Oswaldo Correia Viana

Processos do Advogado

1. Processo 00213920420258160000
   Tribunal: TJPR | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 25) JUNTADA DE ACÓRDÃO (25/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
2. Processo 00738458520128160014
   Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 590) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (14/03/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3. Processo 10583622620224013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1058362-26.2022.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARGARIDA MARIA MACIEL MARINHO, ROBERTO CAMPOS MARINHO REU: UNIÃO FEDERAL VALOR DA CAUSA: R$ 113.351,49 DECISÃO O caso dos autos não exige liquidação de sentença, vez que se pretende executar ressarcimento de despesas médicas e honorários sucumbenciais. Pelo que a inicial de cumprimento de sentença exige mero cálculo, partindo-se dos gastos efetivados junto ao Hospital Sirio Libanês e conforme sistemática acolhida em acórdão. Pelo que o impulso depende de elaboração de mera planilha, pela credora. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tramitação por liquidação de sentença. Desde já esclareço que, de acordo com a RESOLUÇÃO CJF N. 945, DE 18 DE MARÇO DE 2025, todos os valores, incluindo-se os honorários sucumbenciais e contratuais, devem ter a indicação INDIVIDUALIZADA dos valores relativos a (1) PRINCIPAL (2) JUROS e (3) SELIC, vide exemplo: EMENDE(M) o(s) credor(es) a inicial, em 15 dias. Sem regularização, ao arquivo, sem prejuízo do curso do prazo prescricional da pretensão executória. Brasília, data da assinatura eletrônica. CHARLES RENAUD FRAZÃO DE MORAES Juiz Federal Titular da 21ª Vara Federal da SJDF
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