Clebson Carneiro De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 80013931620198050138
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Jaguaquara-BA Vara dos Feitos de Rel  às Relações de Cons. Cível e Comerciais Fórum Ministro Ilmar Galvão,Rua Ministro Ilmar Galvão nº 134, Telefax (73) 3534-1025 / 2009 / 2209 - CEP: 45345-000, E-mail: Jaguaquaravcivel@tjba.jus.br Horário de funcionamento: 08h às 18h ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8001393-16.2019.8.05.0138 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)   EXEQUENTE: JOSAFA RIBEIRO PEREIRA   EXECUTADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Em virtude do não recolhimento total das Custas, intimo a Parte para arcar com o recolhimento por meio das Custas Remanescentes, sob pena de encaminhamento dos presentes Autos para o Setor de Custas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, para possível inscrição em Dívida Ativa.  Prazo: 10 (dez) dias                               Jaguaquara-Ba, Sexta-feira, 04 de Julho de 2025. Eu, JULIANA CARDOSO BASTOS SANTOS, o digitei.
3. Processo 80013931620198050138
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Jaguaquara-BA Vara dos Feitos de Rel  às Relações de Cons. Cível e Comerciais Fórum Ministro Ilmar Galvão,Rua Ministro Ilmar Galvão nº 134, Telefax (73) 3534-1025 / 2009 / 2209 - CEP: 45345-000, E-mail: Jaguaquaravcivel@tjba.jus.br Horário de funcionamento: 08h às 18h ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8001393-16.2019.8.05.0138 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)   EXEQUENTE: JOSAFA RIBEIRO PEREIRA   EXECUTADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Em virtude do não recolhimento total das Custas, intimo a Parte para arcar com o recolhimento por meio das Custas Remanescentes, sob pena de encaminhamento dos presentes Autos para o Setor de Custas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, para possível inscrição em Dívida Ativa.  Prazo: 10 (dez) dias                               Jaguaquara-Ba, Sexta-feira, 04 de Julho de 2025. Eu, JULIANA CARDOSO BASTOS SANTOS, o digitei.
4. Processo 80013931620198050138
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Jaguaquara-BA Vara dos Feitos de Rel  às Relações de Cons. Cível e Comerciais Fórum Ministro Ilmar Galvão,Rua Ministro Ilmar Galvão nº 134, Telefax (73) 3534-1025 / 2009 / 2209 - CEP: 45345-000, E-mail: Jaguaquaravcivel@tjba.jus.br Horário de funcionamento: 08h às 18h ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8001393-16.2019.8.05.0138 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)   EXEQUENTE: JOSAFA RIBEIRO PEREIRA   EXECUTADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Em virtude do não recolhimento total das Custas, intimo a Parte para arcar com o recolhimento por meio das Custas Remanescentes, sob pena de encaminhamento dos presentes Autos para o Setor de Custas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, para possível inscrição em Dívida Ativa.  Prazo: 10 (dez) dias                               Jaguaquara-Ba, Sexta-feira, 04 de Julho de 2025. Eu, JULIANA CARDOSO BASTOS SANTOS, o digitei.
5. Processo 80013931620198050138
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Jaguaquara-BA Vara dos Feitos de Rel  às Relações de Cons. Cível e Comerciais Fórum Ministro Ilmar Galvão,Rua Ministro Ilmar Galvão nº 134, Telefax (73) 3534-1025 / 2009 / 2209 - CEP: 45345-000, E-mail: Jaguaquaravcivel@tjba.jus.br Horário de funcionamento: 08h às 18h ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8001393-16.2019.8.05.0138 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)   EXEQUENTE: JOSAFA RIBEIRO PEREIRA   EXECUTADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Em virtude do não recolhimento total das Custas, intimo a Parte para arcar com o recolhimento por meio das Custas Remanescentes, sob pena de encaminhamento dos presentes Autos para o Setor de Custas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, para possível inscrição em Dívida Ativa.  Prazo: 10 (dez) dias                               Jaguaquara-Ba, Sexta-feira, 04 de Julho de 2025. Eu, JULIANA CARDOSO BASTOS SANTOS, o digitei.
6. Processo 10167812320254013304
   Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1016781-23.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Considerando o objeto da demanda judicializada, faz-se necessário aguardar a regular instrução do feito, quando o quadro fático restará mais bem esclarecido, especialmente em razão do(s) motivo(s) que acarretara(m) o indeferimento do pedido na esfera administrativa. Diante do exposto, indefiro, por ora, a medida de urgência postulada, sem prejuízo de posterior análise por ocasião da sentença. À secretaria para agendamento de perícia médica a ser realizada por profissional com especialidade em ortopedia. Defiro a assistência judiciária gratuita requerida na inicial. Intimar. Cumpra-se. Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
7. Processo 80002117920178050262
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000211-79.2017.8.05.0262 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ AUTOR: MARINALVA DIAS Advogado(s): JOSE GOMES DE SA (OAB:BA17380), ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS (OAB:BA43119) REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB:BA17476), CLEBSON CARNEIRO DE OLIVEIRA (OAB:BA65633)   DECISÃO   Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA proposta por MARINALVA DIAS em face da COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA.   Em sentença alocada no ID 373927934, julgou-se parcialmente procedentes os pedidos contidos na exordial.   Irresignada, a parte acionada apresentou Recurso Inominado, tendo a 6ª Turma Recursal dado parcial provimento ao recurso, cujo decisum transitou em julgado, conforme consta em certidão de ID 425203542.   O processo retornou a este Juízo e, malgrado o cumprimento definitivo da sentença ocorra mediante requerimento do exequente, não houve qualquer pretensão nesse sentido.           Dessa forma, determino o ARQUIVAMENTO COM BAIXA dos autos, adotando-se as cautelas de praxe, ressalvado o direito do exequente de postular o cumprimento da sentença, respeitado o prazo prescricional.   Intimem-se. Cumpra-se.   Atribuo ao presente força de mandado/ofício.   UAUÁ, data e hora registradas no sistema.     CÍCERO ALISSON BEZERRA BARROS  Juiz de Direito
8. Processo 80001513620228050261
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ATO ORDINATÓRIO   Classe - Assunto: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica, Práticas Abusivas] RECORRENTE: JULIETA FRANCISCA DE JESUS Advogado(s) do reclamante: FERNANDO COELHO DOS SANTOS RECORRIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s) do reclamado: MARCELO SALLES DE MENDONÇA, RAFAEL MARTINEZ VEIGA, CLEBSON CARNEIRO DE OLIVEIRA, PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que tenha ciência do retorno dos autos a esta instância, conferindo-lhes prazo de 15 (quinze) dias para requererem o que de direito. Tucano,  3 de julho de 2025   ANA RITA DE S. ALMEIDA Auxiliar de Cartório