroversos, desde que pela devedora principal, deverão ser depositados à disposição deste Juízo, sob pena de execução via SISBAJUD. 2 - Manifestando-se o(s) demandado(s), em face do contraditório, abra-se vista à parte autora da impugnação apresentada, pelo prazo de 08 (oito) dias. 3 - Após, voltem conclusos para análise de encaminhamento ao calculista/designação de perícia. 4. Após, façam conclusos para decisão de impugnação aos cálculos no agrupador “homologação de cálculos”.   ALAGOINHAS/BA, 10 de julho de 2025. NILMA SANTOS GOMES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS SERRAVALLE CAMPOS
4. Processo 00009466720245050421
   Tribunal: TRT5 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUINTA TURMA Relatora: VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA ROT 0000946-67.2024.5.05.0421 RECORRENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS DO COMERCIO E SERVICOS DE AMARGOSA RECORRIDO: CENTER MOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E ELETROS LTDA A Secretaria da Quinta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000946-67.2024.5.05.0421 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). RECURSO ORDINÁRIO. INÉPCIA. NECESSIDADE DE PRAZO PARA EMENDA À INICIAL. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 263 DO C. TST. A emenda à petição inicial deve ser oportunizada ao reclamante, quando estiver desacompanhada de documento indispensável à propositura da ação ou não preencher requisito legal, nos termos do artigo 321 do CPC e da Súmula nº 263 do C. TST, para que não haja nulidade da sentença. Recurso da reclamante a que se dá provimento.   SALVADOR/BA, 10 de julho de 2025. JEIFSON RIBEIRO DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS DO COMERCIO E SERVICOS DE AMARGOSA
5. Processo 00009466720245050421
   Tribunal: TRT5 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUINTA TURMA Relatora: VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA ROT 0000946-67.2024.5.05.0421 RECORRENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS DO COMERCIO E SERVICOS DE AMARGOSA RECORRIDO: CENTER MOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E ELETROS LTDA A Secretaria da Quinta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000946-67.2024.5.05.0421 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). RECURSO ORDINÁRIO. INÉPCIA. NECESSIDADE DE PRAZO PARA EMENDA À INICIAL. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 263 DO C. TST. A emenda à petição inicial deve ser oportunizada ao reclamante, quando estiver desacompanhada de documento indispensável à propositura da ação ou não preencher requisito legal, nos termos do artigo 321 do CPC e da Súmula nº 263 do C. TST, para que não haja nulidade da sentença. Recurso da reclamante a que se dá provimento.   SALVADOR/BA, 10 de julho de 2025. JEIFSON RIBEIRO DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CENTER MOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E ELETROS LTDA
6. Processo 00002588320245050008
   Tribunal: TRT5 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000258-83.2024.5.05.0008 RECLAMANTE: DECIO LUIZ TRINDADE DOS REIS RECLAMADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES STATUS LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ec2551e proferido nos autos. DESPACHO   1. Intime-se a primeira executada acerca do bloqueio efetuado pelo SISBAJUD. 2. Decorrido in albis o prazo legal para manifestação da interessada, recolha-se a contribuição previdenciária  3. Por fim, voltem conclusos para encerramento da execução.   SALVADOR/BA, 10 de julho de 2025. GISELLI GORDIANO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES STATUS LTDA - ME
7. Processo 00005822120215050221
   Tribunal: TRT5 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ALAGOINHAS ACum 0000582-21.2021.5.05.0221 RECLAMANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE ALAGOINHAS RECLAMADO: A. BATISTA DOS SANTOS EIRELI PROCESSO: 0000582-21.2021.5.05.0221   Fica V.Sa. notificada para tomar ciência dos atos praticados e se manifestar de forma conclusiva sobre o prosseguimento da execução, sob as penas do Art. 11-A da CLT.2.  ALAGOINHAS/BA, 10 de julho de 2025. KESIA MATOS BATISTA Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE ALAGOINHAS
8. Processo 00000411420235050222
   Tribunal: TRT5 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ALAGOINHAS ACum 0000041-14.2023.5.05.0222 RECLAMANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE ALAGOINHAS RECLAMADO: J E AVELINO LTDA PROCESSO: 0000041-14.2023.5.05.0222 Fica V.Sa. notificada para: Tomar ciência do bloqueio havido em suas contas, no prazo de cinco dias, para querendo embargar a execução.  ALAGOINHAS/BA, 10 de julho de 2025. EDIANE MARCELLE SOUZA DOS ANJOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - J E AVELINO LTDA