Bianca Barreto Batista

Processos do Advogado

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2. Processo 02255252320218060001
   Tribunal: TJCE | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   SENTENÇA ID Nº 146524687: Diante do exposto, considerando que as partes, livre e espontaneamente, celebraram a avença acima instrumentalizada e, tendo em vista ainda, que o acordo é lei entre as partes HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos o referido acordo, conferindo a esta decisão a eficácia de título executivo judicial e, de consequência, extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, "b" do Novo Código de Processo Civil. Em razão disso, oficie-se aos Setores de Psicologia e Serviço Social do Fórum dispensando a realização do estudo psicossocial. Custas divididas equitativamente entre as partes, ressalvada a suspensão da exigibilidade ante a concessão da AJG que ora concedo também à parte promovida. Publique-se. Intimem-se as partes por advogado. Ciência ao Ministério Público Transitada em julgado, certifique-se e após, arquivem-se os autos. Fortaleza/CE, 03 de abril de 2025. Giancarlo Antoniazzi Achutti Juiz de Direito
3. Processo 02255252320218060001
   Tribunal: TJCE | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   SENTENÇA ID Nº 146524687: Diante do exposto, considerando que as partes, livre e espontaneamente, celebraram a avença acima instrumentalizada e, tendo em vista ainda, que o acordo é lei entre as partes HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos o referido acordo, conferindo a esta decisão a eficácia de título executivo judicial e, de consequência, extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, "b" do Novo Código de Processo Civil. Em razão disso, oficie-se aos Setores de Psicologia e Serviço Social do Fórum dispensando a realização do estudo psicossocial. Custas divididas equitativamente entre as partes, ressalvada a suspensão da exigibilidade ante a concessão da AJG que ora concedo também à parte promovida. Publique-se. Intimem-se as partes por advogado. Ciência ao Ministério Público Transitada em julgado, certifique-se e após, arquivem-se os autos. Fortaleza/CE, 03 de abril de 2025. Giancarlo Antoniazzi Achutti Juiz de Direito
4. Processo 02255252320218060001
   Tribunal: TJCE | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   SENTENÇA ID Nº 146524687: Diante do exposto, considerando que as partes, livre e espontaneamente, celebraram a avença acima instrumentalizada e, tendo em vista ainda, que o acordo é lei entre as partes HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos o referido acordo, conferindo a esta decisão a eficácia de título executivo judicial e, de consequência, extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, "b" do Novo Código de Processo Civil. Em razão disso, oficie-se aos Setores de Psicologia e Serviço Social do Fórum dispensando a realização do estudo psicossocial. Custas divididas equitativamente entre as partes, ressalvada a suspensão da exigibilidade ante a concessão da AJG que ora concedo também à parte promovida. Publique-se. Intimem-se as partes por advogado. Ciência ao Ministério Público Transitada em julgado, certifique-se e após, arquivem-se os autos. Fortaleza/CE, 03 de abril de 2025. Giancarlo Antoniazzi Achutti Juiz de Direito
5. Processo 02255252320218060001
   Tribunal: TJCE | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   SENTENÇA ID Nº 146524687: Diante do exposto, considerando que as partes, livre e espontaneamente, celebraram a avença acima instrumentalizada e, tendo em vista ainda, que o acordo é lei entre as partes HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos o referido acordo, conferindo a esta decisão a eficácia de título executivo judicial e, de consequência, extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, "b" do Novo Código de Processo Civil. Em razão disso, oficie-se aos Setores de Psicologia e Serviço Social do Fórum dispensando a realização do estudo psicossocial. Custas divididas equitativamente entre as partes, ressalvada a suspensão da exigibilidade ante a concessão da AJG que ora concedo também à parte promovida. Publique-se. Intimem-se as partes por advogado. Ciência ao Ministério Público Transitada em julgado, certifique-se e após, arquivem-se os autos. Fortaleza/CE, 03 de abril de 2025. Giancarlo Antoniazzi Achutti Juiz de Direito
6. Processo 02255252320218060001
   Tribunal: TJCE | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   SENTENÇA ID Nº 146524687: Diante do exposto, considerando que as partes, livre e espontaneamente, celebraram a avença acima instrumentalizada e, tendo em vista ainda, que o acordo é lei entre as partes HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos o referido acordo, conferindo a esta decisão a eficácia de título executivo judicial e, de consequência, extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, "b" do Novo Código de Processo Civil. Em razão disso, oficie-se aos Setores de Psicologia e Serviço Social do Fórum dispensando a realização do estudo psicossocial. Custas divididas equitativamente entre as partes, ressalvada a suspensão da exigibilidade ante a concessão da AJG que ora concedo também à parte promovida. Publique-se. Intimem-se as partes por advogado. Ciência ao Ministério Público Transitada em julgado, certifique-se e após, arquivem-se os autos. Fortaleza/CE, 03 de abril de 2025. Giancarlo Antoniazzi Achutti Juiz de Direito
7. Processo 02255252320218060001
   Tribunal: TJCE | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   SENTENÇA ID Nº 146524687: Diante do exposto, considerando que as partes, livre e espontaneamente, celebraram a avença acima instrumentalizada e, tendo em vista ainda, que o acordo é lei entre as partes HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos o referido acordo, conferindo a esta decisão a eficácia de título executivo judicial e, de consequência, extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, "b" do Novo Código de Processo Civil. Em razão disso, oficie-se aos Setores de Psicologia e Serviço Social do Fórum dispensando a realização do estudo psicossocial. Custas divididas equitativamente entre as partes, ressalvada a suspensão da exigibilidade ante a concessão da AJG que ora concedo também à parte promovida. Publique-se. Intimem-se as partes por advogado. Ciência ao Ministério Público Transitada em julgado, certifique-se e após, arquivem-se os autos. Fortaleza/CE, 03 de abril de 2025. Giancarlo Antoniazzi Achutti Juiz de Direito
8. Processo 02255252320218060001
   Tribunal: TJCE | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   SENTENÇA ID Nº 146524687: Diante do exposto, considerando que as partes, livre e espontaneamente, celebraram a avença acima instrumentalizada e, tendo em vista ainda, que o acordo é lei entre as partes HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos o referido acordo, conferindo a esta decisão a eficácia de título executivo judicial e, de consequência, extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, "b" do Novo Código de Processo Civil. Em razão disso, oficie-se aos Setores de Psicologia e Serviço Social do Fórum dispensando a realização do estudo psicossocial. Custas divididas equitativamente entre as partes, ressalvada a suspensão da exigibilidade ante a concessão da AJG que ora concedo também à parte promovida. Publique-se. Intimem-se as partes por advogado. Ciência ao Ministério Público Transitada em julgado, certifique-se e após, arquivem-se os autos. Fortaleza/CE, 03 de abril de 2025. Giancarlo Antoniazzi Achutti Juiz de Direito