Daniele Santos Sena

Processos do Advogado

1. Processo 00156899520258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (11/06/2025 20:24:19): Evento: - 221 Julgada procedente em parte a ação Nenhum Descrição: Nenhuma
2. Processo 10375990820254013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária da Bahia 4ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1037599-08.2025.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: SALSET SALVADOR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOANA DARC SILVA GALVAO DE CARVALHO - BA28510 e DANIELE SANTOS SENA - BA71645 POLO PASSIVO:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SALVADOR BAHIA e outros Destinatários: SALSET SALVADOR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA RONALDO PEREIRA DOS SANTOS DANIELE SANTOS SENA - (OAB: BA71645) JOANA DARC SILVA GALVAO DE CARVALHO - (OAB: BA28510) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal Cível da SJBA
3. Processo 10385231920254013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1038523-19.2025.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: SALSET SALVADOR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOANA DARC SILVA GALVAO DE CARVALHO - BA28510 e DANIELE SANTOS SENA - BA71645 POLO PASSIVO:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SALVADOR BAHIA e outros Destinatários: SALSET SALVADOR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA DANIELE SANTOS SENA - (OAB: BA71645) RONALDO PEREIRA DOS SANTOS JOANA DARC SILVA GALVAO DE CARVALHO - (OAB: BA28510) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 11ª Vara Federal Cível da SJBA
4. Processo 00077238120258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/05/2025 09:12:07): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma
5. Processo 81069475520228050001
   Tribunal: TJBA | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: salvador5vcivelcom@tjba.jus.br DESPACHO Processo nº 8106947-55.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) - [Espécies de Contratos] AUTOR: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS REU: MARLUCE CANTUARIO LACERDA Vistos.   Trata-se de AÇÃO DE MONITÓRIA, ajuizada por FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, em face de MARLUCE CANTUARIO LACERDA.    Apresentados embargos à monitória (Id. 236178506), impugnação aos embargos (ID 247163058) e réplica (id. 258514457).    Tentada a conciliação, não se obteve êxito (ID 478362013). Analisados os autos.    Decido.    Com vistas a eventual saneamento e encaminhamento do feito à instrução e, em atenção ao disposto nos artigos 9º e 10º do Código de Processo Civil, aos princípios da não surpresa e da colaboração, intimem-se as partes a:     1) informarem, no prazo de 10 (dez) dias, se possuem proposta de transação e se ainda pretendem produzir outras provas, especificando e delimitando o seu objeto, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de modo a justificar sua adequação e pertinência, não se admitindo requerimento genérico (art. 357, II do CPC).     2) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá articular coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus, se este ainda não tiver sido invertido por decisão anterior (art. 357, III, do CPC).        3) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem quais questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC).     Transcorrido o decêndio legal, façam conclusos os autos para saneamento ou julgamento antecipado, se manifesto desinteresse probatório ou se entender este juízo pela desnecessidade probatória, nos moldes do art. 355, I e 370 do CPC, ficando as partes advertidas de que o seu silêncio implicará em preclusão.     P.I.C.    Salvador, 16 de maio de 2025. LIANA TEIXEIRA DUMET Juíza de Direito
6. Processo 01925930420248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/05/2025 17:13:31): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Ciência às partes do despacho retro.