Leonardo Miranda Santana

Processos do Advogado

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2. Processo 00062111320164013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 2ª Vara Federal da SJDF PROCESSO: 0006211-13.2016.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDO LUIZ DAL PAI REU: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO Em face da redistribuição, arquivem-se. Intimem-se. Cumpra-se. Brasília, data da assinatura digital.
3. Processo 00009355420245100015
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 40ee44a. Intimado(s) / Citado(s) - T.Q.S.G.L.
4. Processo 00009355420245100015
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 40ee44a. Intimado(s) / Citado(s) - R.E.S.R.
5. Processo 00012033720175100021
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001203-37.2017.5.10.0021 RECLAMANTE: ZELIA MARIA DA SILVA PINTO RECLAMADO: A & R COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME, MARCIO DA SILVA DUCA, LEONI PEREIRA MARCAL, LOFT ALIMENTOS LTDA - EPP, MARSSAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, NEPER CAFE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, PRACAMIX ALIMENTACAO SUDOESTE LTDA - ME, LENIR PEREIRA MARCAL, LEO BAKERY PADARIA AMERICANA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID db2945e proferido nos autos. Conclusão por servidor CRISTIANO FONSECA DE CARVALHO.   DESPACHO O bloqueio sisbajud não trouxe resultados. Prossiga-se o cumprimento de sentença. Promova o(a) exequente as medidas em execução que entender serem aptas e eficazes. Prazo de 10 dias. BRASILIA/DF, 04 de julho de 2025. LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ZELIA MARIA DA SILVA PINTO
6. Processo 00006763420255100012
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO CEJUSC-JT-BRASILIA ATSum 0000676-34.2025.5.10.0012 RECLAMANTE: PERCILIO BERNARDO DE LIMA RECLAMADO: PAO E PROSA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 15fbd1f proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO  Conclusão ao(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho pelo(a) servidor(a) VINICIUS CURTY MARQUES, no dia 27/06/2025. DESPACHO Nos termos do artigo 61 do Provimento Geral Consolidado deste Tribunal, o feito terá a seguinte movimentação: O processo foi incluído na pauta de AUDIÊNCIAS INICIAIS PRESENCIAIS do dia 20/08/2025 11:32. Ficam intimadas/notificadas as partes de que a audiência será realizada no CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS - CEJUSC, situado no SEPN 513 Bloco B, Lotes 2/3, 4.º andar - FORO TRABALHISTA DE BRASÍLIA, ASA NORTE – CEP 70760-522. Intime-se o(a) reclamante por seu procurador, via DEJT. Notifique-se o(a) reclamado(a) . As partes deverão estar presentes na audiência, independentemente do comparecimento de advogado(a) (art. 843 da CLT). O não-comparecimento do(a) reclamante à audiência importa o arquivamento da ação, e o não-comparecimento do(a) reclamado(a) importa REVELIA, além de CONFISSÃO quanto à matéria de fato (art. 844 da CLT), presumindo-se verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. A audiência será INICIAL, com o recebimento da defesa e documentos acontecerá na sala de audiências, acima indicada. Em cumprimento ao art. 22, § 1º, da Resolução 185/2017 do CSJT, recomenda-se que a contestação ou a reconvenção e os documentos que as acompanham sejam protocolados no PJe com pelo menos 48 horas de antecedência da audiência, com a utilização de equipamento próprio ou disponibilizado no Foro Trabalhista em sistema de autoatendimento, sendo automaticamente juntados, facultada a apresentação de defesa oral, na forma do art. 847 da CLT. Os documentos que acompanham a contestação ou a reconvenção deverão observar os arts. 12 e seguintes da Resolução 185/2017 do CSJT, sob pena de serem excluídos por expressa determinação do magistrado, com o registro respectivo. Em caso de controvérsia quanto à jornada de trabalho o(a) reclamado(a) deverá apresentar os controles de horários, conforme Súmula 338 do TST. Havendo controvérsia sobre a regularidade dos depósitos do FGTS, o(a) reclamado(a) deverá juntar os extratos analíticos da conta vinculada do(a) reclamante, consoante dispõe a Súmula 461 do TST. Em cumprimento à Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, o(a) reclamante deverá informar o número de sua CTPS, do RG, do CPF, do PIS e do NIT(inscrição no INSS) e o(a) reclamado(a), tratando-se de pessoa jurídica de direito privado, deverá apresentar o número do CNPJ, CEI (Cadastro específico do INSS), assim como o ato constitutivo ou a última alteração contratual de que conste o número do CPF dos proprietários e dos sócios da empresa. Quando o(a) reclamado(a) for pessoa física deverá apresentar o número do CPF e da Carteira de identidade. Publique-se. BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. MARGARETE DANTAS PEREIRA DUQUE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PERCILIO BERNARDO DE LIMA
7. Processo 00012383820235100004
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001238-38.2023.5.10.0004 RECLAMANTE: FRANCEILDO LIRA DA SILVA SANTOS RECLAMADO: 38.288.400 ADELCHI ANDREZI DE ANGELIS PESSOA ATO ORDINATÓRIO e INTIMAÇÃO   De ordem do(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho desta e. Vara, certifico e dou fé, com amparo no § 4º do art. 203 do CPC que o presente feito terá a seguinte movimentação: Há Exceção de Pré-Executividade interposto pela parte reclamada dentro do prazo legal. Vista à parte contrária para, caso queira, apresentar contrarrazões ao recurso no prazo legal. BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. JOSE LUIS MENDONCA NETO, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - FRANCEILDO LIRA DA SILVA SANTOS
8. Processo 00009707420205100008
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000970-74.2020.5.10.0008 RECLAMANTE: PERCILIO BERNARDO DE LIMA RECLAMADO: C & H RESTAURANTE EIRELI, CARLOS HENRIQUE CARDOSO DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 29d73d9 proferido nos autos. DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ Vistos, etc. 1. Convolo em penhora os saldos existentes nas contas judiciais de Id 2345dce. 2. Intime-se o executado CARLOS HENRIQUE CARDOSO DA SILVA para fins do  3º, do art 844/CLT. 3. Confiro a este ato judicial força de ALVARÁ. 4. Decorrido o prazo sem embargos à penhora, conclusos para expedição de alvará para liberação do crédito parcial do exequente. Publique-se. BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. PATRICIA BIRCHAL BECATTINI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PERCILIO BERNARDO DE LIMA