Dra. Renata Mouta Pereira Pinheiro

Processos do Advogado

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2. Processo 00006407520235090016
   Tribunal: TRT9 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0000640-75.2023.5.09.0016 RECLAMANTE: WELLISSON SANDER CORREA RECLAMADO: MM APOIO ADMINISTRATIVO LTDA E OUTROS (2) Destinatário: ALMEIDA KRUGER & CIA LTDA CITAÇÃO DE PAGAMENTO (art. 880 da CLT) Fica a executada citada para, em 48 (quarenta e oito) horas, pagar ou garantir a execução do valor abaixo, sob pena de penhora, devendo sofrer nova atualização quando do efetivo pagamento. R$ 14.388,12 - atualizado até 08/07/2025. O detalhamento dos valores devidos encontra-se disponível nos autos digitais. CURITIBA/PR, 08 de julho de 2025. TANIA MARCON DELA VEDOVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ALMEIDA KRUGER & CIA LTDA
3. Processo 00005617920155120053
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATOrd 0000561-79.2015.5.12.0053 RECLAMANTE: SINDICATO DOS BANCARIOS E FINANCIARIOS DE CRICIUMA E REGIAO RECLAMADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.   Destinatário: SINDICATO DOS BANCARIOS E FINANCIARIOS DE CRICIUMA E REGIAO INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT   Fica V. Sa. intimada para, querendo, contraminutar o Agravo de Petição apresentado pela parte contrária.  Prazo: 08 dias. CRICIUMA/SC, 08 de julho de 2025. GIANE DA SILVA DE BONA SARTOR Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS BANCARIOS E FINANCIARIOS DE CRICIUMA E REGIAO
4. Processo 00001451720245060004
   Tribunal: TST | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Relator: MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO Ag AIRR 0000145-17.2024.5.06.0004 AGRAVANTE: CRISTHIAN JOSE PEDROSA DE OLIVEIRA AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. E OUTROS (2)   Ag AIRR-0000145-17.2024.5.06.0004 AGRAVANTE: CRISTHIAN JOSE PEDROSA DE OLIVEIRA AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outros (2) CEJUSC/hba DECISÃO Os autos foram recebidos no CEJUSC/TST em 06/06/2025.Diante da delegação conferida a este CEJUSC/TST para todos os atos processuais (arts. 10 e 13 da Resolução Administrativa n.º 2.398/2022 e art. 1º do Ato n.º 03/GVP, de 11 de outubro de 2024), o caso comportaria proceder-se à análise da petição de id-399bf75.Verifica-se, contudo, em consulta aos autos do processo n.°0000144-32.2024.5.06.0004, que o acordo entabulado entre as partes já foi homologado por meio de decisão no dia 04 de julho de 2025 no ambiente do CEJUSC/TST. Destaca-se que a quitação abrange o presente feito, conforme cópia da decisão ora juntada a estes autos em id-d0eb781.     Desta forma, determina-se o registro da homologação do acordo no sistema processual deste Tribunal Superior do Trabalho, restando prejudicado o exame de eventual recurso pendente.À SEGVP para que proceda à remessa dos autos ao Tribunal do Trabalho de origem, nos termos art. 15 da Resolução Administrativa nº 2.398/2022 do Tribunal Superior do Trabalho.Intimem-se. Brasília, 04 de julho de 2025. BRUNO ALVES RODRIGUES Juiz Supervisor do CEJUSC/TST Intimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
5. Processo 00001451720245060004
   Tribunal: TST | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Relator: MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO Ag AIRR 0000145-17.2024.5.06.0004 AGRAVANTE: CRISTHIAN JOSE PEDROSA DE OLIVEIRA AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. E OUTROS (2)   Ag AIRR-0000145-17.2024.5.06.0004 AGRAVANTE: CRISTHIAN JOSE PEDROSA DE OLIVEIRA AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outros (2) CEJUSC/hba DECISÃO Os autos foram recebidos no CEJUSC/TST em 06/06/2025.Diante da delegação conferida a este CEJUSC/TST para todos os atos processuais (arts. 10 e 13 da Resolução Administrativa n.º 2.398/2022 e art. 1º do Ato n.º 03/GVP, de 11 de outubro de 2024), o caso comportaria proceder-se à análise da petição de id-399bf75.Verifica-se, contudo, em consulta aos autos do processo n.°0000144-32.2024.5.06.0004, que o acordo entabulado entre as partes já foi homologado por meio de decisão no dia 04 de julho de 2025 no ambiente do CEJUSC/TST. Destaca-se que a quitação abrange o presente feito, conforme cópia da decisão ora juntada a estes autos em id-d0eb781.     Desta forma, determina-se o registro da homologação do acordo no sistema processual deste Tribunal Superior do Trabalho, restando prejudicado o exame de eventual recurso pendente.À SEGVP para que proceda à remessa dos autos ao Tribunal do Trabalho de origem, nos termos art. 15 da Resolução Administrativa nº 2.398/2022 do Tribunal Superior do Trabalho.Intimem-se. Brasília, 04 de julho de 2025. BRUNO ALVES RODRIGUES Juiz Supervisor do CEJUSC/TST Intimado(s) / Citado(s) - CRISTHIAN JOSE PEDROSA DE OLIVEIRA
6. Processo 00001451720245060004
   Tribunal: TST | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Relator: MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO Ag AIRR 0000145-17.2024.5.06.0004 AGRAVANTE: CRISTHIAN JOSE PEDROSA DE OLIVEIRA AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. E OUTROS (2)   Ag AIRR-0000145-17.2024.5.06.0004 AGRAVANTE: CRISTHIAN JOSE PEDROSA DE OLIVEIRA AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outros (2) CEJUSC/hba DECISÃO Os autos foram recebidos no CEJUSC/TST em 06/06/2025.Diante da delegação conferida a este CEJUSC/TST para todos os atos processuais (arts. 10 e 13 da Resolução Administrativa n.º 2.398/2022 e art. 1º do Ato n.º 03/GVP, de 11 de outubro de 2024), o caso comportaria proceder-se à análise da petição de id-399bf75.Verifica-se, contudo, em consulta aos autos do processo n.°0000144-32.2024.5.06.0004, que o acordo entabulado entre as partes já foi homologado por meio de decisão no dia 04 de julho de 2025 no ambiente do CEJUSC/TST. Destaca-se que a quitação abrange o presente feito, conforme cópia da decisão ora juntada a estes autos em id-d0eb781.     Desta forma, determina-se o registro da homologação do acordo no sistema processual deste Tribunal Superior do Trabalho, restando prejudicado o exame de eventual recurso pendente.À SEGVP para que proceda à remessa dos autos ao Tribunal do Trabalho de origem, nos termos art. 15 da Resolução Administrativa nº 2.398/2022 do Tribunal Superior do Trabalho.Intimem-se. Brasília, 04 de julho de 2025. BRUNO ALVES RODRIGUES Juiz Supervisor do CEJUSC/TST Intimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
7. Processo 00001451720245060004
   Tribunal: TST | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Relator: MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO Ag AIRR 0000145-17.2024.5.06.0004 AGRAVANTE: CRISTHIAN JOSE PEDROSA DE OLIVEIRA AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. E OUTROS (2)   Ag AIRR-0000145-17.2024.5.06.0004 AGRAVANTE: CRISTHIAN JOSE PEDROSA DE OLIVEIRA AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outros (2) CEJUSC/hba DECISÃO Os autos foram recebidos no CEJUSC/TST em 06/06/2025.Diante da delegação conferida a este CEJUSC/TST para todos os atos processuais (arts. 10 e 13 da Resolução Administrativa n.º 2.398/2022 e art. 1º do Ato n.º 03/GVP, de 11 de outubro de 2024), o caso comportaria proceder-se à análise da petição de id-399bf75.Verifica-se, contudo, em consulta aos autos do processo n.°0000144-32.2024.5.06.0004, que o acordo entabulado entre as partes já foi homologado por meio de decisão no dia 04 de julho de 2025 no ambiente do CEJUSC/TST. Destaca-se que a quitação abrange o presente feito, conforme cópia da decisão ora juntada a estes autos em id-d0eb781.     Desta forma, determina-se o registro da homologação do acordo no sistema processual deste Tribunal Superior do Trabalho, restando prejudicado o exame de eventual recurso pendente.À SEGVP para que proceda à remessa dos autos ao Tribunal do Trabalho de origem, nos termos art. 15 da Resolução Administrativa nº 2.398/2022 do Tribunal Superior do Trabalho.Intimem-se. Brasília, 04 de julho de 2025. BRUNO ALVES RODRIGUES Juiz Supervisor do CEJUSC/TST Intimado(s) / Citado(s) - CRISTHIAN JOSE PEDROSA DE OLIVEIRA
8. Processo 00011793420235170011
   Tribunal: TST | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Décima Terceira Sessão Extraordinária da Quinta Turma, a realizar-se no dia 3/9/2025, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr5. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Sessão Extraordinária da Quinta Turma processos com tramitação no sistema e-SIJ constantes de pauta específica. Processo RRAg - 1179-34.2023.5.17.0011 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO BRENO MEDEIROS. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.