Jose Goncalves Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 07161976220248070006
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSSOB 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho Número do processo: 0716197-62.2024.8.07.0006 Classe judicial: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) REQUERENTE: P. V. D. S. A. REPRESENTANTE LEGAL: M. L. A. D. S. REQUERIDO: A. V. D. A. DECISÃO No que se refere à petição ID 236023175, indefiro o pedido do réu para produção de prova oral, vez que a prova não é instrumento adequado para verificação do binômio necessidade/possibilidade. Ademais, a prova pericial para avaliar o grau e a extensão de eventual incapacidade civil do autor deve ser realizada dentro da ação de curatela, de necessário ajuizamento pelos pais, diante dos diagnósticos que o requerente possui. Declaro encerrada a instrução processual. Em prestígio ao contraditório, dê-se vista à parte autora acerca dos documentos juntados com a petição de ID 236023175, pelo prazo de 15 dias. Intimem-se. Após, tornem conclusos para sentença. MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO Juiz de Direito Substituto
3. Processo 07122067820248070006
   Tribunal: TJDFT | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0712206-78.2024.8.07.0006 Classe judicial: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) REQUERENTE: L. C. B. P. REQUERIDO: E. P. R. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conheço dos embargos de declaração, porquanto presentes os pressupostos recursais de admissibilidade. Com razão a embargante. Com efeito, a sentença de ID 235485722 não contemplou a gratuidade de justiça concedida à embargante no ID 208456351. Ante o exposto, dou provimento aos embargos de ID 236379711 para, reconhecendo omissão no julgado, suspender a exigibilidade das custas judiciais e honorários advocatícios, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, haja vista que a embargante (autora) é beneficiária da justiça gratuita (ID 208456351). Intimem-se. Sobradinho - DF, 22 de maio de 2025. Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
4. Processo 00003015320225100007
   Tribunal: TRT10 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 7ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000301-53.2022.5.10.0007 RECLAMANTE: FRANCISCA PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: CATIA ALVES MENDES 12366500696, PINHEIRO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SDS EIRELI, CATIA ALVES MENDES, SINESIO DORNELAS SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e11cad9 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) ANA CARLA DE SOUZA CAVALCANTE, em 22 de maio de 2025.   DESPACHO Vistos. Vista ao(à) reclamante, no prazo de 08 dias, do agravo de petição interposto pela parte contrária. Intime-se. BRASILIA/DF, 22 de maio de 2025. MONICA RAMOS EMERY Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCA PEREIRA DA SILVA
5. Processo 07123009420228070006
   Tribunal: TJDFT | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0712300-94.2022.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE GONCALVES DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido. Mantenho o sobrestamento do feito até que seja realizada a liquidação de sentença no processo n.º 0118548-98.2005.8.12.0001 que tramita na 5ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande - MS, pelo prazo de mais três meses. Findo o prazo, fica o autor intimado a prestar informações nestes autos sobre o andamento do referido feito , sob pena de extinção do feito. Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 3