Clebson Carneiro De Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 00023546420228050146
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/06/2025 09:25:51): Evento: - 2011 Documento analisado Nenhum Descrição: Autos retornados da Turma Recursal, fica V. Sa. intimada para requerer o que entender pertinente no prazo de 05 dias.
2. Processo 80012634520198050261
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TUCANO PROCESSO: 8001263-45.2019.8.05.0261 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [Abatimento proporcional do preço] AUTOR:MARIA DE JESUS RÉU: coelba      DESPACHO     Vistos etc. Diante do pedido de expedição de alvará, intime-se a parte para, no prazo de 5 (cinco) dias, proceder ao recolhimento das custas, em conformidade com a Lei Estadual nº 14.806/2024, salvo se beneficiária da gratuidade de justiça.   Em seguida ao recolhimento, expeça-se o correspondente alvará para levantamento dos valores depositados (ID 501807228), nos termos solicitados, devendo o cartório cercar-se das cautelas legais e de praxe.   Havendo expedição em nome do patrono, intime-o para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar recibo que comprove a ciência inequívoca da parte acerca da liberação dos valores; se necessário, reitere-se por ligação telefônica. Ademais, INTIME-SE o executado para pagar ou impugnar o valor remanescente pleiteado pela exequente, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% e honorários advocatícios, nos termos do art. 523, §1º, do CPC. Em caso de impugnação, vista à exequente pelo mesmo prazo.       Tucano/BA, data e hora do sistema. (assinado eletronicamente)  Juiz DONIZETE ALVES DE OLIVEIRA.
3. Processo 00009722620148050046
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000972-26.2014.8.05.0046 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO AUTOR: ILMA FAGUNDES FRANÇA Advogado(s): JOSE RUDIVAL SANTOS DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como JOSE RUDIVAL SANTOS DE OLIVEIRA (OAB:BA38455) REU: COELBA- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB:BA17476), DAVI MENDONCA PLACIDO (OAB:BA43870), RAFAEL MARTINEZ VEIGA (OAB:BA24637), BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA (OAB:BA21449)   DESPACHO 1 - Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor do débito devidamente atualizado, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios em idêntico percentual, nos termos do art. 523, do CPC. 2 - Transcorrido o referido prazo sem pagamento voluntário nos autos, ficam desde já intimados: 2.1 - Exequente: para que acoste planilha atualizada dos cálculos, acrescendo ao débito o percentual de 10% (dez por cento) referente a multa, e 10% (dez por cento) referente aos honorários advocatícios (art. 523, § 1º); 2.2 - Executado: para que apresente, nestes autos, sua impugnação, nos termos do art. 525 do CPC. Havendo impugnação, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. 3 - Havendo depósito nos autos efetuado pelo executado no prazo do item 1 ou do item 2.2, sem indicação da natureza do depósito (se destinado ao pagamento do débito ou para garantia do juízo com posterior apresentação de impugnação), intime-se o executado via ato ordinatório para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar a natureza do depósito, advertindo que sua inércia será entendida como pagamento integral do débito e consequente extinção do cumprimento de sentença. 4 - Havendo expresso pagamento nos autos ou no caso do item anterior, intime-se a parte exequente para se manifestar sobre o pagamento, em 5(cinco) dias, e após, faça-se conclusão dos autos para análise de extinção do feito. 5 - Não ocorrendo o pagamento, querendo o uso do mecanismo SisbaJud, deve a parte exequente efetuar a juntada do recolhimento das custas, no prazo de 05 (cinco) dias, caso não seja beneficiário da justiça gratuita. 6- Proceda a Secretaria com a evolução da Classe Processual para "Cumprimento de Sentença".   Intimem-se. Cumpra-se. ATRIBUO A ESTE(A) DESPACHO/DECISÃO FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO/ALVARÁ/CARTA PRECATÓRIA ou qualquer outro instrumento necessário ao seu cumprimento. Cansanção/BA, data de liberação nos autos digitais. Camila Gabriela A. de S. Amancio Juíza de Direito
4. Mais 7 processo(s) disponível(is) para usuários logados
   Desbloquear Acesso