Andre Filipe Santos De Sa

Processos do Advogado

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2. Processo 10070913220234013306
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ANTONIO DE SOUZA SOBRINHO Advogado do(a) RECORRENTE: ANDRE FILIPE SANTOS DE SA - BA71785-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1007091-32.2023.4.01.3306 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 24/07/2025 a 30-07-2025 Horário: 08:00 Local: Sala R1 - Observação: O processo foi incluído na Sessão Virtual Extraordinária de Julgamento. Nessa modalidade, há 2 (duas) possibilidades para sustentação oral: 1) GRAVAR A SUSTENTAÇÃO ORAL E JUNTAR O ARQUIVO DE MÍDIA ELETRÔNICA EXCLUSIVAMENTE NOS AUTOS DO PROCESSO. Em seguida, enviar e-mail informando da juntada. O arquivo deve ter no máximo 200Mb, com até 10 minutos de duração. Os formatos aceitos no Pje são mp4, mov(quicktime), ogg, wmv ou asf. NÃO ACEITAMOS LINK PARA A GRAVAÇÃO; 2) PEDIR EXPRESSAMENTE A RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL POR E-MAIL e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado. PARA AMBOS OS CASOS, AS INFORMAÇÕES DEVEM SER ENCAMINHADAS PARA O ENDEREÇO DE E-MAIL TURMA.RECURSAL01.BA@TRF1.JUS.BR, mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações ATÉ O DIA 21/07. Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA.
3. Processo 10031977720254013306
   Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1003197-77.2025.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203 do CPC, faz-se necessária a citação do Réu, pra que apresente proposta de conciliação ou contestação, com impugnação específica, indicando os motivos pelos quais não propôs a conciliação. Apresentada a proposta de conciliação, intime-se a parte autora para que informe se aceita ou não a proposta, no prazo de 10 (dez) dias. Aceita a proposta pela parte autora, façam-se os autos conclusos para sentença (homologação do acordo). Não aceita a proposta de conciliação, ou não havendo resposta da parte autora no prazo assinalado acima, ou em caso de apresentação de contestação pela autarquia previdenciária, façam-se os autos conclusos para decisão, para o fim de designação de audiência de conciliação, instrução e julgamento. Eventual pedido de antecipação de tutela será apreciado em sentença. Paulo Afonso, BA, 1 de julho de 2025. DANIELA FERREIRA OLIVEIRA Supervisora JEF (assinado eletronicamente) WISA LIMA AZEVEDO
4. Processo 10042162120254013306
   Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso BA PROCESSO: 1004216-21.2025.4.01.3306 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IVONETE FARIAS STANKOWICH REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE FILIPE SANTOS DE SA - BA71785 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros CERTIDÃO AUTOMÁTICA DE MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA MARCADA (Tipo: Conciliação Sala: JEF CONCILIAÇÃO Data: 10/09/2025 Hora: 09:15) Link de acesso à videoconferência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZjVkN2Y3MGMtODg0ZS00ZTUzLTg2NzItZjhjMTQ1ZjQzMGQ3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22b421bfa7-6cc8-4419-ad86-fc0201ece989%22%7d PAULO AFONSO, 3 de julho de 2025. Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso BA
5. Processo 80020123920238050191
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quarta Câmara Cível  Gabinete da Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8002012-39.2023.8.05.0191 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível Relator: Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel APELANTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado(s): FABIANA DINIZ ALVES, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS APELADO: MARIA DE FATIMA SINESIO Advogado(s): ANDRE FILIPE SANTOS DE SA DESPACHO   Ante o disposto no art. 10 do CPC, que privilegia os princípios da não surpresa, do contraditório e da ampla defesa, ainda que acerca de matérias de ordem pública, intime-se a parte apelante, Banco Mercantil do Brasil SA, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestar-se, sob pena de preclusão, acerca da preliminar conhecida ex officio, relativa à suposta inadmissibilidade recursal, face à intempestividade do recurso em análise, uma vez que a sentença objurgada (id. 79410243), foi publicada em 02/12/2024, cujo término do prazo recursal teria ocorrido em 23/01/2025 e o apelo protocolizado em 29/01/2025 (id. 79410247). Após o decurso do prazo, voltem-me conclusos.   Publique-se. Cumpra-se.   Tribunal de Justiça da Bahia, em, 12 de junho de 2025.     DESª. DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELRelatora 08
6. Processo 10038680320254013306
   Tribunal: TRF1 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA PROCESSO Nº 1003868-03.2025.4.01.3306 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUCIENE OLIVEIRA DA SILVA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros SENTENÇA Dispensado o relatório. Embora devidamente intimada, a parte autora não procedeu com a emenda à inicial. Destaco que a intimação se deu sob pena de indeferimento da petição inicial para a hipótese de inércia da parte autora, o que ocorreu. Desse modo, com fundamento no art. 321, parágrafo único, do CPC, imperioso o indeferimento da petição inicial. Ante o exposto, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 321, parágrafo único, do CPC, e no art. 485, inciso I, também do CPC. Sem custas processuais nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9.099/95. Não havendo recurso, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Paulo Afonso/BA, data da assinatura. (Assinado Eletronicamente) THIAGO QUEIROZ OLIVEIRA Juiz Federal Substituto
7. Processo 10042292020254013306
   Tribunal: TRF1 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso BA PROCESSO: 1004229-20.2025.4.01.3306 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANIZIA TEIXEIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE FILIPE SANTOS DE SA - BA71785 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros CERTIDÃO AUTOMÁTICA DE MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA MARCADA (Tipo: Conciliação Sala: JEF CONCILIAÇÃO Data: 05/09/2025 Hora: 09:45) Link de acesso à videoconferência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjBkZjRjOWUtZTQ1Ny00M2MxLWI3Y2QtMGRlNTIxYWFhYzRk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22b421bfa7-6cc8-4419-ad86-fc0201ece989%22%7d PAULO AFONSO, 1 de julho de 2025. Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso BA
8. Processo 10013703120254013306
   Tribunal: TRF1 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1001370-31.2025.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, com fulcro no art. 2º da Portaria 1/2021, nomeio a assistente social RAFAELA SOARES DOS SANTOS, integrante do rol de peritos deste Juízo, para realizar a INSPEÇÃO SOCIAL da parte autora no(s) endereço(s) informado(s) nos autos. Fixado o valor dos honorários periciais em R$ 500,00 (quinhentos reais), em vista de deslocamento para zona rural, a serem pagos pela Assistência Judiciária Gratuita - AJG, na forma da Resolução nº CJF-RES-2014/00305. Visando tornar mais célere e efetiva a visita técnica do(a) assistente social, o(a) expert acima nomeado(a) deverá entrar em contato com o(a) advogado(a) da parte autora, por e-mail (sem prejuízo de contato telefônico), a fim de informar a data da visita, bem como o(s) seu(s) contato(s) para os ajustes necessários à localização do endereço de seu cliente. Caso não tenha sido possível localizar a parte autora ou a sua residência, o processo será imediatamente concluso para sentença. Fica, desde já, intimado(a) o(a) expert acerca deste ato. Paulo Afonso, BA, 1 de julho de 2025. (assinado eletronicamente) CLAUDIO SANTANA DOS SANTOS Servidor