Oliveira Belchior Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 00406215420034013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 14ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0040621-54.2003.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: LAURA LYRA DE ALMEIDA E SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO FERNANDO RODRIGUES - SP160413, PAULA KIM RAFFAELE CORREA - RJ85600, OLIVEIRA BELCHIOR RIBEIRO - DF04830, MARCO TULIO MORENO MARQUES DE OLIVEIRA - RJ125318, JOSE GREGORIO MARQUES - MG6689, MARCUS VINICIUS MORENO MARQUES DE OLIVEIRA - RJ91271, MAURO LAURIA REIS - RJ167405, GLORIA MARIA FABRIZZI SAMPAIO FERNANDES - RJ176088, ALINNE DE MOURA GARCEZ PINTO MACHADO - RJ188009 e RAFAEL SILVA FONSECA - RJ177811 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DECISÃO Conforme id 2188078779, o agravo de instrumento n. 0011316-88.2013.4.01.0000 transitou em julgado, não havendo óbice para que o despacho id 1423204344 seja cumprido. Assim, expeçam-se os ofícios requisitórios conforme determinado no despacho id 1423204344. Intimem-se. Cumpra-se. BRASÍLIA, 3 de julho de 2025. (Documento assinado digitalmente)
3. Processo 00383032620148070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0038303-26.2014.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RACHEL LIMA RAMOS BARBOSA REVEL: SIMONE GUIMARAES DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, s.m.j., e tomando por referência a decisão que determinou a suspensão do processo (ID 93076206), houve o transcurso do prazo prescricional previsto no art. 206, § 3º, I, do Código Civil. Assim, DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC, intimem-se as partes para manifestação em 15 dias, nos termos do art. 921, § 5º, do CPC. Após, decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito. Do que para constar, lavrei a presente certidão. BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital. ANNANDA AZEVEDO E SOUZA LEITE Diretor de Secretaria
4. Processo 07173652220218070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0717365-22.2021.8.07.0001 Classe: INVENTÁRIO (39) DESPACHO Intimem-se os requerentes quanto à manifestação de ID 239977784 e documentos anexos. Prazo: 10 dias. Após, ao MP para o mesmo fim. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
5. Processo 07075786620218070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0707578-66.2021.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: FRANCISCO CRISTIANO COSTA, FRANCISCO JOSE DE ARAUJO COSTA, MAX ARAUJO COSTA REPRESENTANTE LEGAL: MAX ARAUJO COSTA INVENTARIADO(A): BERNADETE ARAUJO COSTA, BARTOLOMEU TORRES COSTA CERTIDÃO De ordem da Dra. JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, MMª Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, mantenho os autos no prazo no aguardo da juntada do comprovante de pagamento das custas referentes aos herdeiros FRANCISCO CRISTIANO COSTA e FRANCISCO JOSÉ DE ARAÚJO COSTA, conforme planilha apresentada pela Contadoria do Juízo no ID 225276152, pág. 1 e 2. BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2025 20:27:55. LUCIARA BARBOZA GENTIL ALMEIDA Diretora de Secretaria
6. Processo 07213408720248070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0721340-87.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: NATHANAEL DE TOLOZA REQUERIDO: DENIS WILLIAM PEREIRA DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o autor anexou petição em que indica novo endereço para aditamento/expedição do mandado. Entretanto, não comprovou o recolhimento da Guia de Diligência - Oficial de Justiça/Correios. De ordem do MM Juiz de Direito, fica a parte autora intimada para recolher a Guia de Diligência - Oficial de Justiça/Correios referente ao(s) novo(s) mandado(s), bem como comprovar o seu pagamento, no prazo de 5 (cinco) dias. Transcorrido mais de 30 (trinta) dias, sem manifestação, intime-se o AUTOR para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, inciso III, §1º, do CPC. Águas Claras/DF, 2 de julho de 2025. KENIA KAREN DE ALMEIDA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'. Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”. Dúvidas sobre recolhimento das custas: - Verificar o manual de custas do TJDFT, e analisar o PA/SEI 0020415/2019 - Ofício Circular nº 221/Corregedoria do TJDFT - https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/informacoes/manuais. - Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC pelos telefones: (61) 3103-7285 / 3103-7669 no horário de 12h às 19h, (61) 3103-7669-whatsapp (no período de 13h às 19h), ou e-mail: duvidascustas@tjdft.jus.br.
7. Processo 07507608620238070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Em face do exposto, e nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extingo a execução, declarando quitadas as parcelas alimentares vencidas no período compreendido entre agosto/2022 e outubro/2023. Em face da sucumbência, condeno o executado no pagamento das custas processuais. Os honorários advocatícios foram fixados na decisão de ID n.º 172156328 e integram o cálculo da dívida. De imediato: a) Levante-se o sigilo indevidamente atribuído à petição de ID n.º 240925853 e seus anexos; b) Expeça-se alvará de transferência do saldo da conta judicial (anexo) em favor do credor, para a conta de sua representante legal informada na petição de ID n.º 182941892. Transitada em julgado: a) Remeta-se o processo à Contadoria Judicial para o cálculo das custas finais, a serem suportadas pelo executado; b) Em seguida, intime-se o devedor para recolhê-las no prazo legal. Publique-se. Intimem-se.
8. Processo 00037038020048070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PORTARIA Processo nº 0003703-80.2004.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma. Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Ficam os os demais herdeiros para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição ID 239853666. Brasília/DF, 30 de junho de 2025. PRISCILA PICKLER CARVALHO Servidor Geral