Henrique Alves De Amorim Machado

Processos do Advogado

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2. Processo 01056116119998050001
   Tribunal: TJBA | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA   SALVADOR - BAHIA   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 0105611-61.1999.8.05.0001 EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: MARCIANO CORREIA DE LIMA, WORKFASHION INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, ELIS REGINA PEREIRA DE OLIVEIRA CAVALCANTI, MARALICI D AVILA SEABRA CHAMUSCA Vista à parte autora/exequente/impetrante sobre a petição apresentada pela parte ré/executada/impetrada, entendendo-se o silêncio como concordância com o pedido.   Prazo: quinze dias.  Atribuo força de mandado a este despacho, para os devidos fins. Salvador, 26 de março de 2025 SUÉLVIA DOS SANTOS REIS NEMI JUÍZA DE DIREITO
3. Processo 01056116119998050001
   Tribunal: TJBA | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR - BAHIA ----------    EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 0105611-61.1999.8.05.0001 EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: MARCIANO CORREIA DE LIMA, WORKFASHION INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, ELIS REGINA PEREIRA DE OLIVEIRA CAVALCANTI, MARALICI D AVILA SEABRA CHAMUSCA Vistos, etc. O Ente Público requereu a suspensão do processo face o parcelamento administrativo do débito pela parte executada, ambos acima identificados.  DECIDO. Dispõe o Código Tributário Nacional que o parcelamento do débito constitui uma das causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Do exposto, com arrimo no art. 151, VI, do Código Tributário Nacional, DETERMINO A SUSPENSÃO do presente processo, devendo os autos serem encaminhados para o arquivo provisório pelo prazo de cumprimento do ajuste. Decorrido o prazo previsto na petição da parte exequente ou havendo manifestação anterior de alguma das partes, voltem-me os autos conclusos. Não tendo sido informado o período de suspensão, fica, de logo, deferido o prazo de seis meses, findo o qual os autos deverão voltar-me conclusos para impulsionamento.  Anotações necessárias. Intimem-se. Atribuo força de mandado a esta decisão, para os devidos fins.  Salvador, 16 de junho de 2025    SUÉLVIA DOS SANTOS REIS NEMI  JUÍZA DE DIREITO
4. Processo 08146373220258190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 2º andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DESPACHO Processo: 0814637-32.2025.8.19.0004 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) AUTOR: Em segredo de justiça INTERDITANDO: Em segredo de justiça Ao MP SÃO GONÇALO, 16 de junho de 2025. MARIA CRISTINA DIAS ALELUIA Juiz Titular
5. Processo 80139471320248050039
   Tribunal: TJBA | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI     ID do Documento No PJE: 505082313 Processo N° :  8013947-13.2024.8.05.0039 Classe:  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS  HENRIQUE ALVES DE AMORIM MACHADO (OAB:BA71743)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25061213271760400000483949538   Salvador/BA, 12 de junho de 2025.
6. Processo 00981425020258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (05/06/2025 12:54:56): Evento: - 970 Audiência Una Designada (Telepresencial) (Agendada para 9 de Julho de 2025 às 08:10 h) Descrição: Nenhuma
7. Processo 01138290420248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/06/2025 13:24:50): Evento: - 581 Juntada de Certidão Nenhum Descrição: Nenhuma
8. Processo 80011987320258050153
   Tribunal: TJBA | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS e ACIDENTES DE TRABALHO                                Av. Dr. Nelson Leal, 568 - Centro, Livramento de Nossa Senhora. - BA, 46140-000                                   Telefone: (77) 3444-2311. E-mail: ldensenhora1vcivel@tjba.jus.br  ATO ORDINATÓRIO - Portaria Nº006/2016   INTIMAÇÃO/CITAÇÃO/MANDADO/OFÍCIO. 8001198-73.2025.8.05.0153 Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz de Direito desta  1ª Vara Cível, fica designada a audiência de conciliação para o dia 09 de Julho de 2025, às 10h00min, a ser realizada por videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize. Link para acesso à sala virtual por computador: https://call.lifesizecloud.com/4478736 Extensão para acesso via dispositivo móvel (celular ou tablet): 4478736   Como acessar o Lifesize: Link com orientações sobre o acesso à sala virtual por meio de computador: https://www.youtube.com/watch?v=EaNU4zaixSk Link com orientações sobre o acesso à sala virtual por meio de dispositivo móvel: http://www5.tjba.jus.br/juizadosespeciais/images/pdf/manuais/Lifesize_por_celular.mp4   Em respeito aos princípios da celeridade e economia processual, intimo, desde já, a parte Acionante, através de seu(s) advogado(s), para tomar conhecimento da audiência designada, Sirva este ato também de mandado/ofício para CITAÇÃO e INTIMAÇÃO da parte Acionada para se fazer presente na audiência designada, ficando ciente de que, caso não compareça, tal postura poderá vir a ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, passível de imposição de multa. Segue petição inicial e r. Despacho/Decisão em anexo.   Livramento de Nossa Senhora, 6 de junho de 2025.  LAISA SANTOS COSTA Estagiária de direito De Ordem  Kleyse Tanajura de Oliveira Dourado Diretora de Secretaria