Bianca Beatriz Barbosa Da Cruz

Processos do Advogado

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2. Processo 80001285720258050141
   Tribunal: TJBA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE JEQUIÉ     ID do Documento No PJE: 507843420 Processo N° :  8000128-57.2025.8.05.0141 Classe:  AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI   VIVALDO DO AMARAL ADAES (OAB:BA13540), DOMINIQUE VIANA SILVA (OAB:BA36217), BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ (OAB:BA68312), ENZO LUIZ PARAISO LOPES (OAB:BA77073), BEATRIZ DE OLIVEIRA SCALDAFERRI (OAB:BA81136), BRUNO TEIXEIRA BAHIA (OAB:BA15623), MATHEUS CESAR ABRAO DO CARMO (OAB:BA72007), LUCAS SERAFIM DOS SANTOS CONCEICAO (OAB:BA77521), PEDRO MATHEUS SILVA SANTANA (OAB:BA77655)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25070417171022400000486381345   Salvador/BA, 8 de julho de 2025.
3. Processo 80050273620258050000
   Tribunal: TJBA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  2ª Vice Presidência Processo: REVISÃO CRIMINAL n. 8005027-36.2025.8.05.0000Órgão Julgador: 2ª Vice PresidênciaREQUERENTE: JOSE MANOEL ALMEIDA DA ROCHA LYRAAdvogado(s): BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ (OAB:BA68312-A), ENZO LUIZ PARAISO LOPES (OAB:BA77073-A), VIVALDO DO AMARAL ADAES (OAB:BA13540-A), DOMINIQUE VIANA SILVA (OAB:BA36217-A), BEATRIZ DE OLIVEIRA SCALDAFERRI (OAB:BA81136-A)REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):  ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º  e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art.  1.021, § 2º CPC -  Art. 319 Regimento Interno).Salvador/BA, 8 de julho de 2025.
4. Processo 05489455520148050001
   Tribunal: TJBA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI  Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0548945-55.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: Claudio de Jesus Santana e outros (3) Advogado(s): TAIARA TAMILA NUNES SANTOS registrado(a) civilmente como TAIARA TAMILA NUNES SANTOS (OAB:BA39731), WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160), OSVALDO EMANUEL ALMEIDA ALVES (OAB:BA13924), JOAO HENRIQUE PEREIRA SANTOS (OAB:BA32789), VIVALDO DO AMARAL ADAES (OAB:BA13540), MATEUS CARDOSO COUTINHO (OAB:BA24952), DOMINIQUE VIANA SILVA (OAB:BA36217), FELIPPE AUGUSTO DE OLIVEIRA BORGES (OAB:BA61538), BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ (OAB:BA68312), GILVAN FERNANDES DE SOUZA (OAB:RJ118659), EDUARDO BOUZA CARRACEDO (OAB:BA870-B)   DECISÃO       Vistos, etc.   1- Recebo o Recurso em Sentido Estrito interposto pela Defesa dos pronunciados Cláudio de Jesus Santana, Walter dos Reis Borges e José Eduardo Santos de Almeida, com as respectivas razões de ID 507955409. 2- Recebo o Recurso em Sentido Estrito interposto pela Defesa do pronunciado Charles Edgard Silva Freitas no ID 507592434. Intime-se a Defesa do pronunciado Charles Edgard Silva Freitas para que apresente suas razões recursais no prazo de 02 (dois) dias, na forma do art. 588 do CPP. 3- Após, intime-se o Ministério Público para, no prazo de 02 (dois) dias, apresentar contrarrazões aos recursos interpostos nos IDs 507955409 e 507592434, na forma do art. 588 do CPP. 4- Intime-se o pronunciado WALTER DOS REIS BORGES acerca da Pronúncia de ID 501648941. 5- Após, à conclusão para os fins do art. 589 do CPP. Salvador, 07 de julho de 2025   Gelzi Maria Almeida Souza Matos Juíza de Direito
5. Processo 00020487920138050124
   Tribunal: TJBA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE ITAPARICA  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0002048-79.2013.8.05.0124 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITAPARICA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: PAULO ROBERTO NOVAIS DE SANTANA Advogado(s): DOMINIQUE VIANA SILVA (OAB:BA36217), INACIO DIAS DE SOUZA NETO (OAB:BA53334), BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ (OAB:BA68312)   SENTENÇA   Vistos e etc., Trata-se de ação penal instaurada em desfavor de PAULO ROBERTO NOVAIS DE SANTANA, qualificado no presente autos, pela prática do delito previsto no art. 217-A c/c art. 71, ambos do Código Penal. Consta nos autos que o investigado PAULO ROBERTO NOVAIS DE SANTANA veio a óbito, conforme a Certidão de Óbito (ID nº 501702807), o que dá causa de extinção da punibilidade por morte do agente.  Com efeito, o art. 107 do nosso Código Penal elenca dentre as causas de extinção da punibilidade a morte do agente, retratando o preceito "mors omnia solvite", em perfeita harmonia com o que o dispositivo constante do art. 5º, XLV, da nossa Carta Magna, verbis: "nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de bens ser, nos termos da lei, estendidas aos sucessores e contra eles executadas, até o limite do valor do patrimônio transferido". No caso dos autos, vê-se que há declaração de óbito do acusado PAULO ROBERTO NOVAIS DE SANTANA, devidamente juntada pelo cartório.  Portanto, estando provada nos autos a morte do agente, DECLARO POR SENTENÇA EXTINTA A PUNIBILIDADE de PAULO ROBERTO NOVAIS DE SANTANA, nos termos do art. 107, I, do Código Penal. Intimações e providências necessárias. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se com baixa. Atribuo ao presente ato força de mandado/ofício. Resguarde-se o segredo de justiça do presente feito. Itaparica, data dos autos. ALCINA MARIANA DA SILVA GOES MARTINS JUÍZA DE DIREITO
6. Processo 00020487920138050124
   Tribunal: TJBA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE ITAPARICA  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0002048-79.2013.8.05.0124 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITAPARICA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: PAULO ROBERTO NOVAIS DE SANTANA Advogado(s): DOMINIQUE VIANA SILVA (OAB:BA36217), INACIO DIAS DE SOUZA NETO (OAB:BA53334), BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ (OAB:BA68312)   SENTENÇA   Vistos e etc., Trata-se de ação penal instaurada em desfavor de PAULO ROBERTO NOVAIS DE SANTANA, qualificado no presente autos, pela prática do delito previsto no art. 217-A c/c art. 71, ambos do Código Penal. Consta nos autos que o investigado PAULO ROBERTO NOVAIS DE SANTANA veio a óbito, conforme a Certidão de Óbito (ID nº 501702807), o que dá causa de extinção da punibilidade por morte do agente.  Com efeito, o art. 107 do nosso Código Penal elenca dentre as causas de extinção da punibilidade a morte do agente, retratando o preceito "mors omnia solvite", em perfeita harmonia com o que o dispositivo constante do art. 5º, XLV, da nossa Carta Magna, verbis: "nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de bens ser, nos termos da lei, estendidas aos sucessores e contra eles executadas, até o limite do valor do patrimônio transferido". No caso dos autos, vê-se que há declaração de óbito do acusado PAULO ROBERTO NOVAIS DE SANTANA, devidamente juntada pelo cartório.  Portanto, estando provada nos autos a morte do agente, DECLARO POR SENTENÇA EXTINTA A PUNIBILIDADE de PAULO ROBERTO NOVAIS DE SANTANA, nos termos do art. 107, I, do Código Penal. Intimações e providências necessárias. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se com baixa. Atribuo ao presente ato força de mandado/ofício. Resguarde-se o segredo de justiça do presente feito. Itaparica, data dos autos. ALCINA MARIANA DA SILVA GOES MARTINS JUÍZA DE DIREITO
7. Processo 00020487920138050124
   Tribunal: TJBA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE ITAPARICA  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0002048-79.2013.8.05.0124 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITAPARICA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: PAULO ROBERTO NOVAIS DE SANTANA Advogado(s): DOMINIQUE VIANA SILVA (OAB:BA36217), INACIO DIAS DE SOUZA NETO (OAB:BA53334), BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ (OAB:BA68312)   SENTENÇA   Vistos e etc., Trata-se de ação penal instaurada em desfavor de PAULO ROBERTO NOVAIS DE SANTANA, qualificado no presente autos, pela prática do delito previsto no art. 217-A c/c art. 71, ambos do Código Penal. Consta nos autos que o investigado PAULO ROBERTO NOVAIS DE SANTANA veio a óbito, conforme a Certidão de Óbito (ID nº 501702807), o que dá causa de extinção da punibilidade por morte do agente.  Com efeito, o art. 107 do nosso Código Penal elenca dentre as causas de extinção da punibilidade a morte do agente, retratando o preceito "mors omnia solvite", em perfeita harmonia com o que o dispositivo constante do art. 5º, XLV, da nossa Carta Magna, verbis: "nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de bens ser, nos termos da lei, estendidas aos sucessores e contra eles executadas, até o limite do valor do patrimônio transferido". No caso dos autos, vê-se que há declaração de óbito do acusado PAULO ROBERTO NOVAIS DE SANTANA, devidamente juntada pelo cartório.  Portanto, estando provada nos autos a morte do agente, DECLARO POR SENTENÇA EXTINTA A PUNIBILIDADE de PAULO ROBERTO NOVAIS DE SANTANA, nos termos do art. 107, I, do Código Penal. Intimações e providências necessárias. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se com baixa. Atribuo ao presente ato força de mandado/ofício. Resguarde-se o segredo de justiça do presente feito. Itaparica, data dos autos. ALCINA MARIANA DA SILVA GOES MARTINS JUÍZA DE DIREITO
8. Processo 80035385320258050229
   Tribunal: TJBA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS     ID do Documento No PJE: 508226829 Processo N° :  8003538-53.2025.8.05.0229 Classe:  RELAXAMENTO DE PRISÃO  ENZO LUIZ PARAISO LOPES (OAB:BA77073), VIVALDO DO AMARAL ADAES (OAB:BA13540), DOMINIQUE VIANA SILVA (OAB:BA36217), BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ (OAB:BA68312), BEATRIZ DE OLIVEIRA SCALDAFERRI (OAB:BA81136), PEDRO MATHEUS SILVA SANTANA (OAB:BA77655)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25070811451048400000486730067   Salvador/BA, 8 de julho de 2025.