Antonio Glaucius De Morais

Processos do Advogado

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2. Processo 10434049420204013500
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária de Goiás 4ª Vara Federal Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1043404-94.2020.4.01.3500 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:ASSOCIACAO NACIONAL DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRUNA BORGES AGUIAR PEREIRA - DF32590 e ANTONIO GLAUCIUS DE MORAIS - DF12308 Destinatários: ASSOCIACAO NACIONAL DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL BRUNA BORGES AGUIAR PEREIRA - (OAB: DF32590) ANTONIO GLAUCIUS DE MORAIS - (OAB: DF12308) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. GOIÂNIA, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal Cível da SJGO
3. Processo 58230115220238090051
   Tribunal: TJGO | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete da Desembargadora Sirlei Martins da Costa_________________________________________________ Remessa necessária n. 5823011-52.2023.8.09.0051  Requerente: Estado de GoiásRequerido: Equatorial Participações e Investimentos S/ARelatora: Desembargadora Sirlei Martins da Costa  DESPACHO  Observo que há necessidade de decidir sobre a constitucionalidade da Lei Estadual nº 20.416/2019, que modificou lei anterior que tratava do FUNAC. O fato de já existir arguição de inconstitucionalidade sobre a mesma norma em tramitação não é óbice para eventual instauração e processamento de outras arguições. Somente após o julgamento de uma arguição de inconstitucionalidade não se deve instaurar outras, conforme previsto no artigo 949, parágrafo único, do CPC. Por outro lado, a arguição de inconstitucionalidade em tramitação no Órgão Especial, de nº 5019226-18.2023.8.09.0051, não teve o mérito decidido. Assim, para dar prosseguimento ao julgamento do presente recurso, com a instauração do necessário incidente de arguição de inconstitucionalidade, determino a regular tramitação do feito e a consequente oitiva da douta Procuradoria-Geral de Justiça. Cumpra-se. Goiânia, datado e assinado digitalmente.  Desembargadora Sirlei Martins da CostaRelatora10B(1L)
4. Processo 07258749720258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0725874-97.2025.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS APELADO: EM APURAÇÃO D E S P A C H O Defiro o pedido de habilitação nos autos contido na petição ID 73170435. Intime-se os recorridos para contrarrazões. Cumprido, à d. Procuradoria de Justiça, para manifestação. Intime-se. Brasília, 24 de junho de 2025. Desembargador ARNALDO CORRÊA SILVA Relator
5. Processo 07149150720248070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0714915-07.2024.8.07.0000 AGRAVANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ AGRAVADO: CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado. A parte agravada apresentou contrarrazões. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça. Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
6. Processo 07116099020258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCRIBSB 6ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0711609-90.2025.8.07.0001 Classe judicial: MEDIDAS INVESTIGATÓRIAS SOBRE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS (311) AUTORIDADE POLICIAL: M. P. D. D. E. D. T. INVESTIGADOS: M. B. M., F. J. D. C., C. E. E. C. L., L. N. G., S. L. D. M. E. S. D. T. -. E., E. L. C. D. B., C. C. T. E. C. D. E. E. -. E., E. B. D. M., J. F. D. S., B. C. E. C. L., L. A. D. N., W. C. E. I. L. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I. Defiro o pedido de ID 239979209. Cadastre-se/habilite-se – como ‘outros interessados’. II. RECEBO os recursos interpostos por EB Infra Construções Ltda, WF Construções e Incorporações Ltda e E. L. C. D. B., eis que próprios e tempestivos. As razões serão apresentadas na 2ª Instância (art. 600, § 4º, do CPP). III. Transfiram-se os valores bloqueados (ID 239804170) para conta judicial, visando oportuna destinação. IV. ID 239700491. Estendo a decisão de ID 239597607, item V, à requerente (SIGMA INCORCOPORAÇÕES e CONSTRUÇÕES LTDA). Dê-se vista ao Ministério Público, para as providências cabíveis. Após, remetam-se os autos ao eg. TJDFT, para o julgamento dos recursos interpostos. Int. OSVALDO TOVANI Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
7. Processo 10344358520184010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1034435-85.2018.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002876-93.2010.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: QHZ COMERCIO DE FORROS E PAREDES LTDA - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO GLAUCIUS DE MORAIS - DF12308-A e BRUNA BORGES DA COSTA AGUIAR - DF32590-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: QHZ COMERCIO DE FORROS E PAREDES LTDA - ME - CNPJ: 06.178.372/0001-99 (AGRAVANTE). Polo passivo: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (AGRAVADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
8. Processo 07205339520228070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABDSRCA Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Número do processo: 0720533-95.2022.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) APELANTE: EPP ADMINISTRACAO DE IMOVEIS E HOLDING LTDA APELADO: CARLOS EDUARDO BRUGNARA TAURISANO, EDUARDO PASSOS PEDROSA DESPACHO Em face de eventual efeito infringente a ser conferido aos embargos, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2°, do CPC. Int. Brasília/DF, (data da assinatura digital). Soníria Rocha Campos D'Assunção Relatora