Renato Guanabara Leal De Araújo

Processos do Advogado

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2. Processo 07108492720248070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710849-27.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: D. R. S. D. A., P. N. S. I. D. A., L. &. L. A. A. S. EXECUTADO: O. E. E. C. I. S., S. C. S. A. E. A. D. E. DECISÃO A parte exequente informou, por meio do ID 239144290, que a empresa Concessionária do Sistema Rio-São Paulo S/A (CCR) comunicou a intenção de realizar o depósito judicial correspondente a 20% do valor recebido no contrato penhorado, totalizando R$ 860.861,54, até o dia 10/06/2025. Contudo, até o momento, não houve comprovação do referido depósito nos autos. Diante disso, oficie-se à empresa Concessionária do Sistema Rio-São Paulo S/A (CCR) para proceder, no prazo de 3 (três) dias, com o depósito imediato do valor mencionado, sob pena de adoção das medidas judiciais cabíveis, incluindo a constrição via SISBAJUD e a aplicação da multa prevista no parágrafo único do art. 774 do Código de Processo Civil. Considerando que as partes firmaram acordo extrajudicial para dirimir a lide, conforme informado nos autos, intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da manutenção da penhora anteriormente determinada. Ressalte-se que o Juízo da 9ª Vara Cível Federal de São Paulo, nos autos n. 0022180-77.2007.4.03.6100, solicitou a este Juízo o envio das informações bancárias para viabilizar a transferência da quantia objeto da constrição judicial. Intimem-se. Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
3. Processo 01001310820168200125
   Tribunal: TJRN | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Patu Rua Etelvino Leite, 44, Centro, PATU - RN - CEP: 59770-000 Contato: ( ) - Email: . . . .0100131-08.2016.8.20.0125 . . . ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do novo CPC, art. 4º, do Provimento nº 10 de 04.07.2005 da CJ/RN e da Portaria 01/2022, deste juízo, nos termos do art. 11 da Resolução nº 17/2021, faço intimar as partes acerca do teor das requisições de pagamentos, (documentos em anexos) no prazo comum de 05 (cinco) dias. Resolução 17/2021: " ....Art. 11 - O Juízo da execução, antes da apresentação do ofício precatório ao tribunal ou do encaminhamento direto da RPV à entidade devedora, INTIMARÁ as partes do teor da requisição de pagamento, com vistas a sanar eventuais inconsistências dos dados a respeito do crédito a ser requisitado." . Patu/RN, 28 de maio de 2025 MARLUCE MAIA Analista Judiciário
4. Processo 01008465020168200125
   Tribunal: TJRN | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Patu Rua Etelvino Leite, 44, Centro, PATU - RN - CEP: 59770-000 Contato: ( ) - Email: . . . . PROCESSO Nº 0100846-50.2016.8.20.0125 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) . . . CERTIDÃO . . CERTIFICO, em razão do ofício, que em diligência para expedição dos ofícios requisitórios verifiquei que o valor informados no Id152717187, (valor total devido (R$133.149,07 ) DIVERGE DO VALOR HOMOLOGADO (R$128.378,02) assim como do laudo contábil do Id117612311. No entanto, é necessário que seja informado os valores de principal atualizado e juros atualizados que totalizaram o valor HOMOLOGADO (R$128.378,02), TENDO EM VISTA NÃO CONSTAR A SOMA NO REFERIDO LAUDO. E, POR ATO ORDINATORIO com permissão do artigo 203, § 4º, do novo CPC, art. 4º, do Provimento nº 10 de 04.07.2005 da CJ/RN e da Portaria 001/2023 deste juízo, faço intimar as partes para informar os referidos valores. . . Patu/RN, 28 de maio de 2025 MARLUCE MAIA Analista Judiciário Documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/06
5. Processo 07451223820248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   O processo está em fase de cumprimento de sentença e, ante a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal. Assim, com fundamento nos artigos 771 e 924, II, do CPC, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas constrições judiciais, caso determinadas, e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95). Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. Dê-se baixa e arquive-se. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. ANA BEATRIZ BRUSCO Juíza de Direito Substituta®
6. Processo 01004068320188200125
   Tribunal: TJRN | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Patu Rua Etelvino Leite, 44, Centro, PATU - RN - CEP: 59770-000 Contato: ( ) - Email: . . . .0100406-83.2018.8.20.0125 . . . ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do novo CPC, art. 4º, do Provimento nº 10 de 04.07.2005 da CJ/RN e da Portaria 01/2022, deste juízo, nos termos do art. 11 da Resolução nº 17/2021, faço intimar as partes acerca do teor das requisições de pagamentos, (documentos em anexos) no prazo comum de 05 (cinco) dias. Resolução 17/2021: " ....Art. 11 - O Juízo da execução, antes da apresentação do ofício precatório ao tribunal ou do encaminhamento direto da RPV à entidade devedora, INTIMARÁ as partes do teor da requisição de pagamento, com vistas a sanar eventuais inconsistências dos dados a respeito do crédito a ser requisitado." . Patu/RN, 23 de maio de 2025 MARLUCE MAIA Analista Judiciário
7. Processo 01001180920168200125
   Tribunal: TJRN | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Patu Rua Etelvino Leite, 44, Centro, PATU - RN - CEP: 59770-000 Contato: ( ) - Email: . . . .0100118-09.2016.8.20.0125 . . . ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do novo CPC, art. 4º, do Provimento nº 10 de 04.07.2005 da CJ/RN e da Portaria 01/2022, deste juízo, nos termos do art. 11 da Resolução nº 17/2021, faço intimar as partes acerca do teor das requisições de pagamentos, (documentos em anexos) no prazo comum de 05 (cinco) dias. Resolução 17/2021: " ....Art. 11 - O Juízo da execução, antes da apresentação do ofício precatório ao tribunal ou do encaminhamento direto da RPV à entidade devedora, INTIMARÁ as partes do teor da requisição de pagamento, com vistas a sanar eventuais inconsistências dos dados a respeito do crédito a ser requisitado." . Patu/RN, 23 de maio de 2025 MARLUCE MAIA Analista Judiciário
8. Processo 01001146920168200125
   Tribunal: TJRN | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Patu Rua Etelvino Leite, 44, Centro, PATU - RN - CEP: 59770-000 Contato: ( ) - Email: . . . . PROCESSO Nº 0100114-69.2016.8.20.0125 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) . . . CERTIDÃO . . CERTIFICO, em razão do ofício, que em diligência para expedição dos Ofícios requisitorios de precatório, verifiquei não constar nos autos a soma dos valores referente ao principal corrigido monetariamente assim como do valor referente aos juros aplicados, cujos valores totalizaram o montante de R$321.134,06, conforme laudo (Id115972877), valor homologado, e tendo em vista a necessidade desses valores para alimentar o sistema SIGPRE, POR ATO ORDINATORIO com permissão do artigo 203, § 4º, do novo CPC, art. 4º, do Provimento nº 10 de 04.07.2005 da CJ/RN e da Portaria 001/2023 deste juízo, faço intimar as partes para informar os referidos valores para fins de expedição das referidas requisições. . . Patu/RN, 23 de maio de 2025 MARLUCE MAIA Analista Judiciário Documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/06