Francisco Nandoval Alves Loiola

Francisco Nandoval Alves Loiola

Número da OAB: OAB/CE 040087

📋 Resumo Completo

Dr(a). Francisco Nandoval Alves Loiola possui 41 comunicações processuais, em 29 processos únicos, com 7 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2007 e 2025, atuando em TJPE, TJCE, TRT7 e especializado principalmente em AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO.

Processos Únicos: 29
Total de Intimações: 41
Tribunais: TJPE, TJCE, TRT7
Nome: FRANCISCO NANDOVAL ALVES LOIOLA

📅 Atividade Recente

7
Últimos 7 dias
25
Últimos 30 dias
41
Últimos 90 dias
41
Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (13) AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI (7) HABEAS CORPUS CRIMINAL (4) APELAçãO CíVEL (4) AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (3)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 41 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJCE | Data: 09/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: MAIRSON FERREIRA CASTRO (OAB 20026/CE), ADV: FRANCISCO NANDOVAL ALVES LOIOLA (OAB 40087/CE) - Processo 0001018-77.2007.8.06.0128 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1João Godoberto GuimarãesB0 - Visto em conclusão. Processo com audiência marcada para o dia 15/07/2025, às 10h30min (fl. 273). Defiro o pedido de habilitação feito pelos advogados MAIRSON FERREIRA CASTRO, inscrito na OAB-CE sob o nº 20.026, e FRANCISCO NANDOVAL ALVES LOIOLA, inscrito na OAB-CE sob o nº 40.087. Anotem-se, pois, no sistema processual, os nomes dos referidos advogados na defesa do réu. Anotem-se, também, os números do CPF e RG do acusado, conforme documentos de fls. 296/297. Solicite-se o cumprimento do mandado de fl. 277. Expedientes necessários.
  3. Tribunal: TJCE | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0624350-87.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Francisco Nandoval Alves Loiola - Impetrante: Mairson Ferreira Castro - Impetrante: Carina Braúna Bruno Sales - Paciente: Maury Alves Barbosa - Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza - Des. SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA - Julgado prejudicado o Habeas Corpus conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. INSURGÊNCIA EM FACE DE OMISSÃO DA AUTORIDADE COATORA. DECISÃO SUPERVENIENTE DANDO O IMPULSIONAMENTO AO FEITO. PERDA DO OBJETO. PRECEDENTES DO TJCE. HABEAS CORPUS PREJUDICADO.1. PRETENDE A DEFESA A CONCESSÃO DA ORDEM, A FIM DE QUE SEJA DETERMINADO AO MAGISTRADO QUE APRECIE COM URGÊNCIA OS PEDIDOS DO APENADO, ASSIM COMO SEJA DETERMINADA A PROGRESSÃO PARA O REGIME ABERTO, COM A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE SOLTURA. 2. DA CONSULTA AOS AUTOS ORIGINÁRIOS Nº 0003585-51.2017.8.06.0057, OBSERVA-SE QUE, EM 23/05/2025, APÓS A IMPETRAÇÃO DESTE REMÉDIO CONSTITUCIONAL, FOI PROLATADA DECISÃO DO JUÍZO DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE FORTALEZA/CE, EFETUANDO O SOMATÓRIO DAS PENAS, FIXANDO O REGIME PRISIONAL, E ESTABELECENDO A DATA-BASE PARA PROGRESSÃO DE REGIME (ITEM 66.1 - SEEU).3. QUANTO AO PEDIDO DE PROGRESSÃO AO REGIME FORMULADO NA ORIGEM, O MAGISTRADO DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO (ITEM 66.1 - SEEU).4. DESSA FORMA, ENCONTRA-SE SUPERADA A ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL, UMA VEZ QUE O MAGISTRADO DEU O DEVIDO IMPULSIONAMENTO AO FEITO, INEXISTINDO INÉRCIA OU OMISSÃO A SER CORRIGIDA PELO PRESENTE WRIT, ESTANDO PREJUDICADA A ORDEM. PRECEDENTES DO TJCE.5. HABEAS CORPUS PREJUDICADO.ACÓRDÃOVISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS NESTES PRESENTES AUTOS, ACORDA A 1ª CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE, EM JULGAR PREJUDICADO O WRIT, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.FORTALEZA, DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA NO SISTEMA.SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGADESEMBARGADORA RELATORA . - Advs: Francisco Nandoval Alves Loiola (OAB: 40087/CE) - Mairson Ferreira Castro (OAB: 20026/CE) - Carina Braúna Bruno Sales (OAB: 35485/CE)
  4. Tribunal: TJCE | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: SILVIA HELENA TAVARES DA CRUZ (OAB 32139/CE), ADV: KELMA TORRES DA SILVA OLIVEIRA (OAB 40728/CE), ADV: ULYSSES MOTA DAMASCENO FILHO (OAB 44491/CE), ADV: ANA CAROLYNE GOMES DAMASCENO (OAB 50954/CE) - Processo 0203478-66.2023.8.06.0298 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - MINISTERIO PUBL: B1Justiça PúblicaB0 - AUT PL: B1Delegacia Municipal de Santa QuiteriaB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Darley Jose Ramos SilveiraB0 - B1Michael Douglas do Nascimento AlvesB0 - B1Angela Maria Paiva GomesB0 - Vistos. Designo a sessão do Tribunal do Júri para o dia 31 de julho de 2025, com início às 08h30, a ser realizada na sala do Tribunal do Júri do Fórum de Cariré/CE, para o julgamento do processo nº 0203478-66.2023.8.06.0298. Intime-se o Ministério Público para que se manifeste, no prazo legal, acerca do pedido da defesa constante às pgs. 448/450, no qual se suscita a exclusão da imputação do crime de organização criminosa ao réu Michael Douglas do Nascimento Alves, sob alegação de bis in idem, conforme consignado na própria cota ministerial. Defiro a todos os réus o direito de comparecerem à sessão do júri trajando vestes civis, em atenção às garantias constitucionais da presunção de inocência (art. 5º, LVII, da CF) e da plenitude de defesa (art. 5º, XXXVIII, "a", da CF). Intimem-se os réus Michael Douglas do Nascimento Alves e Darley José Ramos da Silveira acerca da data da sessão de julgamento, devendo ser oficiado o estabelecimento prisional onde se encontram custodiados para que providencie suas respectivas conduções à sessão do júri, garantindo-se o direito de presença física durante todos os atos processuais em plenário.Intimem-se ainda as partes para que, no prazo legal, requeiram o que entenderem de direito, inclusive a apresentação do rol de testemunhas e demais providências pertinentes à realização do julgamento. Defiro o pedido de habilitação processual formulado à pg. 446, para que passem a constar como patronos do acusado Darley José Ramos da Silveira os advogados Ulysses Mota Damasceno Filho (OAB/CE 44.491), Ana Carolyne Gomes Damasceno (OAB/CE 50.954), Silvia Helena Tavares da Cruz (OAB/CE 32.139) e Kelma Torres da Silva Oliveira (OAB/CE 40.728), devendo as intimações e publicações também serem direcionadas em nome dos referidos causídicos, sob pena de nulidade. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
  5. Tribunal: TJCE | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    5ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690   Nº DO PROCESSO: 0247271-39.2024.8.06.0001 CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO: [Nomeação] REQUERENTE: G. A. D. N. REQUERIDO: V. G. J. A.   DESPACHO      Vistos.  Intime-se a parte requerente por meio de seu causídico, para que apresente os quesitos, como fora solicitado em despacho de id: 145792701.  Expedientes necessários.    FORTALEZA, data de inserção no sistema.   Juiz(a) de Direito Assinatura Digital
  6. Tribunal: TRT7 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd 0001012-44.2024.5.07.0016 RECLAMANTE: JUCILEIDE DE FREITAS COELHO RECLAMADO: IRMANDADE BENEF DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORT E OUTROS (1) Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), JUCILEIDE DE FREITAS COELHO, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para, querendo, impugnar os cálculos fundamentadamente com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 8 (oito) dias, sob pena de preclusão, § 2º do art. 879 da CLT, apresentando planilha de cálculos elaborada no sistema PJe-Calc, em arquivo de extensão .PDF anexada aos autos pelo sistema PJE e em arquivo extensão PJC. FORTALEZA/CE, 03 de julho de 2025. PAULO HENRIQUE BARRETO DE SOUZA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JUCILEIDE DE FREITAS COELHO
  7. Tribunal: TRT7 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd 0001012-44.2024.5.07.0016 RECLAMANTE: JUCILEIDE DE FREITAS COELHO RECLAMADO: IRMANDADE BENEF DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORT E OUTROS (1) Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), IRMANDADE BENEF DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORT, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para, querendo, impugnar os cálculos fundamentadamente com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 8 (oito) dias, sob pena de preclusão, § 2º do art. 879 da CLT, apresentando planilha de cálculos elaborada no sistema PJe-Calc, em arquivo de extensão .PDF anexada aos autos pelo sistema PJE e em arquivo extensão PJC. FORTALEZA/CE, 03 de julho de 2025. PAULO HENRIQUE BARRETO DE SOUZA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - IRMANDADE BENEF DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORT
  8. Tribunal: TRT7 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd 0001012-44.2024.5.07.0016 RECLAMANTE: JUCILEIDE DE FREITAS COELHO RECLAMADO: IRMANDADE BENEF DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORT E OUTROS (1) Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), HOSPITAL PSIQUIATRICO SÃO VICENTE DE PAULO DE FORTALEZA, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para, querendo, impugnar os cálculos fundamentadamente com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 8 (oito) dias, sob pena de preclusão, § 2º do art. 879 da CLT, apresentando planilha de cálculos elaborada no sistema PJe-Calc, em arquivo de extensão .PDF anexada aos autos pelo sistema PJE e em arquivo extensão PJC. FORTALEZA/CE, 03 de julho de 2025. PAULO HENRIQUE BARRETO DE SOUZA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL PSIQUIATRICO SÃO VICENTE DE PAULO DE FORTALEZA
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