Ataualpa Sousa Das Chagas

Processos do Advogado

1. Processo 07095777220228070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, -, BLOCO 1, 2º ANDAR, SALA 215, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Número do processo: 0709577-72.2022.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS DENUNCIADO: FABIO BORGES FERREIRA DA COSTA CERTIDÃO De ordem, fica a defesa intimada a apresentar as alegações finais no prazo legal. Brasília-DF, 18 de junho de 2025 15:28:33. JOEL MARCOS RODRIGUES Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
2. Processo 07088062620248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO 0708806-26.2024.8.07.0016 CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL (Juízo 100% Digital) Juíza de Direito: Dra. CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA Juízes Militares: 1. MAJ MIRIAM CLARISSA SERPA CANABARRO 2. MAJ FABIO PEREIRA DA SILVA 3. MAJ RANIEL SANTOS MELQUIADES 4. MAJ WELLINGTON VINICIUS OLIVEIRA MOURA No dia 17 de junho de 2025, às 14h00, na Sala de Videoconferência da Auditoria Militar do Distrito Federal, presentes os Juízes Membros do Conselho Permanente de Justiça acima nominados, o Promotor de Justiça, Dr. Paulo Gomes de Sousa Júnior; as Defesas, Dr. Diego Rodrigo, OAB/DF 42579, na defesa do acusado Alysson e Dr. Ataualpa de Sousa das Chagas, na defesa do acusado Alexi, bem como os acusados Alysson Willian Fernandes Rocha e Alexi Gouveia Sodré. A MMª Juíza de Direito, Dr. Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa, declarou aberta a audiência, realizada de forma virtual com fundamento no art. 1º, § 1º, da Resolução CNJ nº 345, 9 de outubro de 2020, que dispõe sobre o Juízo 100% Digital. Foram ouvidas as testemunhas de acusação Douglas Scherman Herculano, Dilton Pimentel Argolo Souza e Guilherme Pereira de Resende, conforme mídias anexas. O Ministério Público não formulou requerimento. As Defesas requereram prazo para arrolar testemunhas. Pela MMª. Juíza de Direito foi proferida a seguinte decisão: “1. Ficam as Defesas intimadas a arrolar suas testemunhas, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, conforme disciplina o § 2º do art. 417 do CPPM. 2. Designe-se data para continuidade da instrução e interrogatório dos acusados, ficando intimados os presentes. 3. Requisitem-se/Intimem-se os acusados e as eventuais testemunhas arroladas pelas Defesas”. Nada mais havendo, foi lavrado o presente termo às 14:45. Eu, , Edson Rodrigues, o digitei. CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA Juíza de Direito
3. Processo 07249398020238070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAMRECDF Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal Número do processo: 0724939-80.2023.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: ELKE MARCIO DO NASCIMENTO PINHO DESPACHO Pela derradeira vez, intime-se a Defesa a apresentar suas alegações escritas no prazo de 8 dias. Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
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