Edewylton Wagner Soares

Processos do Advogado

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2. Processo 07029181020238070017
   Tribunal: TJDFT | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para RECONHECER e DISSOLVER a união estável havida entre o autor C.R.D.S.S. e a ré V.B.D.M. no período compreendido entre 01/02/1996 a 24/10/2018, bem como para DETERMINAR a partilha, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada uma das partes, do imóvel Lote 22, do Conjunto 07, da Quadra QS-06, do Setor Habitacional Riacho Fundo II/DF, matrícula 98.762, no 4º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal (ID 160739432), ressalvados eventuais direitos de terceiros de boa-fé e da Fazenda Pública. Resolvo o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Em face da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme prevê o art. 85, §8º, do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa em razão da gratuidade da justiça deferida. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se.
3. Processo 07371464320258070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Diante do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fundamento nos artigos 321, parágrafo único c/c 330, IV, ambos do CPC e, por conseguinte, extingo o feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, I do CPC. Sem custas finais, porquanto não foram efetivadas diligências nos autos. Sem honorários advocatícios, pois não houve citação. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Transitada esta em julgado, após as cautelas de estilo, arquivem-se os presentes autos.
4. Processo 00396448620084013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0039644-86.2008.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0039644-86.2008.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:RUY BARBOSA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDEWYLTON WAGNER SOARES - DF6923-A e MANUELLA CRISTINA ARAUJO DE BRITTO - BA23287-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e RUY BARBOSA DE OLIVEIRA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
5. Processo 00072318820064013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 0007231-88.2006.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ELMO DE PAULA ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDEWYLTON WAGNER SOARES - DF6923 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FINALIDADE: Intimar o advogado da parte (EDEWYLTON WAGNER SOARES, Endereço: ) acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 9ª Vara Federal Cível da SJDF
6. Processo 00042105420248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004210-54.2024.8.26.0002 (processo principal 0030080-69.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Obrigações - GO TECH EQUIPAMENTOS - EIRELI - PATRICIA EVANGUELIA PAPADOPULOS MESSINIS CORSO - Ciência/intimação da(s) resposta(s) retro, via e-mail, disponibilizada(s) no processo. - ADV: DÉBORA REGINA GUADAGNIN DE OLIVEIRA (OAB 155562/SP), VERONICA GABRIELA LOPES SOARES (OAB 32978/DF), EDEWYLTON WAGNER SOARES (OAB 6923/DF)
7. Processo 08061024820248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ante o exposto, indefiro o pedido da parte executada. Os exequentes deverão impulsionar o processo num prazo de 05 (cinco) dias, sendo que eventual inexistência de bens passíveis de penhora poderá conformar causa de suspensão do cumprimento, nos termos do art. 921, inc. III, do CPC. I.
8. Processo 00042105420248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004210-54.2024.8.26.0002 (processo principal 0030080-69.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Obrigações - GO TECH EQUIPAMENTOS - EIRELI - PATRICIA EVANGUELIA PAPADOPULOS MESSINIS CORSO - Vistos. Fls 747: 1- Concedo o prazo de 30 (trinta) dias. 2- Em caso de inércia por prazo superior a 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos, independente de nova intimação. Int. - ADV: VERONICA GABRIELA LOPES SOARES (OAB 32978/DF), DÉBORA REGINA GUADAGNIN DE OLIVEIRA (OAB 155562/SP), EDEWYLTON WAGNER SOARES (OAB 6923/DF)