Airton Rocha Nobrega

Processos do Advogado

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2. Processo 07163533120258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0716353-31.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA REU: JOSIANNE MARTINS DE OLIVEIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO De início, verifico que o autor juntou a mesma petição em duplicidade (IDs 238755654 e 238757749). Defiro o assistente técnico indicado pelo autor, Dr. Alexandre Cherman. Defiro apenas os quesitos 1, 2, 3 e 8. Indefiro os quesitos 4, 5, 6 e 7, por não serem pertinentes à área de atuação da perita médica. Quanto à juntada do dossiê previdenciário, aguarde-se o prazo do INSS. Intime-se o autor. Data e hora da assinatura digital. Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
3. Processo 07021832020228070014
   Tribunal: TJDFT | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0702183-20.2022.8.07.0014 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal. Brasília/DF, 9 de junho de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
4. Processo 00004409720255100007
   Tribunal: TRT10 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 4bd6276. Intimado(s) / Citado(s) - C.C.P.S.
5. Processo 00004582820215140402
   Tribunal: TRT14 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO JUÍZO AUXILIAR DE EXECUÇÃO CumPrSe 0000458-28.2021.5.14.0402 REQUERENTE: RODRIGO LIMA DOS SANTOS E OUTROS (56) REQUERIDO: TEIXEIRA & AGUIAR LTDA - EPP E OUTROS (21) INTIMAÇÃO   De ordem, fica(m) o(a)s reclamante(s) MARBIA URSULA AMORIM DA SILVA, por meio do(a)s advogado(a)s, INTIMADO para tomar ciência do r. despacho de  ID 6e3d5db de 22/05/2025, proferido nos autos. PORTO VELHO/RO, 26 de maio de 2025. RAIMUNDO ALVES VIEIRA FILHO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - MARBIA URSULA AMORIM DA SILVA
6. Processo 70070031420228220005
   Tribunal: TJRO | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 2º Juizado Especial Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, (69) 34112910 Número do processo: 7007003-14.2022.8.22.0005 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Polo Ativo: ANA PAULA TAVARES SILVA ADVOGADO DO AUTOR: KARLA LORENA MARTINS DA SILVA SANTANA, OAB nº DF47778 Polo Passivo: UNIJIPA - UNIAO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE JI-PARANA LTDA ADVOGADOS DO REQUERIDO: MARCIO RAFAEL GAZZINEO, OAB nº CE23495, ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES, OAB nº AC3592 DECISÃO Os embargos de declaração opostos (ID 121093771) pela parte autora em face da decisão id. 120673936 são tempestivos. Registre-se, por oportuno, que da decisão lançada não há obscuridade, contradição ou omissão, hipóteses que justificam os embargos de declaração. Ademais, eventual desacerto ou erro na decisão é justamente o que justifica a possibilidade de manejo do recurso pertinente. No caso dos embargos opostos, o que se pretende é a rediscussão do mérito da decisão, o que ultrapassa os limites do art. 1.022 do CPC. Como pacificamente entendido pelos tribunais, os embargos de declaração não servem para rediscutir o mérito da causa, nem para renovar ou reforçar os fundamentos da decisão e nem para explicitar dispositivos de lei, especialmente se a lide foi fundamentadamente resolvida. O fato de a parte concordar ou não com os fundamentos da decisão é tema que não está no âmbito dos embargos de declaração, devendo, em verdade, aviar recurso próprio e apto a amparar sua pretensão. Assim, conheço dos embargos opostos para o fim de rejeitá-los, mantendo a decisão tal qual lançada nos autos. Decorrido o prazo, não havendo manifestações, voltem os autos conclusos para extinção/arquivamento. Intime-se. CÓPIAS DA PRESENTE SERVEM DE COMUNICAÇÃO/CARTA/MANDADO/INTIMAÇÃO Ji-Paraná/RO, 23 de maio de 2025 Adriano Lima Toldo Juiz de Direito
7. Processo 00107979420235180004
   Tribunal: TRT18 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0010797-94.2023.5.18.0004 AUTOR: LINDOEL DE JESUS SANTOS RÉU: MFJ PRESTADORA DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica a parte interessada intimada para tomar ciência do envio de alvará judicial, nesta data, para fins de transferência do seu crédito para a conta indicada, cujo processamento será realizado pela instituição financeira. GOIANIA/GO, 23 de maio de 2025. LUCIANA DA CUNHA MORALES ALVARES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - LINDOEL DE JESUS SANTOS
8. Processo 00113757320245180052
   Tribunal: TRT18 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS ATOrd 0011375-73.2024.5.18.0052 AUTOR: EDERSON SOUZA DE JESUS FERNANDES RÉU: CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA I N T I M A Ç Ã 0   À(s) parte(s): Certifico e dou fé que, de ordem, incluo o feito na pauta do  dia 18/06/2025 15:00, para realização de  AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO TELEPRESENCIAL, relativa à reclamação supramencionada, mantidas as cominações do Despacho de ID cfd0b65, sob pena de preclusão. Certifico ainda que o Link da audiência será: https://trt18-jus-br.zoom.us/j/83947409226?pwd=OUs2ZHVodmVFd1N6RGllaDdCUlIwZz09 Senha: 207902 ID da reunião: 839 4740 9226 ANAPOLIS/GO, 23 de maio de 2025. BIANCA SIMONELLE FERNANDES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EDERSON SOUZA DE JESUS FERNANDES