Pedro Lucas Lindoso

Processos do Advogado

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2. Processo 00013054520155110007
   Tribunal: TRT11 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0001305-45.2015.5.11.0007 RECLAMANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECLAMADO: RAMIRO SILVA LIMA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8f83696 proferida nos autos. DECISÃO Vistos etc. Analisando os pressupostos da admissibilidade do agravo de petição de Id 61d5b39 interposto  pela exequente, nos termos do art. 897, §1º da CLT, verifico que: a) a agravante delimitou a matéria e os valores impugnados; b) o agravo de petição está tempestivo e subscrito por advogado habilitado no processo. c) a parte contrária contraminutou o recurso tempestivamente (ID. 442599e) por advogado (a) habilitado (a) nos autos. Desta forma, recebo e determino o processamento do referido recurso. Encaminhe-se o processo ao E. TRT da 11ª Região para apreciação do recurso. Cumpra-se. MANAUS/AM, 23 de maio de 2025. CAROLINE PITT Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RAMIRO SILVA LIMA
3. Processo 00013054520155110007
   Tribunal: TRT11 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0001305-45.2015.5.11.0007 RECLAMANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECLAMADO: RAMIRO SILVA LIMA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8f83696 proferida nos autos. DECISÃO Vistos etc. Analisando os pressupostos da admissibilidade do agravo de petição de Id 61d5b39 interposto  pela exequente, nos termos do art. 897, §1º da CLT, verifico que: a) a agravante delimitou a matéria e os valores impugnados; b) o agravo de petição está tempestivo e subscrito por advogado habilitado no processo. c) a parte contrária contraminutou o recurso tempestivamente (ID. 442599e) por advogado (a) habilitado (a) nos autos. Desta forma, recebo e determino o processamento do referido recurso. Encaminhe-se o processo ao E. TRT da 11ª Região para apreciação do recurso. Cumpra-se. MANAUS/AM, 23 de maio de 2025. CAROLINE PITT Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
4. Processo 00005897419898010001
   Tribunal: TJAC | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LUCILDO CARDOSO FREIRE (OAB 4751/RO), ADV: TATIANA DINIZ COSTA (OAB 8170/MA), ADV: HERLANE MOREIRA DE OLIVEIRA ABADE (OAB 5906/AC), ADV: JANICE DE SOUZA BARBOSA (OAB 3915/AC), ADV: MAYSON COSTA MORAIS (OAB 4681/AC), ADV: AILTON CARLOS SAMPAIO DA SILVA (OAB 4543/AC), ADV: SÉRGIO MURILO DE SOUZA (OAB 24535/DF), ADV: LEONARDO DAS NEVES CARVALHO (OAB 019.569/SC), ADV: REYNNER ALVES CARNEIRO (OAB 3513/AC), ADV: ANDREA SANTOS PELATTI (OAB 3450/AC), ADV: JOSÉ LUIZ GONDIM DOS SANTOS (OAB 00002420AC), ADV: LEONARDO DAS NEVES CARVALHO (OAB 002.797-A/AC), ADV: LEONARDO DAS NEVES CARVALHO (OAB 002.797-A/AC), ADV: LEONARDO DAS NEVES CARVALHO (OAB 019.569/SC) - Processo 0000589-74.1989.8.01.0001 (001.89.000589-4) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - CREDOR:
   B1B.
   B0 - DEVEDOR:
   B1M.S.C.
   B0 -
   B1E.C.I.C.
   B0 - INTRSDO:
   B1A.E.I.E.
   B0 - 1) Não obstante a notícia de interposição de Agravo de Instrumento pelo devedor, deixo de apreciar eventual pedido de reconsideração uma vez que as razões do recurso não foram trazidas aos autos. 2) Expeça-se novamente o mandado de avaliação do bem penhorado, desta vez constando que o Sr. Oficial de Justiça deverá solicitar apoio policial em caso de dificuldade no seu cumprimento, intimando-se o credor para recolhimento da taxa de diligência externa no prazo de 5 dias. Intimem-se.
5. Processo 00021983220125110010
   Tribunal: TRT11 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0002198-32.2012.5.11.0010 RECLAMANTE: MANOEL JOSE DE SANTANA RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 66263ea proferida nos autos. DECISÃO Considerando a manifestação do reclamante ID. cfc0b6a, na qual requer a reconsideração da decisão de Id. 4f41fb7, com o prosseguimento da execução, sob a alegação de que a ação rescisória não deverá lograr êxito, em razão do fato superveniente; Considerando que não cabe a este Juízo análise prévia de ação rescisória, tendo em vista tratar-se de competência originária do tribunal; Considerando que não há decisão definitiva na ação rescisória nº 0000192-28.2025.5.11.0000; Considerando que não houve alteração no cenário fático-jurídico dos autos, DECIDO: I - Indeferir o pedido de reconsideração, mantendo o sobrestamento dos autos até o trânsito em julgado da ação rescisória nº0000192-28.2025.5.11.0000. II - Retornem os autos ao sobrestamento. MANAUS/AM, 22 de maio de 2025. LARISSA DE SOUZA CARRIL Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MANOEL JOSE DE SANTANA
6. Processo 00021983220125110010
   Tribunal: TRT11 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0002198-32.2012.5.11.0010 RECLAMANTE: MANOEL JOSE DE SANTANA RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 66263ea proferida nos autos. DECISÃO Considerando a manifestação do reclamante ID. cfc0b6a, na qual requer a reconsideração da decisão de Id. 4f41fb7, com o prosseguimento da execução, sob a alegação de que a ação rescisória não deverá lograr êxito, em razão do fato superveniente; Considerando que não cabe a este Juízo análise prévia de ação rescisória, tendo em vista tratar-se de competência originária do tribunal; Considerando que não há decisão definitiva na ação rescisória nº 0000192-28.2025.5.11.0000; Considerando que não houve alteração no cenário fático-jurídico dos autos, DECIDO: I - Indeferir o pedido de reconsideração, mantendo o sobrestamento dos autos até o trânsito em julgado da ação rescisória nº0000192-28.2025.5.11.0000. II - Retornem os autos ao sobrestamento. MANAUS/AM, 22 de maio de 2025. LARISSA DE SOUZA CARRIL Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
7. Processo 00021250420145110006
   Tribunal: TRT11 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0002125-04.2014.5.11.0006 RECLAMANTE: ALEXANDRA MORENO SAUNIER RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Ato ordinatório Nos termos dos art. 152, VI e 203, § 4º do CPC, fica o autor intimado para, querendo, contraminutar os embargos de declaração id. fa35e7b   MANAUS/AM, 22 de maio de 2025. MIGUEL LUCIO GONCALVES FALCAO DE OLIVEIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRA MORENO SAUNIER
8. Processo 00004582820215140402
   Tribunal: TRT14 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO JUÍZO AUXILIAR DE EXECUÇÃO CumPrSe 0000458-28.2021.5.14.0402 REQUERENTE: RODRIGO LIMA DOS SANTOS E OUTROS (56) REQUERIDO: TEIXEIRA & AGUIAR LTDA - EPP E OUTROS (21) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6e3d5db proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Considerando a realização da 9ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, de 26 a 30 de maio, e a importância de fomentar a cultura conciliatória como método eficiente e pacífico para a resolução de conflitos trabalhistas, propiciando celeridade, efetividade e aproximação entre as partes, bem como o interesse demonstrado pelas partes na designação de audiência de conciliação (Id. 888625b0 e 35ece91, designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO EM EXECUÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a qual ocorrerá na "Sala de Audiências Virtuais" deste Juízo Auxiliar de Execução, cujos dados são os seguintes: i) Data da audiência: 28/05/2025 (quarta-feira); ii) Hora da audiência: 10h00min (horário de Rondônia) e às 9h00min (horário do Acre); iii) Link para acesso à audiência via ZOOM: https://trt14-jus-br.zoom.us/j/89094478361?pwd=b1RQUnR2Zm15Sk9Jc0V6WXpsNTdDQT09 Pelo computador, é só clicar no link. Pelo celular será necessário baixar o ZOOM, de forma gratuita. As partes e seus patronos poderão acessar por meio de computador com kit multimídia (webcam) ou baixar o aplicativo ZOOM em seus smartphones. Recomenda-se a utilização de fones de ouvido, bem como, o download e configuração do aplicativo no smartphone com antecedência por celeridade. Para fins de melhor qualidade na realização da audiência, recomenda-se a utilização de conexão de banda larga (cabo ou wi-fi), uma vez que a conexão de dados via 4G pode oscilar. Intime-se o Ministério Público do Trabalho para ciência da designação da audiência e, em querendo, participar da solenidade, ante a relevância. Intime-se as partes no exercício do jus postulandi por Oficial de Justiça, ficando autorizada intimação por contato telefônico. PORTO VELHO/RO, 22 de maio de 2025. DOUGLAS PINHEIRO BEZERRA Juiz Auxiliar de Execução Intimado(s) / Citado(s) - RIO BRANCO FORTE SERVICOS EIRELI - ME - DANIELLE MARIA CASTRO LOPES - MARICELMO MENDES DA SILVA - RODRIGO RODRIGUES PINTO - KAILLY CRISTINALVA SILVA DA COSTA - MARCOS JOSE SANTOS TEIXEIRA - GILSON EREMITH MONTEIRO DE SOUSA