Andre Puppin Macedo

Processos do Advogado

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2. Processo 00004032120125100009
   Tribunal: TRT10 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000403-21.2012.5.10.0009 RECLAMANTE: KALYANDRA DOS SANTOS ARAUJO ALMEIDA RECLAMADO: FACIL - BRASILIA TRANSPORTE INTEGRADO, DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, WAGNER CANHEDO AZEVEDO FILHO, EDUARDO QUEIROZ ALVES, VICTOR BETHONICO FORESTI ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé, com amparo no Art. 93, XIV, da CF, § 4º do Art. 203 do CPC e no Art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito terá a seguinte movimentação: Vista à parte exequente do protocolo da penhora via Sisbajud, com repetição dentro de 30 dias. BRASILIA/DF, 01 de julho de 2025. THIAGO ELPIDIO DE MEDEIROS, Servidor Intimado(s) / Citado(s) - KALYANDRA DOS SANTOS ARAUJO ALMEIDA
3. Processo 00012347320245100001
   Tribunal: TRT10 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001234-73.2024.5.10.0001 RECLAMANTE: Patricia Duarte das Chagas RECLAMADO: BAR E RESTAURANTE CARNE DE SOL BANDEIRANTE LTDA, LC DINIZ BAR E RESTAURANTE EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b2739f1 proferido nos autos.   DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ DE FGTS E SEGURO DESEMPREGO O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) da MM. 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF , conforme atribuições legais, por meio do presente ALVARÁ, em face da decisão nos autos do processo em epígrafe, AUTORIZA Patricia Duarte das Chagas , a LEVANTAR o total dos depósitos existentes na conta vinculada do(a) Empregado(a), do FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO, recolhido(s) pelo(a) Reclamado(a) LC DINIZ BAR E RESTAURANTE EIRELI - EPP (CPF/CNPJ 19.661.405/0001-07), no período contratual, junto à Caixa Econômica Federal, bem como para habilitação no Seguro Desemprego, nos termos da Lei, observando os dados abaixo: Data de admissão: 01/10/2016 Data de afastamento: 10/06/2025 Salário: R$ 1.924,60 Suprido com o presente despacho, inclusive, a inexistência do TRCT, das guias TRCT, das guias RSD/CD e da CTPS (suprida a anotação de baixa e o carimbo no documento). Caberá ao órgão pagador verificar o preenchimento dos requisitos para a concessão do benefício, estando autorizada a parte reclamante a habilitar-se no Seguro Desemprego, independentemente de comprovação de saque do FGTS. O prazo de validade do alvará será de 90 dias, a contar de sua expedição. Cumpra-se, na forma da Lei. Publique-se. CONFIRO A ESTE DESPACHO FORÇA DE ALVARÁ.   O ALVARÁ, terá sua cópia eletrônica disponível no site do Tribunal: www.trt10.jus.br. Após, aguarde-se o cumprimento do acordo. BRASILIA/DF, 02 de julho de 2025. MARTHA FRANCO DE AZEVEDO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BAR E RESTAURANTE CARNE DE SOL BANDEIRANTE LTDA
4. Processo 00012347320245100001
   Tribunal: TRT10 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001234-73.2024.5.10.0001 RECLAMANTE: Patricia Duarte das Chagas RECLAMADO: BAR E RESTAURANTE CARNE DE SOL BANDEIRANTE LTDA, LC DINIZ BAR E RESTAURANTE EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b2739f1 proferido nos autos.   DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ DE FGTS E SEGURO DESEMPREGO O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) da MM. 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF , conforme atribuições legais, por meio do presente ALVARÁ, em face da decisão nos autos do processo em epígrafe, AUTORIZA Patricia Duarte das Chagas , a LEVANTAR o total dos depósitos existentes na conta vinculada do(a) Empregado(a), do FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO, recolhido(s) pelo(a) Reclamado(a) LC DINIZ BAR E RESTAURANTE EIRELI - EPP (CPF/CNPJ 19.661.405/0001-07), no período contratual, junto à Caixa Econômica Federal, bem como para habilitação no Seguro Desemprego, nos termos da Lei, observando os dados abaixo: Data de admissão: 01/10/2016 Data de afastamento: 10/06/2025 Salário: R$ 1.924,60 Suprido com o presente despacho, inclusive, a inexistência do TRCT, das guias TRCT, das guias RSD/CD e da CTPS (suprida a anotação de baixa e o carimbo no documento). Caberá ao órgão pagador verificar o preenchimento dos requisitos para a concessão do benefício, estando autorizada a parte reclamante a habilitar-se no Seguro Desemprego, independentemente de comprovação de saque do FGTS. O prazo de validade do alvará será de 90 dias, a contar de sua expedição. Cumpra-se, na forma da Lei. Publique-se. CONFIRO A ESTE DESPACHO FORÇA DE ALVARÁ.   O ALVARÁ, terá sua cópia eletrônica disponível no site do Tribunal: www.trt10.jus.br. Após, aguarde-se o cumprimento do acordo. BRASILIA/DF, 02 de julho de 2025. MARTHA FRANCO DE AZEVEDO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - Patricia Duarte das Chagas
5. Processo 07289090220248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728909-02.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NW DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA REU: RH ENGENHARIA LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016, deste Juízo, ficam as partes intimadas a se manifestarem quanto a petição de ID 241370797 - BRASÍLIA, DF, 2 de julho de 2025 13:44:23. JUNIA CELIA NICOLA Servidora
6. Processo 07549129120248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0754912-91.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: PECISTA DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO DE AUTO PECAS LTDA REU: PAULO VICTOR BORGES FREIRE 03710407109 DESPACHO Ficam as partes intimadas a especificar as provas que pretendam produzir, definindo os motivos de tal produção, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam, ainda, as partes advertidas que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar os róis ou ratificar o já apresentado, devendo posteriormente realizar a intimação nos termos do artigo 455 do CPC, e dizer se pretendem a intimação da parte contrária para prestar depoimento pessoal. Caso pretendam produzir prova pericial, poderão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indicarem assistente técnico. Caso pretendam produzir novas provas documentais, que venham anexas à resposta ao presente despacho. Não feito da forma determinada, preclusa estará a oportunidade de fazê-lo e, portanto, à dilação probatória requerida. Intimem-se. Prazo contado em dobro para a Curadoria Especial. TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
7. Processo 00102514320255030018
   Tribunal: TRT3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010251-43.2025.5.03.0018 AUTOR: JOHNNY WALKER BATISTA FAUSTINO RÉU: ELETROCONTROLE ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a7fbc54 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc... Concedo vista ao perito RICARDO RAMOS CHRCANOVIC dos documentos juntados pelo INSS, conforme Id 161fbc8, devendo apresentar seu laudo no prazo de 10 dias. Intimem-se.   BELO HORIZONTE/MG, 02 de julho de 2025. CAMILA CESAR CORREA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ELETROCONTROLE ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
8. Processo 00102514320255030018
   Tribunal: TRT3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010251-43.2025.5.03.0018 AUTOR: JOHNNY WALKER BATISTA FAUSTINO RÉU: ELETROCONTROLE ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a7fbc54 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc... Concedo vista ao perito RICARDO RAMOS CHRCANOVIC dos documentos juntados pelo INSS, conforme Id 161fbc8, devendo apresentar seu laudo no prazo de 10 dias. Intimem-se.   BELO HORIZONTE/MG, 02 de julho de 2025. CAMILA CESAR CORREA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOHNNY WALKER BATISTA FAUSTINO