Marcio Nascimento Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 80034155620228050004
   Tribunal: TJBA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS  Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8003415-56.2022.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS EMBARGANTE: JIOVANE FRANCISCO PAULINO Advogado(s): ISABELA CAVALCANTE DA SILVA E OLIVEIRA (OAB:BA15939), DONATO SANTOS DE SOUZA (OAB:PR63313) EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): RICARDO LOPES GODOY (OAB:BA47095)   DESPACHO     O feito se encontra em fase de julgamento conforme o estado do processo (Capítulo X do CPC). Conforme precedentes do STJ, o requerimento de provas divide-se em duas fases: (i) protesto genérico para futura especificação probatória, (II) após eventual contestação, quando intimada a parte para a especificação das provas. Assim, antes de proferir decisão saneadora, nos termos do art. 357 do CPC, e, observando, ainda, que o protesto inicial acerca da produção de provas foi genérico, é de bom alvitre facultar as partes, com base no princípio da duração razão razoável do processo e da cooperação processual, o ensejo de informar ao juízo se efetivamente desejam produzir outras provas além das constantes dos autos a fim de verificar a possibilidade julgamento antecipado do mérito (art. 355, I, do CPC). Ante exposto, INTIMEM-SE as partes para especificar objetiva e fundamentadamente, a partir da sua relevância e pertinência, as provas que pretende produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Advirto-as que o silencio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Além disso, os requerimentos e diligências inúteis ou meramente protelatórias serão indeferidos. Após manifestação de ambas as partes ou decorrido os respectivos prazo sem resposta, remetam-se os autos à conclusão. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. ALAGOINHAS/BA, data da assinatura digital. ADRIANA QUINTEIRO BASTOS SILVA RABELOJuíza de DireitoDocumento assinado eletronicamente
3. Processo 00018686220258050150
   Tribunal: TJBA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/06/2025 10:59:32): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma
4. Processo 10119842120248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011984-21.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Ricardo Fernandes dos Santos - Banco Santander (Brasil) S/A - - BANCO DO BRASIL S/A - - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Caixa Econômica Federal - Vistos. 1. DEFIRO a reserva e posterior liberação de honorários em favor do perito, conforme dados constantes às fls. 687. PROVIDENCIE a z. Serventia. 2. No prazo comum de 15 (quinze) dias, MANIFESTEM-SE as partes acerca do laudo pericial apresentado. Intimem-se. - ADV: DONATO SANTOS DE SOUZA (OAB 63313/PR), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 96888/PR), ANA PAULA MOURA GAMA (OAB 834B/BA), FERNANDO JOSÉ GARCIA (OAB 134719/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
5. Processo 80030385120228050274
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª Vice Presidência  Processo: APELAÇÃO CÍVEL Nº 8003038-51.2022.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: BANCO ORIGINAL S/A Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA (OAB:SP173477-A), ANTONIO CARLOS FARDIN (OAB:BA66555-A), RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL (OAB:SP303249-A) APELADO: SHALLON MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTE LTDA Advogado(s): DONATO SANTOS DE SOUZA (OAB:PR63313-A)               DECISÃO Vistos, etc. À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial (ID 75204707), fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o apelo extremo (ID 73519873), e determino a remessa dos autos ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça para processamento, conforme o disposto no art. 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se.  Cumpra-se. Salvador (BA), em 04 de julho de 2025. Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva                         2º Vice-Presidente     po//
6. Processo 80306353320258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador-BA2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.  E-mail: 2cartoriointegrado@tjba.jus.br - Telefone (71) 3320-6851     ATO ORDINATÓRIO     Processo nº: 8030635-33.2025.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Crédito Direto ao Consumidor - CDC] AUTOR: PATRICIO ROBERTO SANTANA DE OLIVEIRA REU: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.         Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação e documentos acostados, no prazo de 15 (quinze) dias.  Deve, ainda, o (a) Autor(a)  reconvindo(a) contestar, querendo, a reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias, se houver.  Salvador, 4 de julho de 2025. ANA TEREZA NEVES DA ROCHA MORELLI
7. Processo 05552254220148050001
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0555225-42.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: SUELI PEREIRA DOS SANTOS e outros Advogado(s): MARCIO NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB:BA63313), LUIS CARLOS OLIVEIRA DE JESUS (OAB:BA34412) INTERESSADO: C&A MODAS LTDA. e outros Advogado(s): ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB:BA1009-A), FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO (OAB:BA41709), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB:SP117417)   SENTENÇA   Vistos, etc.   Trata-se de Embargos Declaratórios opostos por SUB-CONDOMÍNIO SHOPPING CENTER SALVADOR NORTE SHOPPING em face da decisão ID 474118745, que determinou a ambas as rés o depósito dos honorários periciais, embora somente a C&A Modas tenha requerido a produção de prova pericial - ID 474118745. A autora se manifesta no ID 485711484, requerendo o julgamento antecipado da lide. É o que importa relatar. Decido. Assiste razão ao embargante. Com efeito, observa-se que apenas uma das acionadas, a C&A Modas postulou a realização da prova pericial, devendo, portanto, arcar com a totalidade da verba honorária arbitrada no ID 472112618. Por outro lado, o pedido de parcelamento da verba em comento não comporta acolhida, não se tendo, por qualquer meio, demonstrado a impossibilidade de a requerente da prova, empresa que ostenta porte de vulto, honrar o pagamento integral dos honorários, estabelecidos na módica quantia de R$-4.000,00=, diante da complexidade e qualificação dos trabalhos a serem executados. Ante o exposto, ACOLHO o recurso horizontal, para atribuir apenas à ré C&A Modas Ltda o adiantamento dos honorários periciais arbitrados no ID 472112618, sob pena de preclusão e sua sujeição às consequências processuais advindas na não produção da prova requerida. Assino o prazo de 10 (dez) dias para depósito, indeferindo o pedido de parcelamento. Considerando que as acionadas pugnaram pela produção de prova oral, intime-se-lhes para informar se persiste o interesse na designação de audiência instrutória, que, se for o caso, será designada após a realização da perícia. Publique-se. Intimem-se. SALVADOR/BA, 12 de março de 2025. Joséfison Silva Oliveira Juiz de Direito
8. Processo 80175492920248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador-BA2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.  E-mail: 2cartoriointegrado@tjba.jus.br - Telefone (71) 3320-6851     ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8017549-29.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Contratos Bancários, Repetição do Indébito] Autor:  AUTOR: EDUARDO ABENHAIM Réu: REU: BANCO BRADESCO SA   Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIME-SE a parte autora, em respeito ao princípio do contraditório, para tomar conhecimento e, querendo, se manifestar sobre a petição/documento(s) ID 499656097, no prazo de 15(quinze) dias.     Salvador, 3 de julho de 2025.