Geraldo Marcone Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 00014853120245100021
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001485-31.2024.5.10.0021 distribuído para 3ª Turma - Desembargador Brasilino Santos Ramos na data 09/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt10.jus.br/pjekz/visualizacao/25071000301025900000022516149?instancia=2
3. Processo 00010443320225100017
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0001044-33.2022.5.10.0017 RECLAMANTE: BRENA MONTEIRO DA SILVA RECLAMADO: BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS Horário de atendimento: Balcão Virtual - 10h às 16h, de 2ª a 6ª-feira, exceto feriados  Serviços>Balcão Virtual (https://www.trt10.jus.br/) e-mail: svt17.brasilia@trt10.jus.br INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do despacho/decisão abaixo transcrito: " Expeça-se certidão para habilitação aos créditos nos valores apurados pela Contadoria, anexando-se a manifestação da SECAL.BRASILIA/DF, 10 de julho de 2025.PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular".   Assinado pelo Servidor da 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, de ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. BRASILIA/DF-#{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.cep.municipio.estado.codEstado}, 10 de julho de 2025. BRASILIA/DF, 10 de julho de 2025. SANDRA BATISTA DA SILVA, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - BRENA MONTEIRO DA SILVA
4. Processo 00006889020165100003
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000688-90.2016.5.10.0003 RECLAMANTE: LUCIANO RAMALHO DA SILVA RECLAMADO: TELCO DO BRASIL CALL CENTER LTDA FALIDA, MARCO LIBERTINI SAAD, JOSE MIGUEL FILHO Não obtendo êxito as medidas acima, prossiga-se com a pesquisa INFOSEG. Após, Intime-se a parte autora, via DEJT, para vista do resultado das pesquisas, bem como para indicação de novos meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do início da fluência do prazo prescricional (art. 11-A da CLT), importando o silêncio no  sobrestamento do feito. BRASILIA/DF, 10 de julho de 2025. SANDOVAL JULIANO DA SILVA, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO RAMALHO DA SILVA
5. Processo 00005059420225100008
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000505-94.2022.5.10.0008 RECLAMANTE: JESSYKA LINS DE SOUZA RECLAMADO: ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A, CAIXA SEGURADORA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a7b6c5a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA   Vistos, etc. Ao exame dos autos, verifico que a segunda reclamada (CAIXA SEGURADORA S/A) opôs Embargos de Declaração contra a decisão  de id. 3606f7f que homologou os cálculos. Primeiramente, esclareço que, em que pese o Código de Processo Civil vigente tenha explicitado o cabimento do mencionado recurso sobre qualquer decisão judicial, isto não ocorre no âmbito do Direito Processual do Trabalho que, como sabido, possui princípios e regras próprias, como bem orientou o Tribunal Superior do Trabalho no artigo 1º, § 1º, da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 39/2016, "verbis": "Observar-se-á, em todo caso, o princípio da irrecorribilidade em separado das decisões interlocutórias, de conformidade com o art. 893, § 1º da CLT e Súmula nº 214 do TST" (SIC). A Súmula 214 do TST disciplina, como regra, a irrecorribilidade das decisões interlocutórias na Justiça do Trabalho, dispondo apenas 03 (três) hipóteses excepcionais, transcritas a seguir: SÚMULA Nº 214 - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. IRRECORRIBILIDADE. Na Justiça do Trabalho, nos termos do art. 893, § 1º, da CLT, as decisões interlocutórias não ensejam recurso imediato, salvo nas hipóteses de decisão: a) de Tribunal Regional do Trabalho contrária à Súmula ou Orientação Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho; b) suscetível de impugnação mediante recurso para o mesmo Tribunal; c) que acolhe exceção de incompetência territorial, com a remessa dos autos para Tribunal Regional distinto daquele a que se vincula o juízo excepcionado, consoante o disposto no art. 799, § 2º, da CLT. Res. 127/2005, DJ 14, 15 e 16.03.2005. Considerando que a decisão atacada é meramente interlocutória, bem como não se trata das hipóteses excepcionais abarcadas na Súmula 214 do TST, tenho por irrecorrível. Ante o exposto, NÃO CONHEÇO dos embargos declaratórios mencionados ante a irrecorribilidade da decisão. Contudo, recebo a referida peça processual como mera petição apenas para corrigir o erro material no que tange ao redirecionamento precoce da execução em desfavor da segunda reclamada, em razão de sua condenação subsidiária.  Destarte, onde se lê: "Citem-se as Reclamadas"; leia-se: "Cite-se a primeira reclamada". Intimem-se as partes para a ciência. Após, façam os autos conclusos para extinção e liberação dos valores. MARCOS ALBERTO DOS REIS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA SEGURADORA S/A
6. Processo 00001200220255100022
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumPrSe 0000120-02.2025.5.10.0022 REQUERENTE: MARIA DA GUIA DE ARAUJO REQUERIDO: T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI, BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d16420b proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feitos pelo(a) servidor(a) LUDIMILLA NASCIMENTO, em 10 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos. Tendo em vistas os resultados frustrados das tentativas de penhora on line em face da 1ª reclamada, intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito ao prosseguimento da presente execução provisória. No silêncio, sobreste-se o feito até o trânsito em julgado dos autos principais.  BRASILIA/DF, 10 de julho de 2025. URGEL RIBEIRO PEREIRA LOPES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DA GUIA DE ARAUJO
7. Processo 00013510720245100020
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumPrSe 0001351-07.2024.5.10.0020 REQUERENTE: IMELDA MENDES SANTOS REQUERIDO: T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI, BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: IMELDA MENDES SANTOS Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. BRASILIA/DF, 10 de julho de 2025. LEONEL TOLENTINO RABELO, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - IMELDA MENDES SANTOS
8. Processo 00013510720245100020
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumPrSe 0001351-07.2024.5.10.0020 REQUERENTE: IMELDA MENDES SANTOS REQUERIDO: T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI, BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: IMELDA MENDES SANTOS Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. BRASILIA/DF, 10 de julho de 2025. LEONEL TOLENTINO RABELO, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - IMELDA MENDES SANTOS