Jomar Alves Moreno

Processos do Advogado

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2. Processo 00001516020175100003
   Tribunal: TRT10 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000151-60.2017.5.10.0003 RECLAMANTE: MARIA DO SOCORRO SOARES DA SILVA RECLAMADO: IMPERIAL SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - ME, MARIA CONCEICAO CAVALCANTE ATO ORDINATÓRIO Com amparo no  § 4º do  art. 203 do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT: O resultado da pesquisa PREVJUD/CAGED, demonstra que NÃO CONSTA no Sistema Único de Benefícios, benefícios ativos que possuam como titular o CPF nº 880.049.451-04 pertencente a MARIA CONCEICAO CAVALCANTE. Sendo negativo o resultado da pesquisa PREVJUD, considerando que restaram infrutíferas as demais diligências realizadas para localização de bens penhoráveis, sem constrição patrimonial útil à satisfação do crédito, determino o sobrestamento da presente execução, com o início da fluência do prazo prescricional intercorrente de dois anos, nos termos do art. 11-A da CLT. O exequente poderá, no curso do prazo prescricional, indicar novas medidas executórias que se revelem eficazes para o prosseguimento da execução. Fica ciente, contudo, de que a reiteração de diligências já realizadas e inócuas não suspenderá nem interromperá o prazo prescricional ora iniciado. BRASILIA/DF, 14 de julho de 2025. SANDOVAL JULIANO DA SILVA, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DO SOCORRO SOARES DA SILVA
3. Processo 00010801720135100009
   Tribunal: TRT10 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001080-17.2013.5.10.0009 RECLAMANTE: JOSIANE PRISCILLA DE OLIVEIRA CABRAL LAPA RECLAMADO: SUBLIME SERVICOS GERAIS LTDA, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID beecb66 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) PEDRO ALCÂNTARA VIEIRA E SILVA, no dia 14/07/2025.   DESPACHO Considerando a devolução da RPV, solicitando procuração especifica do próprio exequente com poderes para receber e dar quitação . Intime-se o exequente para juntar aos autos no prazo de 05 nova procuração , sob pena de sobrestamento dos autos.       BRASILIA/DF, 14 de julho de 2025. FERNANDO GABRIELE BERNARDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSIANE PRISCILLA DE OLIVEIRA CABRAL LAPA
4. Processo 00005418920255100022
   Tribunal: TRT10 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000541-89.2025.5.10.0022 RECLAMANTE: HUDSON FREITAS DO NASCIMENTO RECLAMADO: AC SEGURANCA LTDA, UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6541c4f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, com fundamento no artigo 831 da CLT c/c artigo 487, III, “b”, do CPC, homologo por sentença o acordo celebrado entre HUDSON FREITAS DO NASCIMENTO, AC SEGURANÇA LTDA. e UNIÃO (MPM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos.   Declaro, conforme cláusula expressa da transação, que as parcelas acordadas possuem natureza exclusivamente indenizatória, razão pela qual não incidem tributos fiscais nem previdenciários sobre os valores ajustados.   Em consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, na forma do artigo 487, III, “b”, do CPC.   Condeno a parte reclamante ao pagamento das custas processuais no valor de R$ 400,00, calculadas sobre o valor do acordo (R$ 20.000,00), nos termos do artigo 789, inciso I, da CLT, ficando dispensado o recolhimento por ser beneficiária da justiça gratuita.   Intimem-se as partes.   Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. URGEL RIBEIRO PEREIRA LOPES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AC SEGURANCA LTDA
5. Processo 00005418920255100022
   Tribunal: TRT10 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000541-89.2025.5.10.0022 RECLAMANTE: HUDSON FREITAS DO NASCIMENTO RECLAMADO: AC SEGURANCA LTDA, UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6541c4f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, com fundamento no artigo 831 da CLT c/c artigo 487, III, “b”, do CPC, homologo por sentença o acordo celebrado entre HUDSON FREITAS DO NASCIMENTO, AC SEGURANÇA LTDA. e UNIÃO (MPM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos.   Declaro, conforme cláusula expressa da transação, que as parcelas acordadas possuem natureza exclusivamente indenizatória, razão pela qual não incidem tributos fiscais nem previdenciários sobre os valores ajustados.   Em consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, na forma do artigo 487, III, “b”, do CPC.   Condeno a parte reclamante ao pagamento das custas processuais no valor de R$ 400,00, calculadas sobre o valor do acordo (R$ 20.000,00), nos termos do artigo 789, inciso I, da CLT, ficando dispensado o recolhimento por ser beneficiária da justiça gratuita.   Intimem-se as partes.   Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. URGEL RIBEIRO PEREIRA LOPES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - HUDSON FREITAS DO NASCIMENTO
6. Processo 00011557020155100014
   Tribunal: TRT10 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001155-70.2015.5.10.0014 RECLAMANTE: SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF-SINDISERVICOS/DF RECLAMADO: CONTRATE GESTAO EMPRESARIAL EIRELI - EPP, JOSE ELIAS SOUZA BARRETO ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé, com amparo no § 4º do art. 203 do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito terá a seguinte movimentação:  Intime-se o (a) exequente do (s) resultado (s) da (s) pesquisa (s) a partir do Id. 3c19c73 - Relatório - PREVJUD, nos termos da Despacho Id. 159f612. BRASILIA/DF, 14 de julho de 2025. JOSE ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS, Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF-SINDISERVICOS/DF
7. Processo 00003440320215100014
   Tribunal: TRT10 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000344-03.2021.5.10.0014 RECLAMANTE: CLAUDIO PEREIRA DE SOUSA, ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS, JOAO BATISTA DA SILVA, RONALDO CERQUEIRA FREIRE, VITOR MARCELO FEITOSA PAMPLONA, WAGNER FRANCISCO DA SILVA, WALLACE LOURENCIO DA SILVA RECLAMADO: SANDES CONSERVACAO SERVICOS EIRELI, RAIMUNDO COSTA SAMPAIO ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé, com amparo no § 4º do art. 203 do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito terá a seguinte movimentação:  Intime-se o (a) exequente do (s) resultado (s) da (s) pesquisa (s) a partir do Id. 45e4f92 - Relatório - PREVJUD, nos termos da Despacho Id. b2be3d1. BRASILIA/DF, 14 de julho de 2025. JOSE ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS, Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO PEREIRA DE SOUSA
8. Processo 00003440320215100014
   Tribunal: TRT10 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000344-03.2021.5.10.0014 RECLAMANTE: CLAUDIO PEREIRA DE SOUSA, ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS, JOAO BATISTA DA SILVA, RONALDO CERQUEIRA FREIRE, VITOR MARCELO FEITOSA PAMPLONA, WAGNER FRANCISCO DA SILVA, WALLACE LOURENCIO DA SILVA RECLAMADO: SANDES CONSERVACAO SERVICOS EIRELI, RAIMUNDO COSTA SAMPAIO ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé, com amparo no § 4º do art. 203 do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito terá a seguinte movimentação:  Intime-se o (a) exequente do (s) resultado (s) da (s) pesquisa (s) a partir do Id. 45e4f92 - Relatório - PREVJUD, nos termos da Despacho Id. b2be3d1. BRASILIA/DF, 14 de julho de 2025. JOSE ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS, Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS