Alessandro Marius Oliveira Martins

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00001772420215050014
   Tribunal: TST | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos PJe) da Décima Nona Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 02/09/2025 e encerramento 09/09/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-RRAg - 177-24.2021.5.05.0014 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MORGANA DE ALMEIDA RICHA. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.
3. Processo 00203595120225040102
   Tribunal: TRT4 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS ATSum 0020359-51.2022.5.04.0102 RECLAMANTE: GREICE DIAS XAVIER RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 586aca1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO: ASL Vistos, etc. Diante da notícia de transferência de valor suficiente para a satisfação da RPV emitida nos autos, tenho por quitados os débitos, dando por extinta a execução. Solicite-se à parte autora que informe os dados bancários no prazo de 2 dias.  Após prestados os dados bancários, expeçam-se os alvarás. Registre-se no sistema GPREC o pagamento das RPVs. Por fim, arquivem-se os autos. ANA CAROLINA SCHILD CRESPO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GREICE DIAS XAVIER
4. Processo 00203595120225040102
   Tribunal: TRT4 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS ATSum 0020359-51.2022.5.04.0102 RECLAMANTE: GREICE DIAS XAVIER RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 586aca1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO: ASL Vistos, etc. Diante da notícia de transferência de valor suficiente para a satisfação da RPV emitida nos autos, tenho por quitados os débitos, dando por extinta a execução. Solicite-se à parte autora que informe os dados bancários no prazo de 2 dias.  Após prestados os dados bancários, expeçam-se os alvarás. Registre-se no sistema GPREC o pagamento das RPVs. Por fim, arquivem-se os autos. ANA CAROLINA SCHILD CRESPO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
5. Processo 00205845120215040702
   Tribunal: TRT4 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA ATSum 0020584-51.2021.5.04.0702 RECLAMANTE: ELISANGELA PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d463739 proferido nos autos. Vistos, etc. Considerando os dados informados no id d40c204, intime-se a reclamada para informar o CNPJ do(a) beneficiário(a) da restituição dos valores. SANTA MARIA/RS, 23 de junho de 2025. PAULO ROBERTO DORNELLES JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
6. Processo 00205845120215040702
   Tribunal: TRT4 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA ATSum 0020584-51.2021.5.04.0702 RECLAMANTE: ELISANGELA PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d463739 proferido nos autos. Vistos, etc. Considerando os dados informados no id d40c204, intime-se a reclamada para informar o CNPJ do(a) beneficiário(a) da restituição dos valores. SANTA MARIA/RS, 23 de junho de 2025. PAULO ROBERTO DORNELLES JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ELISANGELA PEREIRA DA SILVA
7. Processo 00206620420185040103
   Tribunal: TRT4 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS ATOrd 0020662-04.2018.5.04.0103 RECLAMANTE: CLARICE ROLL REDIES RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 13cf258 proferida nos autos. Vistos, etc.  Considerando que interposto dentro do prazo legal, recebo o Agravo de Petição de Id 7010da3. Intime(m)-se a(s) parte(s) adversa(s) para contraminutar, querendo. Após, remetam-se os autos ao E. TRT para julgamento do recurso. PELOTAS/RS, 23 de junho de 2025. ANA CAROLINA SCHILD CRESPO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CLARICE ROLL REDIES
8. Processo 10347185920194013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 23 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS EVANGELISTA, Advogado do(a) APELANTE: ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS - PI6460-A . APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, THAIS EUFRASIA COSTA DE SOUZA, ELIANE DE CARVALHO MARQUES OLIVEIRA, ELIZANGELA FARIAS DE CASTRO, CATIA CRISTINA DE CARVALHO NOGUEIRA, MARCIO MARTINS MENDES, SUZELEY PIRES DA ROCHA, Advogados do(a) APELADO: ALAN MOTA NORONHA - PA12923-A, ALESSANDRO MARIUS OLIVEIRA MARTINS - DF12854-A, BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA - PI7964-A, DANILLO LIMA DOS SANTOS - SE7631-A, JOSELINE MONTEIRO DE AMORIM FAHIER - MG95470-A Advogado do(a) APELADO: PAULA DO AMARAL PEDERCINI REIS - MG108972-A Advogado do(a) APELADO: MARICELLE BARRETO DE SOUZA ULTRAMARE - BA24046-A O processo nº 1034718-59.2019.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA DOURADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-07-2025 a 01-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB 34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 28/07/2025 e encerramento no dia 01/08/2025. A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental. Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo. Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual. E-mail da Décima Primeira Turma: 11tur@trf1.jus.br