Filipe Dos Reis Batista

Processos do Advogado

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2. Processo 00000171020235050311
   Tribunal: TRT5 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM ATOrd 0000017-10.2023.5.05.0311 RECLAMANTE: THALLISON DE OLIVEIRA SILVA RECLAMADO: OCORTE C.D.C LTDA E OUTROS (4) CITAÇÃO PARA PAGAMENTO A Excelentíssima Juíza do Trabalho desta Vara, Dra. CRISTINA ALMEIDA CAMPOS, determina a citação de RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA, CPF: 050.812.175-22 por meio de seu patrono(a), para que efetue o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, da quantia de  R$ 67,537.58 reais, sujeita a atualização monetária até o final do pagamento, nos termos do artigo 523 do CPC, excetuada a aplicação de multa, depositando o crédito líquido do(a) credor(a) em conta judicial na Caixa Econômica Federal, agência 0076, à disposição deste Juízo, e comprovando os recolhimentos dos tributos devidos (através de GRU, GPS e DARF) ou OPOR EMBARGOS no prazo de 5 (cinco) dias após garantir integralmente a execução, depositando, da mesma forma, o crédito líquido reconhecido, e comprovando, através de GRU, GPS e DARF os recolhimentos dos tributos incidentes sobre a parte incontroversa, sob pena de bloqueio “on line” de seus ativos financeiros através do sistema SISBAJUD; nos termos de decisão proferida neste processo. SENHOR DO BONFIM/BA, 08 de julho de 2025. RONALDO LUIZ GONCALVES SILVEIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA
3. Processo 00000171020235050311
   Tribunal: TRT5 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM ATOrd 0000017-10.2023.5.05.0311 RECLAMANTE: THALLISON DE OLIVEIRA SILVA RECLAMADO: OCORTE C.D.C LTDA E OUTROS (4) PROCESSO: 0000017-10.2023.5.05.0311 CITAÇÃO PARA PAGAMENTO A Excelentíssima Juíza do Trabalho desta Vara, Dra. CRISTINA ALMEIDA CAMPOS, determina a citação de  TONY JARDEL GONCALVES DE SOUZA, CPF: 025.851.305-50 por meio de seu patrono(a), para que efetue o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, da quantia de  R$ 67,537.58 reais, sujeita a atualização monetária até o final do pagamento, nos termos do artigo 523 do CPC, excetuada a aplicação de multa, depositando o crédito líquido do(a) credor(a) em conta judicial na Caixa Econômica Federal, agência 0076, à disposição deste Juízo, e comprovando os recolhimentos dos tributos devidos (através de GRU, GPS e DARF) ou OPOR EMBARGOS no prazo de 5 (cinco) dias após garantir integralmente a execução, depositando, da mesma forma, o crédito líquido reconhecido, e comprovando, através de GRU, GPS e DARF os recolhimentos dos tributos incidentes sobre a parte incontroversa, sob pena de bloqueio “on line” de seus ativos financeiros através do sistema SISBAJUD; nos termos de decisão proferida neste processo. SENHOR DO BONFIM/BA, 08 de julho de 2025. RONALDO LUIZ GONCALVES SILVEIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - TONY JARDEL GONCALVES DE SOUZA
4. Processo 00003373620235050028
   Tribunal: TRT5 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000337-36.2023.5.05.0028 RECLAMANTE: JOSE CARLOS DOS SANTOS RECLAMADO: LITORANEA CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ae3c5a0 proferida nos autos. Vistos, etc. 1. Apelos tempestivos. Representação processual regular. No tocante ao preparo, o reclamante não foi condenada em custas e os reclamados formularam pedido de justiça gratuita direcionado à Instância Revisora. 2. Presentes os pressupostos para seu conhecimento, admito os recursos ordinários interpostos. 3. Intimem-se as partes para, em oito dias, apresentarem contrarrazões. 4. Transcorrido o prazo acima, encaminhem-se os autos ao Eg. TRT da 5ª Região. SALVADOR/BA, 08 de julho de 2025. ALEXA ROCHA DE ALMEIDA FERNANDES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TIAGO PADILHA BARROS - LITORANEA CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA - EDNA DOS ANJOS BRAGA
5. Processo 00003373620235050028
   Tribunal: TRT5 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000337-36.2023.5.05.0028 RECLAMANTE: JOSE CARLOS DOS SANTOS RECLAMADO: LITORANEA CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ae3c5a0 proferida nos autos. Vistos, etc. 1. Apelos tempestivos. Representação processual regular. No tocante ao preparo, o reclamante não foi condenada em custas e os reclamados formularam pedido de justiça gratuita direcionado à Instância Revisora. 2. Presentes os pressupostos para seu conhecimento, admito os recursos ordinários interpostos. 3. Intimem-se as partes para, em oito dias, apresentarem contrarrazões. 4. Transcorrido o prazo acima, encaminhem-se os autos ao Eg. TRT da 5ª Região. SALVADOR/BA, 08 de julho de 2025. ALEXA ROCHA DE ALMEIDA FERNANDES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS DOS SANTOS
6. Processo 00010332120245050551
   Tribunal: TRT5 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JEQUIÉ ACum 0001033-21.2024.5.05.0551 RECLAMANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE JAGUAQUARA RECLAMADO: MARCOS EDUARDO SOARES BORBOREMA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 573560f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO: Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE JAGUAQUARA contra SANTANA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA, tudo nos termos e limites fixados no capítulo da fundamentação que este decisum integra. Custas pela reclamante no importe de R$ 65,68, considerando o valor atribuído à causa de R$ 3.284,00, das quais fica isenta. INTIMEM-SE. MARIA ANGELA MAGNAVITA SAMPAIO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE JAGUAQUARA
7. Processo 00010332120245050551
   Tribunal: TRT5 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JEQUIÉ ACum 0001033-21.2024.5.05.0551 RECLAMANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE JAGUAQUARA RECLAMADO: MARCOS EDUARDO SOARES BORBOREMA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 573560f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO: Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE JAGUAQUARA contra SANTANA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA, tudo nos termos e limites fixados no capítulo da fundamentação que este decisum integra. Custas pela reclamante no importe de R$ 65,68, considerando o valor atribuído à causa de R$ 3.284,00, das quais fica isenta. INTIMEM-SE. MARIA ANGELA MAGNAVITA SAMPAIO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS EDUARDO SOARES BORBOREMA LTDA
8. Processo 00004937220235050012
   Tribunal: TRT5 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ACum 0000493-72.2023.5.05.0012 RECLAMANTE: SINDICATO DOS INTRUTORES E EMPREGADOS EM CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES - C.F.C - DE AUTO E MOTO ESCOLA DO ESTADO DA BAHIA RECLAMADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES PERSONNALITE LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1272360 proferido nos autos. Notifique-se a reclamada para, no prazo de 08 dias, tomar ciência dos cálculos e apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, parágrafo 2º da CLT. SALVADOR/BA, 08 de julho de 2025. LUIZ AUGUSTO MEDRADO SAMPAIO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES PERSONNALITE LTDA - ME