Jose Francisco Almeida Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 80008241520258050264
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ubaitaba - Fórum Dr. Paulo Almeida Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais Rua Pres. Vargas, s/nº, centro, 45545-000 - Ubaitaba/BA - Fone/fax: 73-3230-1821/1822 Email: vcivelubaitaba@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO Nº CGJ - 06/2016-GSEC Processo nº  8000824-15.2025.8.05.0264 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)   Nome: LARISSA MARIA COSTA GOMESEndereço: RUA ALOISIO SOUZA, 401, CASA - 1 ANDAR, CENTRO, AURELINO LEAL - BA - CEP: 45675-000 Nome: AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.Endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 2041, Torre E, 18 andar, Vila Nova Conceição, SãO PAULO - SP - CEP: 04543-011 Na forma do Provimento 06/2016, da CGJ, ficam as partes e os interessados intimados acerca do ATO ORDINATÓRIO, que segue: Ficam as partes intimadas, através de seus advogados para participar da audiência Tipo: Audiência de conciliação por vídeoconferência Sala: VIRTUAL 2 - https://call.lifesizecloud.com/5058823 Data: 27/06/2025 Hora: 10:20 . No caso de celular ou tablet, a parte deverá baixar o app LIFESIZE, colocar o seu nome e no local da extensão colocar o numero que aparece no final do link aqui informado. Este ATO ORDINATÓRIO SERVIRÁ COMO MANDADO OU CARTA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO, caso necessário, nos termos do Despacho/Decisão e, caso, tenha advogado associado aos autos, basta apenas a publicação no DPJ. Os atos devem ser cumpridos pelo Oficial de Justiça preferencialmente através do aplicativo WhatsApp, conforme previsto no Ato Normativo Conjunto nº 05, de 14 de março de 2023, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Além disso, o Oficial deverá solicitar o número de telefone e o CPF da pessoa a ser diligenciada, mesmo que pessoalmente, para garantir a correta identificação e comunicação durante o cumprimento do mandado. Considerando a eventual dificuldade de acesso à sala virtual de audiências, informe às partes que poderão comparecer à Sala Passiva do Fórum, onde serão disponibilizados equipamentos e orientações necessárias para sua participação na audiência. Ficam as partes advertidas de que: a) ausência injustificada à audiência será considerada como "ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado" (CPC, art. 334, § 8º); b) devem estar acompanhadas na audiência por seus advogados (CPC, art. 334, § 9º); c) poderão, se preferirem, constituir representantes, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir na audiência (CPC, art. 334, § 10), A audiência ocorrerá por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto nº 276/2020. O link para acesso à audiência será o corresponde acima, sem necessidade de senha. UBAITABA/BA, 22 de maio de 2025  JOSÉ JORGE SOUZA Diretor de Secretaria
3. Processo 80021114720248050264
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ubaitaba - Fórum Dr. Paulo Almeida Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais Rua Pres. Vargas, s/nº, centro, 45545-000 - Ubaitaba/BA - Fone/fax: 73-3230-1821/1822 Email: vcivelubaitaba@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO Nº CGJ - 06/2016-GSEC Processo nº  8002111-47.2024.8.05.0264 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)   Nome: VALMIRA ASSIS DOS SANTOSEndereço: Rua Hugo Castelo Branco, 9954, ACM, AURELINO LEAL - BA - CEP: 45675-000 Nome: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILEndereço: Edifício JK, 240, Quadra 06, n 240, Bloco A, Loja 226/234, Asa Sul, BRASíLIA - DF - CEP: 70306-900 Na forma do Provimento 06/2016, da CGJ, ficam as partes e os interessados intimados a cerca do ATO ORDINATÓRIO, que segue: Ficam as partes intimadas, através de seus advogados para participar da audiência Tipo: Audiência de conciliação por vídeoconferência Sala: VIRTUAL 2 - https://call.lifesizecloud.com/5058823 Data: 26/06/2025 Hora: 11:20 . No caso de celular ou tablet, a parte deverá baixar o app LIFESIZE, colocar o seu nome e no local da extensão colocar o numero que aparece no final do link aqui informado. Este ATO ORDINATORIO SERVIRÁ COMO MANDADO OU CARTA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO, caso necessário, nos termos do Despacho/Decisão e, caso, tenha advogado associado aos autos, basta apenas a publicação no DPJ. Os atos devem ser cumpridos pelo Oficial de Justiça preferencialmente através do aplicativo WhatsApp, conforme previsto no Ato Normativo Conjunto nº 05, de 14 de março de 2023, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Além disso, o Oficial deverá solicitar o número de telefone e o CPF da pessoa a ser diligenciada, mesmo que pessoalmente, para garantir a correta identificação e comunicação durante o cumprimento do mandado. Considerando a eventual dificuldade de acesso à sala virtual de audiências, informe às partes que poderão comparecer à Sala Passiva do Fórum, onde serão disponibilizados equipamentos e orientações necessárias para sua participação na audiência. Ficam as partes advertidas de que: a) ausência injustificada à audiência será considerada como "ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado" (CPC, art. 334, § 8º); b) devem estar acompanhadas na audiência por seus advogados (CPC, art. 334, § 9º); c) poderão, se preferirem, constituir representantes, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir na audiência (CPC, art. 334, § 10), A audiência ocorrerá por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto nº 276/2020. O link para acesso à audiência será o corresponde acima, sem necessidade de senha.   UBAITABA/BA, 14 de maio de 2025    JEIZA DA HORA CONCEICAO SANTOS Estagiária
4. Processo 80010631920258050264
   Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA     ID do Documento No PJE: 506489192 Processo N° :  8001063-19.2025.8.05.0264 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  JOSE FRANCISCO ALMEIDA JUNIOR registrado(a) civilmente como JOSE FRANCISCO ALMEIDA JUNIOR (OAB:BA78210)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25062608411861200000485205375   Salvador/BA, 26 de junho de 2025.
5. Processo 80010631920258050264
   Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA     ID do Documento No PJE: 505470855 Processo N° :  8001063-19.2025.8.05.0264 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  JOSE FRANCISCO ALMEIDA JUNIOR registrado(a) civilmente como JOSE FRANCISCO ALMEIDA JUNIOR (OAB:BA78210)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25061708313921200000484300580   Salvador/BA, 26 de junho de 2025.
6. Processo 00003974820138050015
   Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA     ID do Documento No PJE: 506449634 Processo N° :  0000397-48.2013.8.05.0015 Classe:  AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE  SILVIO ALLONY MORAES BATISTA registrado(a) civilmente como SILVIO ALLONY MORAES BATISTA (OAB:BA57762), JOSE FRANCISCO ALMEIDA JUNIOR registrado(a) civilmente como JOSE FRANCISCO ALMEIDA JUNIOR (OAB:BA78210)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25062611181745400000485166673   Salvador/BA, 26 de junho de 2025.
7. Processo 80029333620248050264
   Tribunal: TJBA | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ubaitaba - Fórum Dr. Paulo Almeida Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais Rua Pres. Vargas, s/nº, centro, 45545-000 - Ubaitaba/BA - Fone/fax: 73-3230-1821/1822 Email: vcivelubaitaba@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO Nº CGJ - 06/2016-GSEC PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº  8002933-36.2024.8.05.0264 AUTOR: ALVARO AUGUSTO GOMES DA SILVA  REU: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO Na forma do Provimento 06/2016, da CGJ, ficam as partes e os interessados intimados a cerca do ATO ORDINATÓRIO, que segue: Visando os princípios da celeridade e economia processual, intimo as partes para especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida, sob pena de preclusão. Caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar, advertidos de que as testemunhas deverão estar devidamente qualificadas com nome, endereço, CPF e contato telefônico, também sob a mesma pena. Caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico. UBAITABA/BA, 25 de junho de 2025  JOSE JORGE SOUZA  Diretor de Secretaria
8. Processo 80014151120248050264
   Tribunal: TJBA | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8001415-11.2024.8.05.0264 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA EXEQUENTE: EDNA MARIA LEITE DO CARMO Advogado(s): JOSE FRANCISCO ALMEIDA JUNIOR registrado(a) civilmente como JOSE FRANCISCO ALMEIDA JUNIOR (OAB:BA78210), CLECIO FREITAS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB:BA64696) EXECUTADO: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA e outros Advogado(s): HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (OAB:BA13908-A), MARIANA BORGES DE MOURA (OAB:BA56313), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB:BA37489)   DESPACHO   Vistos. Efetivada a penhora, intime-se a executada para se manifestar, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de pagamento da condenação ou certifique sua intimação nos autos. Cumpra-se. Int. UBAITABA/BA, assinado e datado digitalmente. George Barboza Cordeiro Juiz de Direito