Rafael Andrade Cardoso

Processos do Advogado

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2. Processo 81478486520228050001
   Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo da  7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, Praça D. Pedro II, s/n, 2º andar, Sala 209, Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador/BA , E-mail: 2cicivelssa@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº  8147848-65.2022.8.05.0001 CLASSE - ASSUNTO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] POLO ATIVO EQUILIBRIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP e outros POLO PASSIVO REU: DARCY SANTOS MARQUES, JORGE COSTA DE OLIVEIRA Conforme provimento n. 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:  Intimem-se as partes acerca da perícia designada para o dia 08 de agosto de 2025, às 14:00 horas, no endereço Avenida Juracy Magalhães Junior, n°1889, Apartamento n° 302, Edf. Amboise, Horto Florestal, Salvador - BA, CEP 40.295-140, conforme documento de ID 505741392. Salvador/BA, 26 de junho de 2025.  Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 BEATRIZ GUEDES DE AZEREDO 2º Cartório Integrado Cível de Salvador/BA
3. Processo 80032094620248050271
   Tribunal: TJBA | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA  Processo:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8003209-46.2024.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA AUTOR: ISTELIO DE OLIVEIRA BISPO Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: RAFAEL ANDRADE CARDOSO RÉU: CLUBE DE BENEFICIOS BEM PROTEGE ENDEREÇO: Rua Rio de Janeiro, 1.279,Lourdes, Belo Horizonte-MG, CEP: 30.160-042 Advogado(s):  ATO ORDINATÓRIO/MANDADO   De acordo o Provimento do CGJ/CCI 06/2016, considerando o termo de audiência de id 485076201, redesigno audiência de mediação/tentativa de conciliação, para o dia 29 de agosto de 2025 ás 09 horas, nos termos da decisão de id 454680765, NA MODALIDADE VIRTUAL, a ser presidida por um dos conciliadores vinculados ao CEJUSC local. LOCAL DE AUDIÊNCIA: Sala virtual das audiências do CEJUSC Processual. Como acessar o Lifesize: • Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador: https://www.youtube.com/watch?v=EaNU4zaixSk • Link com orientações sobre acesso à sala por meio de dispositivo móvel: http://www.tjba.jus.br/juizadosespeciais/images/pdf/manuais/Lifesize_por_celular.mp4 •Link com todos os manuais: http://www5.tjba.jus.br/juizadosespeciais/index.php/sistemas/manuais Advirto às partes que no momento da audiência  deverão acessar o Link da Sala de Espera do CEJUSC Virtual: https://call.lifesizecloud.com/5711818 em que serão recepcionados e encaminhados para a sala virtual do aplicativo LIFESIZE em que se encontrará presente o mediador ou conciliador que conduzirá o ato. Advirto-os ainda que, até 48 horas antes da sessão, o servidor do CEJUSC ratificará as instruções que se fizerem necessárias, devendo as partes com patrono constituído realizar a consulta. Quanto as intimações das partes deverá o Oficial  de Justiça cumprir o mandado pessoalmente. Em respeito aos princípios de economia e celeridade processuais, bem como seguindo recomendação constante no item n.º 12 do Auto Circunstanciado de Inspeção Preventiva - Portaria n.º 78/2008 - do CNJ, serve o presente como MANDADO: * DE INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA; * DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO E À DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, via portal.  Publique-se.   Valença, 25 de junho de 2025 Talitha Amorim da Silva Aux. Judiciária
4. Processo 81017848920258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. salvador1vrconsumo@tjba.jus.br / 4cartoriointegrado@tjba.jus.br PROCESSO: 8101784-89.2025.8.05.0001 CLASSE: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) AUTOR: MONVERT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA RÉU: MARLUS MONT ALEGRE RIBEIRO DE SOUZA, THAIS RAMOS CERQUEIRA   Rh. Defiro a consignação das chaves do imóvel descrito na inicial. Citem-se os réus para integrarem a lide e, querendo, oferecerem resposta ao feito, no prazo de quinze dias, sob pena de revelia, oportunidade em que, concordando com o recebimento das chaves, poderão imitir-se na posse do bem com a extinção da obrigação de entrega do bem pelo acionado.  O termo inicial do prazo de defesa obedecerá o quanto disposto do art 231 do Código de Processo Civil.  Visando garantir aos litigantes a possibilidade de solucionar a lide de forma amigável, eventual proposta de conciliação poderá ser comunicada através de petição nestes autos. Salvador, na data da assinatura eletrônica. Karla Adriana Barnuevo de Azevedo                         Juíza de Direito LEB
5. Processo 80002910820208050175
   Tribunal: TJBA | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000291-08.2020.8.05.0175 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE RECORRENTE: CLEUZA MARIA DE ANDRADE Advogado(s): FABRICIO RIBEIRO ROCHA (OAB:BA41567), RAFAEL ANDRADE CARDOSO (OAB:BA76160) RECORRIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442)   DESPACHO   Vistos etc., 1 - Certifique-se o trânsito em julgado, se ainda não o fez; 2 - INTIME-SE o devedor, através de seu advogado - ou pessoalmente, se não houver advogado constituído - para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar e comprovar o pagamento da quantia reclamada, sob pena de multa no percentual de dez por cento e subsequente penhora de bens, de acordo com o art. 523, do Código de Processo Civil c/c Enunciado nº. 97 do FONAJE; 3 - REGISTRE-SE que, havendo pagamento parcial do débito exequendo, incidirá a multa supramencionada sobre o valor restante; 4 - Se o pagamento for efetuado, INTIME-SE o credor para se manifestar acerca dos valores e, em caso de concordância, EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DO MESMO. Após, cumpridas todas as formalidades, ARQUIVEM-SE os autos; 5 - Se o pagamento não for efetuado, proceda-se à efetivação da penhora on-line; 6 - Efetuada a penhora, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, querendo, apresentar EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 15 (quinze) dias (ENUNCIADO n.142 do FONAJE); 7 - Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, o que deverá ser certificado nos autos, voltem conclusos.  Mutuípe/BA, data da assinatura eletrônica.     MATHEUS MARTINS MOITINHO Juiz de Direito Designado pela Presidência do e. TJBA  (Decreto Judiciário nº 254 - DJE nº 3.531, de 15/03/2024)
6. Processo 00048595920258160035
   Tribunal: TJPR | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 25) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (11/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 80027553720238050001
   Tribunal: TJBA | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: [Seguro, Seguro] nº 8002755-37.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: CONSUL PATRIMONIAL LTDA - EPP  Advogado(s) do reclamante: THEONIO GOMES DE FREITAS, RAFAEL ANDRADE CARDOSO REU: POTTENCIAL SEGURADORA S.A.  Advogado(s) do reclamado: FLAVIO LAGE SIQUEIRA, FELIPE BUENO SIQUEIRA, MARCELO MOREIRA RIBEIRO, MYLENA CASTELLOES SANTOS SIQUEIRA   DESPACHO Vistos, etc. As partes ficam intimadas para manifestarem-se sobre os embargos apresentados, devendo o réu indicar quais as cláusulas da apólice excluiriam os itens indicados por ele nos seus embargos.   Salvador, 12 de junho de 2025   Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Ana Cláudia Silva Mesquita Braid Juíza de Direito
8. Processo 81197665820218050001
   Tribunal: TJBA | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR  Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: 1cicivel@tjba.jus.br           Processo: 8119766-58.2021.8.05.0001 Classe-Assunto: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Parte Ativa: PARTE AUTORA: LUCIANA DE ANDRADE FERREIRA Parte Passiva: PARTE RE: JOAO WANDERLEI DOS SANTOS, JUSCELINO PALMEIRA DOS SANTOS REU: RUBENS MEIRELES NERES GUALBERTO DE OLIVEIRA     ATO ORDINATÓRIO                                 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:                         Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, querendo, se manifestar acerca da contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de Reconvenção, fica, de logo, intimada para, no mesmo prazo, querendo, oferecer resposta.     Salvador/BA - 13 de junho de 2025. UELITON SOARES RIBEIRO Escrevente / Técnico Judiciário