Renato Manuel Duarte Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 07647958520228070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0764795-85.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAEL NOLETO GARCIA DE PAULA EXECUTADO: PROCOPIO E CAPUCCI COMERCIO E SERVICOS EM VIDROS LTDA - ME, ALEXANDRE FRANCA CAPUCCI D E C I S Ã O Defiro o prazo de 15 dias para que a parte autora promova as diligências mencionadas na petição de id 238640977. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
3. Processo 07195266620258070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Jansen Fialho Número do processo: 0719526-66.2025.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: CONSTRUTORA MANDU LTDA - ME EMBARGADO: HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A D E S P A C H O A parte embargante pretende alcançar efeitos modificativos. Por isso, intime-se a parte embargada para se manifestar, querendo, no prazo de cinco (5) dias. Publique-se. Brasília, DF, em 13 de junho de 2025. Desembargador JANSEN FIALHO Relator
4. Processo 00025620920118070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0002562-09.2011.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ELISA MARIA DOS SANTOS ADRIANO HERDEIRO: ANDRE LUIZ NOBREGA RODRIGUES, GABRIEL NOBREGA RODRIGUES, LUIS FELIPE DA SILVA RODRIGUES INVENTARIADO(A): LUIZ ROBERTO LOBO RODRIGUES DECISÃO Intimem-se os herdeiros para manifestação quanto aos embargos ID 237219825. Prazo: 10(dez) dias. Pela petição ID 238834065, o inventariante requer a liberação de valor para pagamento de dívidas do espólio. Para tanto apresentou os documentos anexos para comprovar o pedido: 238834069, 238834071, 238834076 e 238847148. Defiro o pedido formulado de ID 238834065. AUTORIZO o inventariante LUIS FELIPE DA SILVA RODRIGUES, CPF nº 001.128.621-01, a levantar o valor de R$ 10.584,72 (dez mil quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos) da conta judicial do Banco de Brasília – BRB, vinculada ao presente processo e juízo, para fins de pagamento das guias de ID’s 238834069, 238834071, 238834076 e 238847148. Expeça-se alvará. A prestação de contas deverá vir aos autos no prazo de 15 (quinze) dias, contados do efetivo pagamento. BRASÍLIA, DF, 11 de junho de 2025. JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 05
5. Processo 07329218720238070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0732921-87.2023.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCO ANTONIO REZENDE SILVA EXECUTADO: VALBERTH RODRIGUES SILVA, ANTONIA RIBEIRO SILVA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, procedi a juntada de informações sobre eventuais bens em nome da parte executada no sistema Infojud e Renajud. Intime-se a parte Autora para se manifestar acerca desse resultado, no prazo de 5 (cinco) dias. Ceilândia/DF, 12 de junho de 2025. FELIPE MOTA BRANDAO DE ARAUJO Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'. Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
6. Processo 07183168420198070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718316-84.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: RENATO MANUEL DUARTE COSTA EXECUTADO: ORGBRISTOL ORGANIZACOES BRISTOL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Sobreveio a notícia de que inexistem créditos suficientes para garantia da penhora anotada no PJe nº 0719669-96.2018.8.07.0001 (ID 239191093), tendo em vista a preferência do crédito trabalhista também objeto de penhora no rosto daqueles autos. Diante da perda de seu objeto, promova-se a retirada da anotação de penhora no rosto dos autos nº 0719669-96.2018.8.07.0001, no campo "Débitos garantidos pela penhora realizada". Dê-se ciências às partes acerca do documento de ID 239191093. No mais, tendo em vista a pendência de julgamento do REsp nº 1.829.163/DF, mantenho o feito suspenso, na forma da decisão de ID 46643627. Cumpra-se. Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
7. Processo 07183990320198070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718399-03.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: ANDRE ROBERTO BELINETI NAEGELE, DANIELLA RABELO CARNEIRO NAEGELE EXECUTADO: ORGBRISTOL ORGANIZACOES BRISTOL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Sobreveio a notícia de que inexistem créditos suficientes para garantia da penhora anotada no PJe nº 0719669-96.2018.8.07.0001 (ID 239191036), tendo em vista a preferência do crédito trabalhista também objeto de penhora no rosto daqueles autos. Diante da perda de seu objeto, inative-se a anotação de penhora no rosto dos autos nº 0719669-96.2018.8.07.0001. Dê-se ciências às partes acerca do documento de ID 239191036. No mais, tendo em vista a pendência de julgamento do REsp nº 1.829.163/DF, mantenho o feito suspenso, na forma da decisão de ID 45081196. Cumpra-se. Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
8. Processo 07665565420228070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Em face do exposto, homologo a desistência formulada pela parte autora, extinguindo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Revogo a decisão de ID nº 150323064. Condeno a autora no pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios que, considerando a longa tramitação do processo, o valor irrisório da causa e o trabalho desenvolvido pelos advogados, fixo em R$ 3.500,00. Todavia, nos termos do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil, suspendo a exigibilidade das verbas, pois é beneficiária da justiça gratuita. Publique-se. Intimem-se.