Delzio Joao De Oliveira Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 07375276720238070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737527-67.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDREIA APARECIDA MARTINS DE FREITAS, ANTONIO EDUARDO GUIMARAES DOS REIS REU: CONDOMINIO DO BLOCO F DA SQN 311, PEDRO AQUINO NOLETO FILHO, MARLOVA JOVCHELOVITCH NOLETO DESPACHO Ficam os réus intimados para se manifestarem acerca do depósito de Id. n. 241354064 realizado pelos autores, requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 5 dias úteis. BRASÍLIA, DF, 8 de julho de 2025. JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto
3. Processo 50131666620218130672
   Tribunal: TJMG | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - JOMAGA PARTICIPACOES LTDA; Apelado(a)(s) - RXR LOCACOES EIRELI - ME; Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte JOMAGA PARTICIPACOES LTDA Publicação de acórdão Adv - DELZIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR, RAIMUNDO CANDIDO NETO, RODRIGO MENDES TORRES, VICENTE DE PAULO DE OLIVEIRA CANDIDO, VICTOR GARCIA.
4. Processo 07361693320248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736169-33.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO CORRESPONDENTE AO BLOCO I DA SQS 110 REQUERIDO: TENSAO EFICIENCIA ENERGETICA LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, junto aos presentes autos a CARTA PRECATÓRIA devolvida pela Comarca de Paracatu-MG com finalidade não atingida. Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Autora intimada a manifestar-se quanto a devolução da deprecata, promovendo o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 8 de julho de 2025 12:28:26. MAURA WERLANG Diretor de Secretaria
5. Processo 07045341720188070010
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0704534-17.2018.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Certifico e dou fé a parte autora peticionou requerendo a citação por edital. De ordem, com espeque na Portaria 2/2022, fica a parte autora intimada a atender o disposto no Art. 257, I, para a análise do pedido. Além disso, deverá informar se os endereços obtidos das pesquisas judiciais BACENJUD, INFOSEG e SIEL realizadas por este juízo já foram diligenciados. A informação deverá ser de forma analítica, ou seja, cada endereço apresentado, um por um (qual endereço foi diligenciado - com o ID da diligência respectiva e qual não foi diligenciado). Após, a serventia procederá às expedições para somente o(s) endereço(s) ainda NÃO diligenciados. Alertamos que a informação acima será importante, também, para eventual pedido de citação por edital, ao final das tentativas de diligências. Prazo: 5 dias. BRASÍLIA-DF, 7 de julho de 2025 15:45:09. ANA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA Servidor Geral
6. Processo 00013126120245100003
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001312-61.2024.5.10.0003 RECLAMANTE: CICERO EUCLIDES DE MENDONCA RECLAMADO: ENGENHARIA CARVALHO ACCIOLY LTDA INTIMAÇÃO Vista da certidão abaixo. BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. DANIEL TITO HORTA PAIVA , Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - CICERO EUCLIDES DE MENDONCA
7. Processo 07310140420248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0731014-04.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LAURO CRUZALTENSE VIEIRA CONCEICAO REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO PERSONAL RESIDENCE OLHOS D'AGUA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Após o trânsito em julgado da sentença, não se discute a perda do objeto da ação, pois a decisão judicial já definiu a situação. Em vez disso, a análise deve se concentrar em como a decisão judicial será executada e se uma das partes terá direito a perdas e danos, seja por descumprimento da sentença, seja por prejuízos causados pela ação original. Assim, indefiro o pedido de extinção do processo sem resolução do mérito, por não configurar hipótese de perda superveniente do objeto. Intime-se a parte exequente para emendar o pedido de cumprimento de sentença de ID 238285381, para requerer o que entender de direito quanto a obrigação de fazer. Faculto, com fulcro no art. 499, do CPC, a conversão da obrigação em perdas e danos, mediante a demonstração e quantificação dos prejuízos experimentados em razão da impossibilidade de exercer o cargo de síndico durante o período do mandato. Na mesma oportunidade, poderá o credor dos honorários advocatícios sucumbenciais deduzir, em termos, o pedido de cumprimento de sentença, acompanhado de planilha do débito, podendo valer-se do serviço de atualização monetária disponibilizado no site do Eg TJDFT para tal finalidade. Prazo: 05 (cinco) dias. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
8. Processo 07047835920238070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Jansen Fialho Número do processo: 0704783-59.2023.8.07.0020 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ANDERSON LOURENCO DE OLIVEIRA EMBARGADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL ALAMEDA DOS EUCALIPTOS II D E S P A C H O A parte embargante pretende alcançar efeitos modificativos. Por isso, intime-se a parte embargada para se manifestar, querendo, no prazo de cinco (5) dias. Publique-se. Brasília, DF, em 7 de julho de 2025. Desembargador JANSEN FIALHO Relator