Idoline Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 03511453920168090162
   Tribunal: TJGO | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
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3. Processo 03511453920168090162
   Tribunal: TJGO | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
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4. Processo 03511453920168090162
   Tribunal: TJGO | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
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5. Processo 00323579420108070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0032357-94.2010.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TRIPLICE SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - ME EXECUTADO: EMILIA GOMES LACERDA, POINT GOSPEL RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Sentença de ID 217984529 transitou em julgado em 17/05/2025, conforme data assinalada pela 2ª Instância acerca do trânsito em julgado do r. Acórdão. Certifico, ainda, que, nos termos do art. 33, XXIV, do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, ficam intimadas as partes quanto ao retorno dos autos à 1ª instância. Decorrido o prazo, sem manifestação das partes, os presentes autos serão encaminhados à Contadoria para cálculo das custas finais, independentemente de nova certificação. Taguatinga - DF, 26 de maio de 2025 11:40:58. VIVIANE SOARES CAVALCANTE Servidor Geral
6. Processo 02037569820188190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Diante da decisão proferida nos autos principais de nº 0090940-03.2023.8.19.0001 (index 102900), que dentre outras providências, determinou:/n /n IV - AS HABILITAÇÕES (IMPUGNAÇÕES) JÁ EXISTENTES NESTE JUÍZO:(...)IV.3 - AS DEMAIS QUE ESTÃO TRAMITANDO MAS NÃO FORAM SENTENCIADAS - serão automaticamente SUSPENSAS - por força da presente decisão - e submetidas a/nAdministração Judicial que avaliará suas situações individuais e IV.3.a: CASO CONCORDE COM O PLEITO - estando ele em conformidade com os parâmetros previstos no item I.2 supra, procederá à imediata inscrição do crédito. Neste caso o/nJuízo será informado para extinção do incidente respectivo, com integral isenção de despesas processuais e de honorários advocatícios para o habilitante./nIV.3.b. CASO DISCORDE DO PLEITO, NO TODO OU EM PARTE - INFORMARÁ A/nDIVERGÊNCIA AO JUÍZO:/nParágrafo 1º: neste caso, SERÁ LEVANTADA A SUSPENSÃO operada e o incidente seguirá processado como IMPUGNAÇÃO;/nParágrafo 2º: o incidente seguirá com a manifestação da Recuperanda e, em seguida, uma vez dada vista ao Ministério Público (por atos ordinatórios), será sentenciado. Se algumas (ou todas) das manifestações já houve sido apresentada, o processo seguirá para a etapa imediatamente seguinte (manifestação da Recuperanda, parecer do Ministério Público e sentença)./nParágrafo 3º: caso a divergência posta pelo habilitante venha a ser julgada improcedente, ou parcialmente procedente, incidirão despesas processuais e honorários advocatícios, haja vista a configuração de sucumbência, ainda que parcial. /n /nPortanto, aguarde-se o cumprimento do determinado nos autos principais (index 102900). Ao Administrador Judicial.
7. Processo 07150316020228070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: 03vfos.tag@tjdft.jus.br Número do processo: 0715031-60.2022.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO ESPÓLIO DE: MIRIAM BARRETO RIBEIRO DANTAS DE LARA HERDEIRO: RAQUEL LARA DE QUEIROZ, MIRIAM CRISTINA DE LARA CARDOSO VALADARES, ROSELY DE LARA BRITO, MARIA DALILA DE LARA BRITO, JOAO BATISTA GADELHA DE LARA FILHO, MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE LARA GOUVEIA, ANA ANGELICA DE LARA SANTOS, VERA REGINA RIBEIRO DANTAS DE LARA QUEIROZ, HELOISA HELENA LARA DE ARAUJO, INGRID BRAZ DE QUEIROZ LARA CARDOSO, ESTHER LARA BRAZ DE QUEIROZ CARDOSO INVENTARIADO(A): JOAO BATISTA GADELHA DE LARA HERDEIRO: IASMIM LIMA LARA CARDOSO, K. L. L. C. REPRESENTANTE LEGAL: PATRICIA DE LIMA LARA CARDOSO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Esboço de partilha contadoria, ID 222531254. Petição ID 223202118: herdeiro JOAO FILHO apresenta impugnação para que seja incluída a despesa com o pagamento do ITR no valor de R$ 13.997,40, esclarecendo que as dívidas atendidas são no valor de R$ 92.244,41. Petição ID 225920036: herdeiras IASMIM e KATHELEN apresentam impugnação alegando que o inventariante não atendeu à decisão de ID 220980144; que concorda com a prestação de contas e que deve ser apresentada explicação sobre o valor de R$ 6.000,00 depositado nos autos. A Fazenda Pública do Goiás informou pendência de comprovação do pagamento de ITCD, ID 227103141, e, posteriormente, solicitou comprovante de pagamento da dívida de R$ 23.203,92, ID 234664614. Petição ID 234930225: inventariante informa que os comprovantes de pagamento da dívida estão no ID 189069693 e certidão de quitação do ITCD está no ID 227612431. Passo a decidir. Em primeiro lugar, o que deve constar no esboço de partilha é apenas o saldo remanescente após o pagamento das dívidas, com o propósito de facilitar a organização do documento e efetivar a partilha dos bens. Ademais, após apresentação do esboço de ID 222531254 foi realizado novo depósito, de modo que a Secretaria deve certificar o valor exato disponível para ser inventariado, após o que a Contadoria Judicial deverá constar em apenas um item o valor em pecúnia no valor exato indicado pela Secretaria. Portanto, ao ser certificado o valor remanescente disponível, será corrigida a questão dos demais gastos dispendidos com o pagamento do ITR indicado na petição de ID 223202118. Verifico que a impugnação de ID 225920036 se referiu ao termo de últimas declarações de ID 221339123. Contudo, o que está deve ser objeto de análise pelas partes, MP e este Juízo é exclusivamente o esboço de partilha da contadoria, que deverá atender ao que restou determinado nas decisões de ID 220980144 e ID 208747630. Por fim, questões afetas a prestação de contas devem ser objeto de ação própria, na forma do art. 612 do CPC. Portanto, rejeito a impugnação de IASMIM e KATHELEN e acolho em parte a manifestação do impugnante. Incito ao inventariante a não mais juntar termo de últimas declarações. À Secretaria deve certificar o valor exato disponível para ser inventariado . Após, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para que correção do esboço de partilha observando o seguinte: 1) fazer constar como valor em pecúnia apenas o indicado pela Secretaria; 2) atender ao determinado nas decisões de ID 220980144 e ID 208747630; 3) excluir as dívidas já pagas no curso do processo. Vindo esboço, intimem-se as partes em contraditório, no prazo comum de cinco dias. Após, à Fazenda do Goiás, que deverá se atentar a todos documentos que constam nos autos, sem solicitar a juntada do que já consta, especialmente aos ID’s 189069693 e 227612431. Eventual impugnação genérica, sem indicação precisa de qual é o eventual débito em aberto será indeferida. Depois, ao MP. Taguatinga/DF. MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
8. Processo 07195459520188070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Diante do exposto, conheço dos presentes embargos, para, no mérito, negar-lhes provimento.