Daniele Santos Sena

Processos do Advogado

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2. Processo 00166633520258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 11:53:58): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: De ordem do Exmo. Sr. Dr. OSÉIAS COSTA DE SOUSA, Juiz de Direito, ficam as partes intimadas do retorno dos autos da Colenda Turma Recursal, a fim de que promovam o andamento do feito.
3. Processo 00166633520258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 09:47:02): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma
4. Processo 80058229520208050039
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8005822-95.2020.8.05.0039 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: ISABEL CRISTINA DE JESUS SANTANA Advogado(s): JOANA DARC SILVA GALVAO DE CARVALHO (OAB:BA28510-A), DANIELE SANTOS SENA (OAB:BA71645-A) APELADO: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s):     DESPACHO   Compulsando-se os autos, verifica-se que após a prolação da sentença pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Camaçari (id. 84579883), a Autora interpôs recurso de apelação (id. 84579891) e a Municipalidade Ré apresentou contrarrazões impugnando o pedido de concessão da gratuidade de justiça e ventilando preliminares de ausência de dialeticidade e intempestividade (id. 84579899).   Ato contínuo, o feito remetido a este Tribunal, sendo distribuído mediante livre sorteio para a Primeira Câmara Cível, cabendo-me a relatoria.   Assim sendo, tendo em vista o quanto previsto no art. 7º, e no art. 1.010, § 1º, ambos do CPC, visando resguardar observância aos princípios da ampla defesa e do contraditório, determino que a Autora/Apelante seja intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação acerca das preliminares ventiladas em sede de contrarrazões.   Após, retornem os autos conclusos.   Publique-se. Intime-se.   Salvador,     DESA. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA  RELATORA
5. Processo 80573289320218050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   D E S P A C H O     Vistos, etc...   1. Ciente da interposição do recurso interposto no ID nº 477718104. Entretanto, mantenho a decisão recorrida em todos os seus termos.   2. Inexistindo por ora comunicação do Tribunal acerca da atribuição de efeito suspensivo ao recurso interposto e visando não tumultuar o feito, aguarde-se, pelo prazo de 45 dias, pronunciamento do Tribunal de Justiça.   3. Cumpra-se, oportunamente voltem-me.   Salvador/BA, Quarta-feira, 21 de Maio de 2025.     Rodrigo Alexandre Rizzato Juiz de Direito Cooperador   Guido S. Santos Filho Assessor
6. Processo 02496576920248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (13/06/2025 17:30:27): Evento: - 12387 Decisão de Saneamento e de Organização do Processo Nenhum Descrição: Nenhuma
7. Processo 10383699820254013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1038369-98.2025.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: SALSET SALVADOR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOANA DARC SILVA GALVAO DE CARVALHO - BA28510 e DANIELE SANTOS SENA - BA71645 POLO PASSIVO:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SALVADOR BAHIA e outros Destinatários: SALSET SALVADOR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA DANIELE SANTOS SENA - (OAB: BA71645) RONALDO PEREIRA DOS SANTOS JOANA DARC SILVA GALVAO DE CARVALHO - (OAB: BA28510) FINALIDADE: Intimar o autor para trazer aos autos os últimos três comprovantes de rendimentos, que comprovem a insuficiência de recursos capaz de impedir-lhe de arcar com as despesas processuais, nos termos do § 2º do artigo 99 do Código de Processo Civil. . OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SJBA
8. Processo 80058229520208050039
   Tribunal: TJBA | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM CLEMENTE MARIANI CEP.: 42.801-200, FONE (71) 3621-8713, CAMAÇARI - BA Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8005822-95.2020.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI REQUERENTE: ISABEL CRISTINA DE JESUS SANTANA Advogado(s): JOANA DARC SILVA GALVAO DE CARVALHO (OAB:BA28510), DANIELE SANTOS SENA (OAB:BA71645) REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s):     DESPACHO   Vistos etc. Proceda-se o desentranhamento da petição ID 492990484, haja vista que trata-se de petição alheia aos autos da presente Ação. Intime-se o representante legal do Município de Camaçari para contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto pela requerente nos autos, e a seguir, proceda-se a remessa dos autos à uma das Câmaras Cíveis do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, com as devidas formalidades de praxe. Cumpra-se e demais intimações na forma da lei. Camaçari(BA), 22 de abril de 2025 CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito