Geraldo Marcone Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 00004182420255100012
   Tribunal: TRT10 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000418-24.2025.5.10.0012 RECLAMANTE: RUTH ITUNU ADEWONUOLA RECLAMADO: AGIL SERVICOS ESPECIAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 01e5c2e proferida nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) DANIELI PINTO CAVALCANTE, em 11 de julho de 2025. DECISÃO Vistos.  O Recurso Ordinário do Reclamado revela-se adequado, tempestivo e subscrito por advogado habilitado, tendo sido as custas recolhidas e o depósito recursal efetivado (Ids. 7833de9). Assim, preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário interposto pelo Reclamado.  Encaminhe-se o processo ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, observadas as formalidades regulamentares.  Cumpra-se. Publique-se. BRASILIA/DF, 11 de julho de 2025. PATRICIA GERMANO PACIFICO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RUTH ITUNU ADEWONUOLA
3. Processo 00007235120245100009
   Tribunal: TRT10 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000723-51.2024.5.10.0009 RECLAMANTE: JOAO PAULO DOS SANTOS ALMEIDA RECLAMADO: METACOM SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8b2fa1f proferida nos autos. CERTIDÃO E CONCLUSÃO (Pje/JT) Certifico e dou fé que conferi o seguinte: No dia 10/07/2025 decorreu o prazo para a parte ré impugnar os cálculos nos termos do § 2º do art. 879 da CLT.A parte autora concordou com os cálculos, conforme Id 7d86559. Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA, no dia 11/07/2025. DECISÃO Vistos. 1. Homologo a conta, fixando o débito em R$ 64.302,73, sem prejuízo de futuras atualizações e acréscimos legais. Cabe incidência de outros valores oriundos de atos praticados pelas partes no curso do processo executório, conforme  dispõe o art.789-A da CLT. 2. Cite-se a executada para pagamento do valor de R$ 49.989,89 (DEDUZIDOS OS VALORES DOS DEPÓSITOS RECURSAIS), no prazo de 48 horas ou nomeação de bens à penhora no prazo legal com esteio no art. 880 da CLT c/c art. 841, § 1º do NCPC,  devendo a executada observar a ordem preferencial do artigo 835 do CPC. 3. Cumpra-se por publicação no DEJT (art.880 da CLT c/c art. 841, §1º do CPC). 4.  Expirado o prazo e não havendo depósito ou nomeação bens à penhora, fica o exequente intimado para no prazo de 5 dias manifestar interesse em promover o início da execução (Art. 878 da CLT), com utilização de todas ferramentas de pesquisa patrimonial, sob pena de prescrição intercorrente (artigo. 11-A da CLT). 5. Decorrido o prazo do exequente, in albis, sobrestem-se os autos até manifestação do exequente, iniciando-se a contagem do prazo de prescrição intercorrente. 6. Cumpra-se.   BRASILIA/DF, 11 de julho de 2025. ACELIO RICARDO VALES LEITE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOAO PAULO DOS SANTOS ALMEIDA
4. Processo 00007235120245100009
   Tribunal: TRT10 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000723-51.2024.5.10.0009 RECLAMANTE: JOAO PAULO DOS SANTOS ALMEIDA RECLAMADO: METACOM SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8b2fa1f proferida nos autos. CERTIDÃO E CONCLUSÃO (Pje/JT) Certifico e dou fé que conferi o seguinte: No dia 10/07/2025 decorreu o prazo para a parte ré impugnar os cálculos nos termos do § 2º do art. 879 da CLT.A parte autora concordou com os cálculos, conforme Id 7d86559. Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA, no dia 11/07/2025. DECISÃO Vistos. 1. Homologo a conta, fixando o débito em R$ 64.302,73, sem prejuízo de futuras atualizações e acréscimos legais. Cabe incidência de outros valores oriundos de atos praticados pelas partes no curso do processo executório, conforme  dispõe o art.789-A da CLT. 2. Cite-se a executada para pagamento do valor de R$ 49.989,89 (DEDUZIDOS OS VALORES DOS DEPÓSITOS RECURSAIS), no prazo de 48 horas ou nomeação de bens à penhora no prazo legal com esteio no art. 880 da CLT c/c art. 841, § 1º do NCPC,  devendo a executada observar a ordem preferencial do artigo 835 do CPC. 3. Cumpra-se por publicação no DEJT (art.880 da CLT c/c art. 841, §1º do CPC). 4.  Expirado o prazo e não havendo depósito ou nomeação bens à penhora, fica o exequente intimado para no prazo de 5 dias manifestar interesse em promover o início da execução (Art. 878 da CLT), com utilização de todas ferramentas de pesquisa patrimonial, sob pena de prescrição intercorrente (artigo. 11-A da CLT). 5. Decorrido o prazo do exequente, in albis, sobrestem-se os autos até manifestação do exequente, iniciando-se a contagem do prazo de prescrição intercorrente. 6. Cumpra-se.   BRASILIA/DF, 11 de julho de 2025. ACELIO RICARDO VALES LEITE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - METACOM SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA
5. Processo 00005143220225100016
   Tribunal: TRT10 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000514-32.2022.5.10.0016 RECLAMANTE: NAIGUEL GARCIA CABRAL RECLAMADO: ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A, CAIXA SEGURADORA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 20d8a6b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Julgo extinta a execução (art. 924, II, do CPC). Intimem-se as partes. Antes do arquivamento, observe,  ainda, a secretaria da Vara o disposto no Provimento número 1/2020 da Corregedoria Regional. AUDREY CHOUCAIR VAZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - NAIGUEL GARCIA CABRAL
6. Processo 00005143220225100016
   Tribunal: TRT10 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000514-32.2022.5.10.0016 RECLAMANTE: NAIGUEL GARCIA CABRAL RECLAMADO: ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A, CAIXA SEGURADORA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 20d8a6b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Julgo extinta a execução (art. 924, II, do CPC). Intimem-se as partes. Antes do arquivamento, observe,  ainda, a secretaria da Vara o disposto no Provimento número 1/2020 da Corregedoria Regional. AUDREY CHOUCAIR VAZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A - CAIXA SEGURADORA S/A
7. Processo 00002909820255100013
   Tribunal: TRT10 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000290-98.2025.5.10.0013 RECLAMANTE: PEDRO ISMAEL MOREIRA ROCHA RECLAMADO: TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 709f36b proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  HELIO MAIA GONÇALVES  no dia 11/07/2025. DESPACHO Vistos. DEFIRO a realização de perícia ambiental, para a qual nomeio o Sr. MARCELO FAGUNDES LIMA, que deverá entregar o laudo no prazo de 30 dias, a contar da intimação para tanto. Intimem-se as partes, via DJEN, para ciência da nomeação do Perito bem como para, caso queiram, indiquem assistente técnico e apresentem quesitos, no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo e/ou apresentados os quesitos, INTIME-SE o Perito, via sistema, para ciência da sua nomeação e início dos trabalhos, designando-se a perícia no Sistema PJe. BRASILIA/DF, 11 de julho de 2025. ANA BEATRIZ DO AMARAL CID ORNELAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A
8. Processo 00002909820255100013
   Tribunal: TRT10 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000290-98.2025.5.10.0013 RECLAMANTE: PEDRO ISMAEL MOREIRA ROCHA RECLAMADO: TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 709f36b proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  HELIO MAIA GONÇALVES  no dia 11/07/2025. DESPACHO Vistos. DEFIRO a realização de perícia ambiental, para a qual nomeio o Sr. MARCELO FAGUNDES LIMA, que deverá entregar o laudo no prazo de 30 dias, a contar da intimação para tanto. Intimem-se as partes, via DJEN, para ciência da nomeação do Perito bem como para, caso queiram, indiquem assistente técnico e apresentem quesitos, no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo e/ou apresentados os quesitos, INTIME-SE o Perito, via sistema, para ciência da sua nomeação e início dos trabalhos, designando-se a perícia no Sistema PJe. BRASILIA/DF, 11 de julho de 2025. ANA BEATRIZ DO AMARAL CID ORNELAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO ISMAEL MOREIRA ROCHA