Antonio Glaucius De Morais

Processos do Advogado

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2. Processo 10344358520184010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1034435-85.2018.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002876-93.2010.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: QHZ COMERCIO DE FORROS E PAREDES LTDA - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO GLAUCIUS DE MORAIS - DF12308-A e BRUNA BORGES DA COSTA AGUIAR - DF32590-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: QHZ COMERCIO DE FORROS E PAREDES LTDA - ME - CNPJ: 06.178.372/0001-99 (AGRAVANTE). Polo passivo: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (AGRAVADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
3. Processo 07205339520228070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABDSRCA Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Número do processo: 0720533-95.2022.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) APELANTE: EPP ADMINISTRACAO DE IMOVEIS E HOLDING LTDA APELADO: CARLOS EDUARDO BRUGNARA TAURISANO, EDUARDO PASSOS PEDROSA DESPACHO Em face de eventual efeito infringente a ser conferido aos embargos, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2°, do CPC. Int. Brasília/DF, (data da assinatura digital). Soníria Rocha Campos D'Assunção Relatora
4. Processo 50022347720228130027
   Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - ALCIDES DO FARIA BENEDITO DE ANDRADE; CARLOS AUGUSTO VENDRUSCO; Apelado(a)(s) - ALCIDES DO FARIA BENEDITO DE ANDRADE; CARLOS AUGUSTO VENDRUSCO; Relator - Des(a). Eduardo Machado Autos distribuídos e conclusos ao Des. Eduardo Machado em 24/06/2025 Adv - ALTIVO AQUINO MENEZES, ANTONIO GLAUCIUS DE MORAIS, LAYSSA DE AMORIM DE ALMEIDA, LUCAS FISCHER DE MORAES, MATTEUS BERESA DE PAULA MACEDO, TRACY JOSEPH REINALDET DOS SANTOS.
5. Processo 10086423220184013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008642-32.2018.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: SIMONE MOREIRA PERSEGONA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALTIVO AQUINO MENEZES - DF25416 e ANTONIO GLAUCIUS DE MORAIS - DF12308 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: SIMONE MOREIRA PERSEGONA ALTIVO AQUINO MENEZES - (OAB: DF25416) ANTONIO GLAUCIUS DE MORAIS - (OAB: DF12308) FINALIDADE: Intimar acerca do retorno dos autos da 2ª Instância, bem como para requerer o que de direito.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 21ª Vara Federal Cível da SJDF
6. Processo 50853194120214025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 14 de JULHO de 2025, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver nova divergência, como disposto no art. 6º, §3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, sessão esta designada para prosseguimento do julgamento conforme artigo 942 do Código de Processo Civil/2015. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/07/2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo. Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06. Em auxílio, o Exmo. Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula; 2.2) Exmo. Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04. Em auxílio, o Exmo. Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura; 2.3) Exmo. Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26. Em auxílio, a Exma. Juíza Federal Convocada Andréa Daquer Barsotti; 2.4) Exmo. Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05. Em auxílio, a Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processo nº 5085319-41.2021.4.02.5101 (item 1 da pauta), votam o Relator, Exmo. Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26), o Exmo. Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04), a Exma. Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto e, na forma do art. 942 do CPC, o Exmo. Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (Gabinete 01), integrante da 1ª Turma Especializada ; 3.2) Processo nº 5003285-30.2019.4.02.9999 (item 2 da pauta), votam o Relator, Exmo. Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (Gabinete 04), a Exma. Juíza Federal Convocada Andréa Daquer Barsotti (Gabinete 26), a Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (Gabinete 05), o Exmo. Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 06) e o Exmo. Juiz Federal Convocado Rogério Moreira Alves (Gabinete 01); 3.3) Processo nº 5048760-90.2018.4.02.5101 (item 3 da pauta), votam a Relatora, Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (Gabinete 05), o Exmo. Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), o Exmo. Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e, na forma do art. 942 do CPC, o Exmo. Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo. Juiz Federal Convocado Rogério Moreira Alves (Gabinete 01); 4) Comporá o quórum da 2ª Turma Especializada nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, o Exmo. Juiz Federal o Exmo. Juiz Federal Rogério Moreira Alves, convocado na 1ª Turma Especializada (ato PRES/TRF2 nº 423, de 23/05/2025); 5) Caso haja apresentação de nova divergência, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será consignada em movimento processual específico no sistema e-Proc; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado e do Exmo. Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 06): gabmg@trf2.jus.br e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas e do Exmo. Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (Gabinete 04): gabfl@trf2.jus.br e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas e da Exma. Juíza Federal Convocada Andréa Daquer Barsotti (Gabinete 26): gabws@trf2.jus.br e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza e da Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (Gabinete 05): gabah@trf2.jus.br e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto e do Exmo. Juiz Federal Convocado Rogério Moreira Alves (Gabinete 01): gabmj@trf2.jus.br e (21) 2282-8362; 9.6) Gabinete da Exma. Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: 01vf-ni@jfrj.jus.br; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é julgamento2tesp@trf2.jus.br; 11) A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8441 / 2282-8718 / 2282-8913. Apelação Cível Nº 5085319-41.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: 030 MARCAS E PATENTES S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO GLAUCIUS DE MORAIS (OAB DF012308) ADVOGADO(A): BRUNA BORGES DA COSTA AGUIAR (OAB DF032590) APELANTE: CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO GLAUCIUS DE MORAIS (OAB DF012308) ADVOGADO(A): BRUNA BORGES DA COSTA AGUIAR (OAB DF032590) APELADO: AMBEV S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL (OAB RJ133459) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2025. Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente
7. Processo 54729803320258090051
   Tribunal: TJGO | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
8. Processo 10266825220244013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 8ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1026682-52.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL PETRÓPOLIS S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO CESAR ZUMPANO - MG40174, ELZA ALVES MARQUES GUEDES - DF24341 e ANTONIO GLAUCIUS DE MORAIS - DF12308 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL PETRÓPOLIS S.A. ANTONIO GLAUCIUS DE MORAIS - (OAB: DF12308) ELZA ALVES MARQUES GUEDES - (OAB: DF24341) PAULO CESAR ZUMPANO - (OAB: MG40174) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal Cível da SJDF