Paulo Roberto Machado Cunha

Processos do Advogado

1. Processo 50095000920178130313
   Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER Remessa para ciência do acórdão Adv - DEBORA FERREIRA MACHADO, FABIO MENDONCA E CASTRO, KENIA RIBEIRO ALBERGARIA VENANCIO, LUCAS DUMONT AVILA GARAVINI, PAULO ROBERTO MACHADO CUNHA, YURI FREITAS CARVALHO MACHADO CUNHA.
2. Processo 50095000920178130313
   Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER Remessa para ciência do acórdão Adv - DEBORA FERREIRA MACHADO, FABIO MENDONCA E CASTRO, KENIA RIBEIRO ALBERGARIA VENANCIO, LUCAS DUMONT AVILA GARAVINI, PAULO ROBERTO MACHADO CUNHA, YURI FREITAS CARVALHO MACHADO CUNHA.
3. Processo 50095000920178130313
   Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DEBORA FERREIRA MACHADO, FABIO MENDONCA E CASTRO, KENIA RIBEIRO ALBERGARIA VENANCIO, LUCAS DUMONT AVILA GARAVINI, PAULO ROBERTO MACHADO CUNHA, YURI FREITAS CARVALHO MACHADO CUNHA.
4. Processo 07058175820258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 2ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 715, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, E-mail: 2vcriminal.bsb@tjdft.jus.br Telefone: (61) 3103-7454 ou (61)3103-6674, Horários de atendimento: de 12h às 19h. Número do Processo: 0705817-58.2025.8.07.0001 CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA, certifico e dou fé que, nesta data, INTIMO a Defesa do DESPACHO proferida(o) no dia 24/06/2025 (ID 240366742). DIEGO RAMOS DE QUEIROZ Servidor Geral (documento datado e assinado digitalmente) Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code. Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual. Balcão Virtual Para atendimento por videochamada, acesse o QR Code.
5. Processo 07267567520248070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0726756-75.2024.8.07.0007 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA REU: LAPAC - LABORATORIO DE PATOLOGIA E CLINICAS LTDA CERTIDÃO No que se refere aos pagamentos das parcelas, faço intimar a parte autora para ciência e manifestação sobre a petição da parte requerida de ID 237778236, no prazo de 05(cinco) dias. Taguatinga/DF, Quarta-feira, 18 de Junho de 2025 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
6. Processo 07083168620238070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Coordenação de Conciliação de Precatórios - COORPRE Número do processo: 0708316-86.2023.8.07.0000 Classe judicial: PRECATÓRIO (1265) DECISÃO O(a) credor(a) PMH PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA formulou pedido de sequestro de verbas do Ente Devedor para o adimplemento de seu precatório (ID 69283973). O Distrito Federal, por meio do Decreto nº 31.398/2010, optou pelo Regime Especial de Pagamento de Precatórios – REPP, a que alude o § 1º, inc. I, c/c §§ 12 e 14 do art. 97 do ADCT, incluído pela Emenda Constitucional nº 62, de 9 de dezembro de 2009 - Emenda dos Precatórios. Com efeito, para a satisfação de sua dívida constituída em precatórios, o Distrito Federal obrigou-se, em apertada síntese, ao repasse mensal do valor correspondente a 1/12 calculados sobre 1,5% de sua receita corrente líquida, na forma ali disciplinada. Os repasses mencionados no parágrafo precedente são realizados mediante depósito nas contas bancárias a que se refere o art. 10 da Portaria GPR 815 de 6 julho de 2010 deste E. TJDFT, que estabelece procedimentos para o pagamento de obrigações previstas no art. 100 da Constituição Federal, de acordo com a EC nº 62/09. Por fim, registre-se que os depósitos do DF encontram-se regulares e tempestivos, razão pela qual o Ente Devedor não poderá sofrer sequestro de valores, consoante vedação prevista no art. 97, § 13, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com a redação que lhe deu a EC nº 62/09, in verbis: “Enquanto Estados, Distrito Federal e Municípios devedores estiverem realizando pagamentos de precatórios pelo regime especial, não poderão sofrer sequestro de valores, exceto no caso de não liberação tempestiva dos recursos de que tratam o inciso II do § 1º e o § 2º deste artigo” Ademais, ressalvados os casos de adiantamento superpreferencial, o pagamento integral do presente precatório somente poderá ser realizado quando ele alcançar o primeiro lugar da lista cronológica, sob pena de configurar a inconstitucional preterição da ordem. Deste modo, INDEFIRO o pedido de sequestro de verbas públicas (ID 69283973). Assim, aguarde-se o pagamento do presente precatório, observando-se a devida ordem cronológica. Publique-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Pac
7. Processo 50551087720228130079
   Tribunal: TJMG | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5055108-77.2022.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA CPF: 00.740.696/0001-92 LABORATORIO QUALITY DIAGNOSTICOS LTDA CPF: 29.016.258/0001-68 Nos termos do artigo 63 do Provimento 355/2018, fica o exequente intimado do deferimento do prazo requerido, de 15 dias. SABRINA MELISSA DE CARVALHO E SILVA Contagem, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 07127679320198070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0712767-93.2019.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Prescrição e Decadência (5632) EXEQUENTE: CENTRO DE ATENDIMENTO DE EMERGENCIA E MEDICINA INTERNA LTDA - EPP EXECUTADO: SAO BRAZ ORGANIZACAO HOSPITALAR SA CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte executada/sucumbente intimada a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID. 239814637). A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: duvidascustas@tjdft.jus.br. Escoado o prazo para o recolhimento das custas, promova-se baixa das partes e, posteriormente, arquive-se o presente processo eletrônico. Brasília/DF, 18/06/2025. HUGO ASSIS SODRE Servidor Geral
9. Processo 07112516220248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711251-62.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA REU: MC BRASILIA ESTETICA LTDA REPRESENTANTE LEGAL: ANA THAYS RODRIGUES DE OLIVEIRA DESPACHO Considerando o retorno das diligências de ID 230936327, ID 230936330, ID 230936326 e ID 238510028, dê-se vista dos autos à Curadoria Especial, para que se manifeste sobre a regularidade da citação por edital anteriormente realizada. Prazo: 10 dias. Decorrido o prazo, volte o processo concluso para decisão. Por ora, publique-se apenas para ciência da parte autora. . BRASÍLIA, DF, 13 de junho de 2025 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
10. Processo 08046588820248190066
    Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    Ao Autor Sobre os Embargos