Francisco Helio Ribeiro Maia

Processos do Advogado

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2. Processo 07072142520208070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0707214-25.2020.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FABIO ROCKFFELLER ROCHA EXECUTADO: ROBERTO FRANCISCO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A fim de evitar excesso de penhora, defiro a penhora apenas do veículo FORD RANGER, placa PRU7F70. Cautelarmete, defiro o pedido de restrição do veiculo FIAT TORO, placa PBU6J30. Tendo em vista que o espelho da consulta ao RENAJUD, juntamente com esta decisão, contém todos os requisitos previstos no artigo 838 do novo Código de Processo Civil, fica dispensada, em homenagem ao princípio da eficiência, a lavratura do respectivo termo. Fica o devedor intimado, através do seu patrono constituído, acerca da penhora realizada, para eventual manifestação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 525, § 11º, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de remoção do veículo, para o endereço indicado na minuta anexa. Nomeio o exequente, Dr. Fábio Rockfeller Rocha (OAB/DF nº 22.423 – Telefone/WhatsApp (61) 99963-1198), como depositário fiel. Intimem-se. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
3. Processo 07065916120258070010
   Tribunal: TJDFT | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   Desse modo, considerando as necessidades presumidas da requerida/alimentanda menor (07 anos) e tendo em vistaa informação de queo genitor/alimentante possui vínculo formal de emprego ativo, em juízo de cognição sumária, FIXO ALIMENTOS PROVISÓRIOS, a serem pagos pelo requerente, em favor da filha S.D.G.B.N., na importância mensal equivalente a 15% (QUINZE POR CENTO)de todos os rendimentos e remuneração de natureza salarial por ele auferidos, inclusive 13º salário e férias, deduzidostão somente a contribuição previdenciária, o imposto de renda retido na fonte e as parcelas de natureza indenizatória (FGTS, multa rescisória, e auxílios moradia, alimentação e transporte), acrescida das eventuais importâncias percebidas como auxílio-creche, auxílio pré-escolar e respectiva cota de salário-família. Designe-se data para realização de audiência de conciliação ON LINE. Citem-se e intimem-se a as partes para comparecer à audiência de conciliação.
4. Processo 50220103420258090168
   Tribunal: TJGO | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
5. Processo 07232044120258070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Vistos, etc. Façam os autos conclusos para julgamento, na ordem cronológica. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
6. Processo 07186355320238070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0718635-53.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANARA BONFIM EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 01/2016, deste Juízo, intime-se a parte autora a tomar ciência do inteiro teor da petição de ID 239685648. Águas Claras, 16 de junho de 2025.
7. Processo 00251244120138070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0025124-41.2013.8.07.0007 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) CERTIDÃO Certifico que efetuei o cadastramento e habilitação dos Advogados constantes na procuração ID239686743, pelo 1º Requerente.
8. Processo 07058619320248070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0705861-93.2024.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: JOSE PEREIRA DOS SANTOS, LEONIDAS PEREIRA SANTOS, MARIA PEREIRA DOS SANTOS CELESTINO, ELIZABETH DE FATIMA PEREIRA, ELIANA PEREIRA DA SILVA, MARCIO PEREIRA DOS SANTOS, ROBERTO MARTINS DOS SANTOS, IRANILDA AVILA SANTOS, ALEX AVILA SANTOS, KELI AVILA SANTOS, DELFINA ROSA DOS SANTOS, ALMI PEREIRA DOS SANTOS, GILVAN PEREIRA DOS SANTOS, FLAVIA REGINA DIAS VIEIRA, RAFAELLA TAMIRES DIAS VIEIRA, DEBORA TALITA PEREIRA DE ALMEIDA, EDUARDO PEREIRA DE ALMEIDA, ROBSON PEREIRA DE ALMEIDA INVENTARIADO(A): RUFINA DA COSTA PEREIRA DESPACHO Intime-se o inventariante a se manifestar acerca da peça de Id 239469361, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, ao Ministério Público. GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente